DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000121 121 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 254463 Número do Contrato: 23/2014. Nº Processo: 25030.001270/2013-34. Dispensa. Nº 97/2013. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de execução das atividades e desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº 23/2014, com fulcro no que dispõem o inciso ii, § 1° do artigo 57, c/c inciso i, artigo 58 c/c alínea "a", inciso i, artigo. 65, ambos da lei n° 8.666/93. Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2024. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 29/2023: Objeto: Aquisição de material de condicionamento e embalagem; CNPJ: 34142411/0001-33; Item: 15; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 12/2023- IOC; Processo: 25030.000249/2023-93; Data de Assinatura: 28/06/2023. Valor R$ 1.477,20. Espécie: Ata de Registro de Preços 30/2023: Objeto: Aquisição de material para limpeza; CNPJ: 55.741.110/0001-04; Itens: 08 e 09; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 20/2023-IOC; Processo: 25030.000275/2023-11; Data de Assinatura: 28/06/2023. Valor R$ 6.604,00. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Extrato de Contrato n° 10/2021, publicado no dia 29/12/2021, Seção n° 03, página 158, onde se lê: "Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2023. Data de Assinatura: 10/12/2021", leia-se: "Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2023. Data de Assinatura: 20/12/2021". INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000398202312 . Objeto: Tampas de aluminio 24mm com silica gel marrom Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o fabricante PHABA SRL atenda às necessidades desta administração. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2023. RAINER WILHELM KONRAD. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 28/06/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 709.500,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PHABA SRL. (SIDEC - 29/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000805/2022-19. Objeto: Aquisição Gesso e Outros. Ata 119/2023, Contratada: SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 11.446.493/0001-04, item 06, no valor total de R$ 8.120,00 (oito mil, cento e vinte reais); Ata 120/2023, Contratada: F&W COM E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS LTDA, itens 1, 3, 4 e 5, valor total de R$ 35.235,00 (trinta e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais). Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 47/2023; Data da Assinatura: 27/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 25387.100239/2019-31. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 02.820.658/0001-75 - ARTPLURAL COMUNICACAO E EDICAO GRAFICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 40/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.176.843,46. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000585/2023-04, que trata de procedimento licitatório, modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Cromatógrafo Iônico IC Vario marca: METROHM. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 07/07/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001180/2023-95. Dispensa Nº 126/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de sulfato,canamicina,strept,kanamycet;k4000- 25g,sigma;fr25g. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 52.800,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000429/2023-45. Inexigibilidade Nº 107/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 07.471.449/0001-87 - DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTACAO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca beckman. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 380.630,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000902/2023-94. Dispensa Nº 119/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 49.698.723/0001-03 - M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de lactose,anidra; 20070646; 5x59004,kerry bioscience; pt 25k. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 49.830,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 197/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001143202387 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da marca KEN. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos que atendem as necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 28/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 159.162,47. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro KEN HYGIENE SYSTEMS A/S. (SIDEC - 29/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 198/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000754/2023 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da marca VWR Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 68.959,85. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro VWR INTERNATIONAL, LLC. (SIDEC - 29/06/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 181/2021. Nº Processo: 25386.000732/2021-86. Pregão. Nº 107/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 10.793.428/0001-92 - FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA. Objeto: Termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, conforme justificativa técnica constante do doc. Sei 1785003, acostada aos autos, e consoante o disposto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.015,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25386.000754/2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Gerente de Operações Logísticas (SIDEC - 29/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 128/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2022 DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 128/2023. Foi vencedor do item 05 a licitante METALIGAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no valor total de R$ 15.200,00 ( quinze mil e duzentos reais ). Foi vencedor dos itens 01,02,03 e 04 a licitante VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDAno valor total de R$ 32.703,20 ( trinta e dois mil setecentos e trêis reais e vinte centavos ). O total da licitação foi de R$ 47.903,20 ( quarenta e sete mil novecentos e trêis reais e vinte centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 29/06/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 141/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 27/06/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 141/2023, tendo como única vencedora a empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 01 a 50, no valor total de 171.671,65. Valor total da licitação: R$ 171.671,65 (Cento e setenta e um mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 29/06/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 147/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 29/06/2023, foi homologado o Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n 147/2023,tendo como vencedora a empresa ALL4LABELS GRÁFICA DO BRASIL LTDA, no grupo 01, no valor total de R$ 220.450,44. Valor total da licitação: R$ 220.450,44 (Duzentoe e vinte mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavvos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 29/06/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 155/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 29/06/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 155/2023, tendo como única vencedora a empresa ELETRO PRIMUS LTDA, nos itens 01 ao 10, no valor total de R$ 45.005,87. Valor total da licitação: R$ 45.005,87 (Quarenta e cinco mil, cinco reais e oitenta e sete centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 29/06/2023) 254445-25201-2023NE800064