DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - Substituta. Ratificação em 29/06/2023. VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 3.946.835,16. CNPJ CONTRATADA : 07.447.264/0001-37 ACOFORTESEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. (SIDEC - 29/06/2023) 512006-57202-2023NE800009 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 132/2022. Nº Processo: 35014.378392/2021-88. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e prazo de execução do contrato, sem alteração de valor, [prorrogado o prazo para execução do contrato nº 132/2022 por mais 60 (sessenta) dias e prorrogada a vigência do contrato nº 132/2022 por mais 90 (noventa) dias]. Vigência: 25/06/2023 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.350,97. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA CONTAGEM EXTRATO DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO nº 35.113.000302/2008-51. ASSUNTO: Escritura de reversão de doação que outorgam o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de São Joaquim de Bicas/MG de um terreno urbano, com área de 720,00 m² (setecentos e vinte metros quadrados), inscrito no Cadastro Municipal sob os nºs. 01.071.00065.00003.00000 e 01.071.00065.00004.00000, localizado na Avenida Antonio Monteiro Lara, s/nº, Lotes 3 e 4 da Quadra 65, Bairro Tereza Cristina, município de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/0110-02, representado pelo Gerente-Executivo de Contagem, Senhor Raimundo Moreira Lopes Filho. OUTORGADO: Município de São Joaquim de Bicas/MG, inscrito no CNPJ sob nº 01.612.516/0001-50, representado pelo Prefeito, Senhor Antonio Augusto Resende Maia. LAVRATURA: Cartório de Registro Civil e Notas de São Joaquim de Bicas/MG, em 11/01/2023, às fls. 82/84, do Livro nº 290-N. VALOR DO IMÓVEL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Igarapé/MG, Matrículas: 4030, Av. R-9-4030 e 4031, Av. R-9-4031, do Livro 2, em 02/06/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491179/2022-41 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhumirim , inscrito no CNPJ ,21.025.168/0001-21, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhumirim , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 26 de Junho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares e Rosimeire Jordão Faria Soares , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhumirim , como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O.U. de 16/02/2023, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 396.513,96. Leia-se: Valor Total: R$ 437.547,09. Onde se lê: Para reajuste de preços do Contrato nº 24/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças, materiais e componentes de aparelhos de ar- condicionado tipo ACJ (janela), tipo Split, centrais de ar-condicionado tipo Self Contained, Split System (splitão), Fan Coil Chiller e VRF/VRV, incluindo manutenção e limpeza higiênico-sanitária do sistema de dutos de ar-condicionado central e ventilação, além do remanejamento de equipamentos de ar-condicionado do tipo Split nas unidades operacionais do INSS abrangidas pelo Polo IV. Leia-se: Alteração do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 24/2021, e item 18 do Anexo I - Termo de Referência, do Edital do PE nº 15/2021, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice INCC-M, observando-se o prazo de 01 (um) ano contado da data limite para a apresentação das propostas, com efeitos financeiros a partir de 20/05/2022. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 36.462,26. Valor Global Atualizado do Contrato: R$ 230.927,64, de 20/12/2022 a 29/06/2023. Valor do Retroativo: R$ 18.816,00, de 20/05/2022 à 19/12/2022. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA BLUMENAU EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.138682/2023-52. ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IMBUIA ao Acordo de Cooperação Técnica 2/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG. OBJETO: Atuação do aderente no protocolo, em favor de seus representados, de requerimentos de serviços previdenciários e SDPA, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise pelo INSS. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União, até o limite da validade do ACT n. 2/2022, celebrado no processo 35014.102980/2022-23. CUSTOS E DESPESAS: Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejando repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023 PARTÍCIPES: William da Silva, Gerente Executivo do INSS em Blumenau, e Dirceu Schmidt, Presidente do Sindicato. EXTRATOS DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.134326/2023-60 ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE WITMARSUM ao Acordo de Cooperação Técnica 2/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG. OBJETO: Atuação do aderente no protocolo, em favor de seus representados, de requerimentos de serviços previdenciários e SDPA, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise pelo INSS. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União, até o limite da validade do ACT n. 2/2022, celebrado no processo 35014.102980/2022-23. CUSTOS E DESPESAS: Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejando repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2023 PARTÍCIPES: William da Silva, Gerente Executivo do INSS em Blumenau, e Isolete Salvador, Presidente do Sindicato. PROCESSO Nº 35014.134286/2023-56 ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE LAURENTINO ao Acordo de Cooperação Técnica 2/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG. OBJETO: Atuação do aderente no protocolo, em favor de seus representados, de requerimentos de serviços previdenciários e SDPA, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise pelo INSS. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União, até o limite da validade do ACT n. 2/2022, celebrado no processo 35014.102980/2022-23. CUSTOS E DESPESAS: Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejando repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2023 PARTÍCIPES: William da Silva, Gerente Executivo do INSS em Blumenau, e Jaison Jose da Cunha, Presidente do Sindicato. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE CONTRATO Pregão. Nº 0001/2023. Contratante: Ministério das Relações Exteriores. Contratado: Damasceno & Cia Ltda. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos na Região Sudeste para os eventos oficiais organizados pelo Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores . Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.230,000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Sensor, Monitorização Contínua De Glicose, Abemaciclibe 150 MG, Abemaciclibe 200 MG, Acessório Bomba Insulina Material: Polímero, Componente: Cateter Cerca 60 Cm C/ Conector Luer Lock, Tipo Acessório: Conjunto De Infusão , P/ Inserção C/ Aplicador, Componente I: C/ Cânula Infusão Cerca 10 Mm, Componente Ii: Suporte, Tampa E Adesivo Protetor, Acessório Bomba Insulina Material: Polipropileno Transparente , Componente: Tipo Seringa Cerca 3 Ml, Tipo Acessório: Reservatório (Compatível com Enlite), Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Transmissor Característica Adicional: Monitorização Contínua De Glicose (Compatível com o Transmissor Guardian Link2 ), Acessório Bomba Insulina, Polímero, Cateter Cerca 60 Cm C/ Conector Luer Lock, Conjunto De Infusão, P/ Inserção C/ Aplicador, C/ Cânula Infusão Cerca 6 Mm, Suporte, Tampa E Adesivo Protetor (Acessório compatível com QUICK-SET), Apalutamida Concentração: 60 MG, Azacitidina,Pó Liófilo P/ Injetável,100 MG, Cabazitaxel,Solução Injetável,40 MG/ML, Dexametasona,Implante Oftálmico,0,7 MG,C/ Sistema De Aplicação, Diazóxido Concentração: 100 MG, Diazóxido Concentraçao: 25 MG, Dieta Infantil Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral E/Ou Oral, Indicação: 1 A 3 Anos , Componentes Adicionais: Vit.,Min.E Fibras, Adicionais: C/ Lc Pufas E/Ou Lect. Soja , Fonte De Proteína: Leite Desnatado E/Ou Ptn Do Leite, Fonte De Carboidrato: Lactose E/Ou Maltodex , Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais, Características Adicionais: Isento Glúten, Sabor: C/ Ou S/Sabor, Dieta Infantil Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral Ou Oral, Indicação: 0 A 12 Meses, Componentes Adicionais: Vitaminas E Minerais, Adicionais: C/ Tcm, Fonte De Proteína: Aa'S, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina E/Ou Amido E/Ou Xarope Milho, Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais, Características Adicionais: Isento Glúten, Lactose, Sabor: C/ Ou S/Sabor, Dinutuximabe Forma Farmacêutica: Solução Injetável , Composição: Beta , Concentração: 4,5 MG/ML, Duloxetina,Microgrânulos De Liberação Lenta, 60 MG, Dupilumabe,Solução Injetável,Seringa Preenchida,150 MG/ML, Enzalutamida Concentração: 40 MG, Epinefrina Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora, Concentração: 0,5 MG/ML, Esilato de Nintedanibe, 100mg, Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Concentração: 100 MG/ML (CANABIDIOL 1 PURE FULL SPECTRUM 3.000MG/30ML), Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Concentração: 100 MG/ML (CANABIDIOL USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 3000MG/30 ML), Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Concentração: 20 MG/ML (CANABIDIOL EPIFRACTAN 2%), Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral , Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL AURA PHARMA FULL SPECTRUM 6.000MG/30ML), Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral , Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 200MG/ML), Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral , Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL PURODIOL 200 MG/ML), Icatibanto Acetato,Solução Injetável,10 MG/ML, Insulina Aplicação: Injetável , Dosagem: 100u/Ml , Origem: Lispro, Insulina Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Tipo: Análoga De Ação Rápida, Concentração: 100 UI/ML, Lanceta Uso: Descartável , Estéril, Embalagem Individual, Material Lâmina: Aço Inoxidável, Ponta Afiada, Trifacetada, Lanreotida Acetato,Solução Injetável,Liberação Prolongada,120 MG/ML, Liraglutida,Solução Injetável,Em Caneta Aplicadora Preenchida, 6 MG/ML, Lisdexanfetamina Dimesilato 30 MG, Mepolizumabe,Injetável,100 MG/ML, Metilfenidato Cloridrato,Microgrânulos De Liberação Modificada,20 MG, Ofatumumabe, Solução Injetável ,50 MG/ML, Palbociclibe Concentração: 125 MG, Panitumomabe Forma Farmacêutica: Solução Injetável , Concentração: 20 MG/ML, Reagente Para Diagnóstico Clínico 5 Tipo De Análise: Quantitativo De Glicose, Capilar, Apresentação: Tira, Ribociclibe Succinato 200 MG,