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Diário Oficial da União · 30/06/2023 · pág. 166

DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000166 166 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/2023 - SEAD - UASG: 927996 SEI Nº 4010.016310.00004/2023-33 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gerenciamento, com acesso via Web, para gestão da frota, acompanhamento, localização e imobilização automática de veículos e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 30/06/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em virtude de pedidos de esclarecimentos não respondidos pelo órgão demandante e alerta LICON. Rio Branco-AC, 29 de Junho de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 119/2023- CPL - DERACRE PROCESSO SEI Nº 38.004229.00032/2023-13 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 119/2023- CPL - DERACRE O Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, no uso de suas atribuições legais regulamentares, conforme Decreto nº 4.060-P/2023, examinando os autos do Processo em epígrafe, HOMOLOGA, para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, os atos praticados pelo Pregoeiro e demais membros da Comissão Permanente de Licitação - DERACRE, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 119/2023, cujo objeto é a Aquisição de Caminhão Basculante (TRUCK) traçado, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em favor da empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.135.499/0001-45, no item: 01 com valor total de R$ 2.871.108,00 (dois milhões oitocentos e setenta e um mil e cento e oito reais). Rio Branco, 29 de junho de 2023. SÓCRATES JOSÉ GUIMARÃES SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 203/2023 - UASG: 927996 SEI Nº 0860.016874.00077/2023-13 Objeto: Registro de Preços para evential aquisição, sob demanda, de material de expediente, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 29 de Junho de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 204/2023 - UASG: 927996 SEI Nº 0019.004687.00288/2022-99 Objeto: Aquisição de Medicamentos Semi Sólidos e Líquidos Destinados as Unidades de Saúde Pertencentes a Rede Hospitalar do Estado do Acre - SESACRE". Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 29 de Junho de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023 - UASG: 927996 SEI Nº 0019.015160.00009/2023-14 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades dos serviços ofertados pelo Centro de Telessaúde do Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 29 de Junho de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023 - UASG: 927996 SEI Nº 0019.015359.00009/2023-98 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, prótese mamária e expansores", para atender cirurgias reparadoras, para atender as demandas do UNACON, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 29 de Junho de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 46/2023 SEI Nº 0019.004661.00045/2023-57 Objeto: Prestação de serviço de EM TV CORPORATIVA/MURAL ELETRÔNICO (Digital Signage), incluindo Hardware, software, manutenção preventiva, corretiva, gestão e criação de conteúdo específico para divulgação, nas dependências das unidades prediais das unidades de saúde de todo o estado, anexos e prédios da Secretaria de Estado da Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital está à disposição no site www.licitacao.ac.gov.br. Data da Abertura: 12/07/2023 às 07h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 29 de Junho de 2023. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 166/2023 - UASG: 927996 SEI Nº 0019.004661.00025/2023-86 Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de reforma, manutenção e reposição em mobília de escritório em geral: (mesas, armários, arquivos, sofá, poltronas, cadeiras giratórias, cadeira presidente e cadeiras executivas) visando prestações futuras, afim de atender às necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 12/07/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 29 de Junho de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00027/PGE/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Serviço de Engenharia para as Etapas de Estrutura, Vedação, Cobertura, Revestimento e Esquadrias, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/07/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 29 de junho de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00063/PGE/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade de Hematologia e Hemoterapia", através do Convênio n° 929262/2022, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 14/07/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 29 de junho de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00014/PGE/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção - Elétrica, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 14/07/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 29 de junho de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023-CLC/PGE Repetição PROCESSO SIGA nº 00007/DIAGRO/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Combustível, sob demanda, destinado a abastecer os veículos cedidos, locados e os que vierem a ser adquiridos, visando atender as necessidades desta Agência- DIAGRO, as demandas no Plano de Trabalho aprovado de execução do Convênio nº 922168/2021, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 14/07/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 29 de junho de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00001/HEMOAP/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade de Hematologia e Hemoterapia", através do Convênio n° 929262/2022, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 14/07/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 29 de junho de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE