DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe do Selog (SIASGnet - 29/06/2023) 257050-00001-2023NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257040 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25050.002113/2018-12. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAV A N T E . Contratado: 28.229.256/0001-94 - ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo do contrato n° 03/2022, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para construção do sistema de abastecimento de água - saa da aldeia aldeinha, adstrita ao polo base de campinápolis dsei-xavante/sesai/ms, que entre si celebram a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena xavante e a empresa araújo ramires construtora eireli - epp - cpnj 28.229.256/0001-94.. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.574,60. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257003 Número do Contrato: 95/2022. Nº Processo: 25209.000309/2022-16. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, originalmente estabelecido na cláusula décima segunda do contrato n° 95/2022, para o período de 29.06.2023 a 28.06.2024, com fundamento no inciso ii do art.57, da lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 4º aditamento 244/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 232/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA ., inscrita no CNPJ n.º 02.465.738/0001-50. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/07/23 até 30/08/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 240/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 509/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61 Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 26/11/23 até 25/11/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 246/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 395/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ nº 80.464.753/0001-97. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 12/07/23 até 11/07/24, com alteração dos valores, a contar de 12 de maio de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 296D/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE se obrigada a pagar à CONTRATADA o valor total anual de R$ 1.523.442,00(um milhão, quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 222/2023 ao contrato de prestação de serviços continuados nº 228/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e CINTIA DE LIMA MACHADO, inscrita no CNPJ nº 19.965.782/0001-21. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 14/08/23 até 13/08/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamento de espectrometria de massa, associado à microbiologia MALDI - TOF: "Matrix Associated Laser Desorption - Ionization - Time of Flight", pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 03/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EXTRATO DE RESCISÃO Contratada: HM COMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.646.554/0001-23. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO. Espécie: Rescisão nº 252/2023. Torna-se rescindido o Contrato de Locação de Equipamentos nº 191/22, em 03/07/2023, de acordo com o artigo 69, VII, da Lei nº 13.303/16, conforme documentos juntados ao processo. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 25382.100384/2019-61. Dispensa. Nº 248/2019. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência, por 10 meses, bem como a alteração contratual com vistas a readequação dos cronogramas de execução e desembolso que integram a cláusula quarta do contrato nº06/2020. Vigência: 09/07/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.950.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 25382.100175/2019-18. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Referente a reajuste do salário mínimo janeiro de 2023, salário normativo cct 2023, vale alimentação, cesta básica, cobertura social e salário mínimo maio de 2023.. Vigência: 21/10/2019 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.219.901,25. Acréscimo de R$ 67.320,84. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385.000130/2023-09. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM S AU D E . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado monitoramento analítico de produtos à base de cannabis e desenvolvimento e validação de método analítico de produtos à base de cannabis para fins medicinais.. Fundamento Legal: Inciso XV, art. 75 da Lei nº 14.133/2021 . Vigência: 22/06/2023 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 504.021,56. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos e outros CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Chefe do Serviço de Comrpras (SIDEC - 29/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Pregoeira no uso das atribuiçoes a que lhe confere a Portaria de nº36/2023- IFF,faz saber queno dia vinte e nove de junho de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº04/2023-IFF,tendo como vencedoras as empresas:Tecnoprint Impressos Tecnicos Ltda,no item 28 no valor total de R$ 2.530,00;Procare Comercio de Produtos Hospitalares Ltda,no item 03 no valor total de R$ 6.993,00;Medmach Soluções Hospitalares Ltda,nos itens 01 e 18 no valor total de R$ 7.438,50;Paulo Cesar Agostini,Ortopedicos,nos itens 14,15 e 16 no valor totalde R$ 8.550,00;GA Medical Ltda,no item 02 no valor total de R$7.302,50;Seroplast Industria E Comercio de Produtos Hospitalares Ltda;no item 21 no valor total de R$ 6.665,40;Devant Care Comercial Ltda,no item 13 no valor total de R$1.587,00;Plast VP Industria e Comercio Ltda,no item27 no valor total de R$ 7.350,00;Fabrimed Materiais Hospitalares Ltda,nos itens 10,11,12 e 25,no valor total de R$ 2.708,50;CEI Comercio Exportação E Impo.de Mat.Medicos Ltda,no item 26 novalor total de 19.971,60;Leman Medicamentos e CIA Ltda,no item 05 no valor total de R$565,00;Sispack Medical Ltda,no item 23 no valor total de R$ 47.952,00;Itens em análise:04,06,07,08,17,19,20,22,24 e 29;Item deserto:09.Valor total daLicitação R$119.613,50 (cento e dezenove mil,seiscentos e treze reais e cinquenta centavos). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 29/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001055202214. Objeto: Contratação de serviços gráficos de impressão.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 29/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000497/2023-34. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "cannabis medicinal: uma perspectiva diferente no combate a parasitos patogênicos humanos".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/06/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).