DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00013/HEMOAP/2022. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - veículos automotores - conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento para o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Amapá com apoio técnico e financeiro oriundo do Convênio Federal nº 929626/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hemoap, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/07/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 29 de junho de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00040/PGE/2022. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Agentes Antineoplásicos e Imunomoduladores, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 14/07/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 29 de junho de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00010/IAPEN/2022. Objeto: Aquisição de 01 (um) VEÍCULO ADMINISTRATIVO para atender as demandas da Central de Monitoramento Eletrônico do Estado do Amapá, vinculado ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, vinculado ao instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 14/07/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 29 de junho de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 45/23 - CONDER Abertura: 24/07/2023, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO DISTRITO DE SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 03/07/2023. Salvador - BA, 28 de junho de 2023. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 46/23 - CONDER Abertura: 25/07/2023, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO DISTRITO DE DANTELÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 04/07/2023. Salvador - BA, 29 de junho de 2023. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 240/23. 1 - Aditivo nº 240/23. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Consórcio Eta Salvador, constituído pelas empresas: Terral Construtora Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 07.514.436/0001-48, como líder; Camel Empreendimentos e Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 05.325.897/0001-47; e, Engec Construtora Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 13.962.923/0001-76. 4 - Objeto: Execução das obras complementares do Sistema Adutor de Água Tratada da ETA principal do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Salvador - Fase 1. 5 - Data de Assinatura: 29/06/23. 6 - Origem: Contrato nº 460017406. COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 2022 029. Extrato do Contrato nº 016/2023 - AFM 230117. Processo SEI nº 039.0786.2023.0001823-57. Partes: CERB e INDUSTRIA DE MATERIAIS FILTRANTES DA BAHIA. Material: Pré-Filtro (Areia Selecionada). Fundamento: Pregão Nº 2022 029. Valor: R$ 288.000,00. Prazo: 15 dias. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: T.A nº 115/2023 ao Contrato de Empreitada nº 011/2022 - Processo Sei nº 039.0805.2023.0002547-97. Partes: CERB e a ALVES PEÇANHA ENGENHARIA EIRELE- APENGE. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato originário por mais 120(cento e vinte) dias. Data da Assinatura:28.06.2023. Espécie: T.A nº 107/2023 ao Contrato de Empreitada nº 036/2019 - Processo Sei nº 039.0805.2023.0002146-55. Partes: CERB e a ALVES PEÇANHA ENGENHARIA EIRELE- APENGE. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato originário por mais 60(sessenta) dias. Data da Assinatura:15.06.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 127/2021 ao Contrato nº 036/2019. Partes: CERB e a Apenge Alves Peçanha Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato originário por mais 120 dias. Data da Assinatura:15.10.2021. R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação de 20/08/2020 Edição: 160. Seção: 3 Página: 143. Onde se lê: T.A nº 065/2020 ao contrato nº 039/2019 - leia-se: T.A nº 065/2020 ao contrato nº 036/2019. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20220004 AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS E AVALIAÇÃO FINAL - A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas de Preços e Avaliação Final, da Concorrência Pública Internacional n° 20220004, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA DE SANEAMENTO DAS LOCALIDADES LITORÂNEAS DO CEARÁ - PROSATUR, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas de preços, foi divulgado na sessão pública realizada em 28/06/2023, o seguinte resultado: CONSÓRCIO ASSIST/QUANTA/ENGECONSULT (ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, QUANTA CONSULTORIA LTDA e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA), com o Valor Global de R$25.596.723,87, Nota de Preços 92,77 e Nota Final 93,33 - Classificado como VENCEDOR; KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A, com o Valor Global de R$23.777.966,04, Nota de Preços 99,87 e Nota Final 87,71 - Classificada em 2° LUGAR; CONSÓRCIO CS LITORÂNEO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA), com o Valor Global de R$23.746.670,85, Nota de Preços 100 e Nota Final 82,96 - Classificado em 3° LUGAR; CONSÓRCIO TÜV RHEINLAND - PLANAL (TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA e PLANAL ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global de R$28.000.347,05, Nota de Preços 84,81 e Nota Final 81,68 - Classificado em 4° LUGAR; CONSÓRCIO SUPERVISOR PROSATUR TPF/ENGEVIX (TPF ENGENHARIA LTDA e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A), com o Valor Global de R$27.356.756,03, Nota de Preços 86,80 e Nota Final 78,85 - Classificado em 5° LUGAR. Foram excluídos da presente licitação, por não terem prorrogado e revalidado as garantias, com fundamento no subitem 3.12.3 do Edital, o CONSÓRCIO PROSAN LITORAL (LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e HAGAPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA) e a empresa HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. As pontuações parciais e total obtidas encontram-se dispostas no Relatório de Análise das Propostas de Preços emitido pela Coordenadoria da UGP- CAF/SETUR. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. Fortaleza-CE, 28 de Junho de 2023. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC