DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRÍCIA DE CASTRO CAVALCANTE Gerente de Compras da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-GO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA SRP Nº 9/2023 - SEDUC - B PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) contratação de empresa para aquisição de 550.000 (quinhentos e cinquenta mil) unidades de mochilas e estojos escolares, destinado ao uso dos alunos da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC, por um período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2023. FORNECEDOR REGISTRADO: FORTERM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA CNPJ: 01.631.137/0001-07 . FORNECEDOR: JJMR EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP CNPJ: 11.885.338/0001-94 . Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário R$ Valor Total R$ . 02 Mochila Escolar - GRANDE Corpo principal com gramatura 400g/M², e tecido principal plano maquinetado com efeito hexagonal. Na cor azul marinho; Tamanho 46,0 cm de altura. (EXCLUSIVO ME - EPP) - MARCA: PRÓPRIA. UND 137.500 42,00 5.775.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO Nº 11/2023-SES/GO, ASSOCIAÇÃO VILA SÃO JOSÉ BENTO COTTOL E N G O. Processo nº 202200010070438. Objeto: O Custeio como incrementos temporários destinados à Associação Vila São José Bento Cottolengo, para incremento de Serviços de Média e Alta Complexidade - MAC e Reforma CER III - Centro de Reabilitação Hospital Vila São José Bento Cottolengo. Valor: R$ 7.683.109,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2148.03.26000232.50. Vigência: 28 de junho de 2023 a 27 de junho de 2024. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. Michael Dourado Goulart - ASSOCIAÇÃO VILA SÃO JOSÉ BENTO COTTOLENGO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato ARP 055-2023 202200010029339 PE 014-2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 055/2023, assinada em 27 de Junho de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 014/2023, Processo nº 202200010029339. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições, por meio de contratação futura, de Seringas e Agulhas para a Gerência de Imunização/SES-GO e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 à empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.774.906/0001-75. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 Processo: 202200002134145. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 31.822.605/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial para instalação da academia de treinamento físico do QCG. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). Data Assinatura: 28/06/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Às 15:55 horas do dia 28 de junho de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300007009274, Pregão 045/2023. Resultado da Homologação. Item nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 21.801.980/0001-00 - LOCMAQ LOCADORA DE MAQUINAS LTDA - EPP. Valor Total: R$ 40.392,00. Item nº 02 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 26.093.576/0001-34 - SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Valor Total: R$ 14.803,00. Item nº 03 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 26.093.576/0001-34 - SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Valor Total: R$ 7.950,00. Item nº 04 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 36.990.073/0001-15 - LGI COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 15.430,93. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 50/2023 O Subsecretário de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás - SSP/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 (disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm), tendo em vista o Processo Administrativo nº 202100011016132, HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 050/2023 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO BOMBEIRO MILITAR NO MUNICÍPIO DE IPORÁ- GO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, ADJUDICANDO-O à empresa BRS ENGENHARIA , CNPJ: 13.346.449/0001-58, no valor de R$ 833.022,99 (oitocentos e trinta e três mil vinte e dois reais e noventa e nove centavos) 48966920, conforme atas de reunião da Comissão Permanente de Licitação da SSP/GO, e demais documentos acostados aos autos. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 051/2023, Disputa Geral com cota reservada para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de computador e estabilizador. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 26/07/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 085/2023, Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de mobiliário para refeitório, equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 14/07/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 132431/2022; Pregão Eletrônico n.º 041/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º 031/2023-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.895.525/0001-56. OBJETO: a aquisição de equipamentos médico-hospitalares e material permanente destinados aos ambulatórios do Curso de Medicina do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) para atender os objetivos do Convênio n.º 872981/2018, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a UEMA, com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação por intermédio da Secretaria de Educação Superior/SESu. AMPARO LEGAL: Decreto n.º 10.024/2019, Lei n.º 10.520/2002, e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDA D E GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016023; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 3570872981/6500872981. GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG: 926.605 PROCESSO SEI N. 22.0.000003520-7 Aquisição de equipamentos de informática, destinados a atender demanda da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul relacionada ao convênio DEPEN-MJSP - Plataforma + Brasil n. 931599/2022, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, nomeados pela PORTARIA "S" DPGE nº 588/2022 de 20 de setembro de 2022, torna público o regular prosseguimento da licitação que será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentos do sistema eletrônico de compras governamentais utilizado na Administração Pública Federal SIASG - compras.gov.br, Resolução DPGE nº 201, de 05 de novembro de 2019 e no que couber, das determinações constantes da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e disciplinada no Estado de Mato Grosso do Sul pela Lei Complementar n. 197/2014 e pelo Decreto n. 12.683/08, segundo as condições estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: às 14h00min (horário de Brasília) do dia 17 de julho de 2023 pelo endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. EDITAL: O Edital e seus anexos poderá ser retirado no sítio oficial da Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, www.defensoria.ms.def.br ou pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br - (www.compras.gov.br) bem como na Coordenadoria de Licitações da DPE/MS, localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Parque dos Poderes, Bloco IV, Campo Grande - MS, nos dias úteis, no horário: 12h00min às 19h00min. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Tel. (67) 3318-2517 - www.defensoria.ms.def.br e- mail: [email protected] Campo Grande- MS, 29 de junho de 2023. ANDREI FRANCISCO DÁVALO MENDONÇA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230060, publicado no dia 23/06/2023, página 193 deste jornal, onde se lê: "Licitação 1120220060", leia-se: "Licitação 1120230060". No AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230097, publicado no dia 22/06/2023, página 202 deste jornal, onde se lê: "Licitação 1120220097", leia-se: "Licitação 1120230097". No AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230066, publicado no dia 16/06/2023, página 183 deste jornal, onde se lê: "Licitação 1120220066", leia-se: "Licitação 1120230066". Belo Horizonte 29 de Junho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa