DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11, 12, 13, 15, 21, 22, 24, 25, 33, 34, 43, 57 e 58 foram cancelados. valor total da licitação: R$ 343.672,25 (Trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 29/06/2023) 254445-25201-2023NE800064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000735202381. Objeto: Aquisição de Instrumentos de Medição. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00174-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações completas dos itens estão descritas no Anexo III - Informações Complementares. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/06/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001201202372. Objeto: Aquisição de lava olhos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00166-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestor de Divisão (SIASGnet - 29/06/2023) 254445-25201-2023NE800094 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000560/2023-11 Objeto: Aquisição de Filtros seringa e PROTEINA ORIGENE Ata 232/2023 - Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47, no valor total de R$ 468,87; Espécie: Ata 233/2023, Contratada: SS MARTINS DISTR.PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , CNPJ: 21.907.626/0001-56, no valor total de R$ 2.380,00; Espécie: Ata 234/2023, Contratada: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 47.008.789/0001-90, no valor total de R$ 86.000,00; Pregão Eletrônico SRP nº 145/2023, Data de Assinatura: 29/06/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 25380.102138/2019-64. Dispensa. Nº 236/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo (i) prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por mais 6(meses) meses e 1(um) dia, (ii) a supressão no montante de r$ 66.850,00 (sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais) equivalente a 1,670206121174266% do valor do contrato ,bem como a alteração contratual com vistas a readequação do cronograma que integra a cláusula quarta do contrato nº 31/2020, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 65, inciso i, alínea "b" e §1° , c/c art. 58,inciso i, todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.935.650,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 52/2018. Nº Processo: 25380.101482/2018-55. Dispensa. Nº 82/2018. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 32.360.422/0001-64 - CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 52/2018 (doc. Sei 0615939), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 30/07/2023 e término em 30/07/2024. haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 30/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.857.722,10. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25380004129202212. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratar empresa especializada na prestação de serviços de Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, Audiodescrição e Legendas em tempo real e/ou gravado, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ANDREA DA LUZ CARVALHO Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas (SIDEC - 29/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: ACORDO DE PARCERIA INTERNACIONAL EM CT&I SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, Processo 25028.000333/2022-75, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, o Instituto Pasteur de Paris e a Universidade de Birmingham. Objeto: Criação da Unidade Internacional Pasteur de Pesquisa Conjunta "Vesículas Extracelulares Fúngicas". Vigência: 05 anos. Data da última assinatura: 29/03/2023. Signatários: MÁRIO SANTOS MOREIRA - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); STENIO PERD I G ÃO FRAGOSO - Diretor da Fiocruz-PR; MARCIO LOURENÇO RODRIGUES - Pesquisador da Fiocruz; STEWART COLE - Diretor Geral do Instituto Pasteur; GUILHEM JANBON - Pesquisador do Instituto Pasteur; ANISHA KAUR - Gerente de Contratos de Pesquisa da Universidade de Birmingham e; ROBIN MAY - Pesquisador da Universidade de Birmingham. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: ACORDO DE PARCERIA INTERNACIONAL EM CT&I SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, Processo 25028.000032/2023-22, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, e a Universidade de Indiana. Objeto: desenvolver o projeto intitulado "Descobrindo os fatores associados à patogenicidade de isolados brasileiros do Toxoplasma gondii". Vigência: 05 anos. Data da última assinatura: 31/05/2023. Signatários: STENIO PERDIGÃO FRAGOSO - Diretor da Fiocruz-PR; ANDREA RODRIGUES ÁVILA- Pesquisadora da Fiocruz; KYLA FISH - Gerente de Contratos da Universidade de Indiana e; Gustavo Arrizabalaga - Pesquisador da Universidade de Indiana. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25389.100162/2019-89. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 29/06/2023 a 22/01/2024. Valor Total do 2º Termo de Apostilamento: R$ 229.246,58. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 46/2020. Nº Processo: 25389.000144/2020-31. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 28/06/2023 a 04/01/2024. Valor Total do 5º Termo Aditivo: R$ 632.621,83. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PRESIDENTE PRUDENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO O Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Presidente Prudente, tendo em vista o disposto no artigo 629, 634 e 636 da Consolidação das Leis do Trabalho e do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015, CIENTIFICA os empregadores abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, e/ou em face de recusa do recebimento de notificação via postal, que a autoridade de INSTÂNCIA SUPERIOR, por sua competência, proferiu decisão de CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO ao recurso voluntário interposto, mantendo a decisão regional de procedência do auto de infração, devendo a multa administrativa imposta ser paga integralmente, acrescida de multa de mora no valor de 30 (trinta) por cento, apurados desde a data de vencimento até o dia do efetivo recolhimento, e juros de mora relativo à taxa SELIC, a contar do primeiro dia útil do mês subsequente ao do vencimento, nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015. O pagamento da multa administrativa deverá ser efetuado na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site h t t p : / / c p m r . m t e . g o v . b r / DA R F/ E m i s s a o DA R F. a s p x . No prazo de 6 (seis) dias, contados da data do pagamento da multa administrativa, a autuada deverá apresentar uma cópia autenticada do DARF, ou uma cópia simples, acompanhada do DARF original, perante a Gerência Regional do Trabalho em Presidente Prudente/SP, situada na Rua Siqueira Campos, 202 - Bairro Bosque - Presidente Prudente - SP, sob pena de encaminhamento dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de inscrição no CADIN/DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO e cobrança executiva judicial. . E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) . CONSULTOC - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA 46258.004461/2014-44 3.234,86 . RAMOS SALES CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 46258.000954/2018-83 1.230,10 . RAMOS SALES CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 46258.002601/2018-73 1.787,69 . RAMOS SALES CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 46258.002599/2018-32 1.872,86 . RAMOS SALES CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 46258.003216/2018-43 3.424,35 . RAMOS SALES CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 46258.002602/2018-18 963,23 Em 28 de junho de 2023. MARCIO PEDROSO DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE 29 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Gerência Regional do Trabalho em Presidente Prudente/SP, situada na RUA SIQUEIRA CAMPOS, 202, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior.