DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Coronel BM Diretor de Logística e Finanças do CBMMG torna público que registrou os preços aquisição de equipamentos operacionais para prestação de serviços de salvamento veicular, combate à incêndios, salvamento terrestre e mergulho: ARP 129/2023 - A - Lote14: Bid Soluções em Comércio e Serviços LTDA - CNPJ/MF: 25.288.824/0001-30; ARP 129/2023 - B - Lotes 16, 18, 31, 32 e 33: Comercial Cedro EIRELI - CNPJ/MF: 10.732.150/0001-43; ARP 129/2023 - C - Lote 17: Dem Máquinas, Implementos e Serviços LTDA - CNPJ/MF: 27.209.293/0001-78; ARP 129/2023 - D - Lote 25: Forte Sinal Equipamentos - EIRELI - CNPJ/MF: 26729755/0001-15; ARP 129/2023 - E - Lote 06: Guarany Industria e Comércio LTDA - CNPJ/MF: 61.089.835/0001-54; ARP 129/2023 - F - Lote 20: M. Arnaud & Cia LTDA-EPP - CNPJ/MF: 01.359.742/0001-70; ARP 129/2023 - G - Lotes 02, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 30: Maqnete Comércio e Serviços LTDA - ME - CNPJ/MF: 18.152.404/0001-66; ARP 129/2022 - H - Lote 01, 13, 21, 22, 26, 27, 28 e 29: Resgatécnica Comércio de Equipamentos de Resgate EIRELI - CNPJ/MF: 15.453.449/0001-82; ARP 129/2023 - I - Lote 11: S.O.S SUL RESGATE - Comércio e Serviços de Seguranca e Sinalização LTDA, CNPJ/MF: 03.928.511/0005-90; ARP 129/2023 - J - Lote 15, 19, 23 e 24: Sea & Náutica LTDA - CNPJ/MF: 70.994.140/0001-08; ARP Cadastro Reserva 129/2023 - A - Lotes 07 e 08: Bid Soluções em Comércio e Serviços LTDA - CNPJ/MF: 25.288.824/0001-30; ARP Cadastro Reserva 129/2023 - B - Lote 05 e 20: Grimp Equipamentos de Segurança EIRELI - CNPJ/MF: 10.589.773/0001-09. A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov. Belo Horizonte/MG, 27 de junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - SRP TIPO: MENOR PREÇO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG-MG, realizará a licitação visando ao registro de preços para eventual aquisição centralizada de MEDICAMENTOS I, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 13/7/2023, às 10h, no site www. compras.mg. gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 29 de junho de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente da Central de Licitações e Contratações/SEPLAG-MG R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico/Registro de Preços No 61/2023, publicado na página 103, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 31/05/2023, Onde se lê: 15/06/2023, Leia-se: 13/07/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 -SRP TIPO: MAIOR DESCONTO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG-MG, realizará a licitação visando ao registro de preços para eventual contratação dos serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 13/7/2023, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 29 de junho de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente da Central de Licitações e Contratações/SEPLAG-MG CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 927658 Proc. 16/2023. Registro de Preços em atendimento ao FARMACIS do CISALV, e órgão participante para aquisição de materiais permanentes e de consumo para o cumprimento do objeto do Convênio de Saída nº 1321003073/2022SESMG e outros, tais como: ar condicionado, armários, arquivos, balança, bobinas de gelo, caixas isotérmicas, estantes, freezers, paletes, termohigrômetros, paleteiras, câmaras de conservação, geradores, bebedouro, computadores, microondas, geladeiras, impressora, NoBreaks e ventiladores para atendimento das demandas do CISALV. Total de Itens Licitados: 20. Edital disponível a partir de 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Ressaquinha, 29 de junho de 2023. OTÁVIO GERALDO MATEUS. Superintendência Geral de Gestão e Relações Institucionais do CISALV GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 CEL - PROCESSO Nº SHM-PRC-2023/00782. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada pelo Ato Governamental nº 1.435/2022, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada. Empresas Habilitadas: CONSTRUDANTAS E INCO R P O R AÇ ÃO LTDA e RAVY CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, participantes do certame, tendo em vista que as mesmas atenderam a todos os requisitos habilitatórios. Fica designado o dia 10 de julho de 2023, às 10h00, para abertura do envelope de proposta de preços, caso não haja interposição de recursos. João Pessoa, 29 de junho de 2023. VIRGIANE DA SILVA MELO AMARAL Presidente do CEL GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, torna público - Chamamento Público nº 005/2023, que tem como objeto a contratação de empresa(s) para fornecimento de gênero alimentício Leite Pasteurizado Integral para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco, com fundamento no art. 24 incisos IV e XII da Lei 8.666/93 e de acordo com as especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência. O prazo de envio de cotações e documentações é de 08 (oito) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação e até o dia 12/07/2023. Edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.sei.pe.gov.br (SEI nº 1400005288.000058/2023-80) e www.educacao.pe.gov.br (Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco). Enviar propostas e documentação habilitatória DIGITALIZADA para o e-mail: [email protected]. Os documentos / certidões que não podem ser autenticados pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital. Informações: (81)3183-9230. Em 29 de junho de 2023. JARBAS RÊGO Pregoeiro GTLIC/SEE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 16/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 16/2023, Processo Administrativo n. 00011.047811/2021-88do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Reforma e Ampliação da U.E Frutuoso Silva, localizada no município de Antônio Almeida - PI. Fonte de Recursos 500. Valor Estimado: R$ 1.170.702,55 Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (24/07/2023, 10h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: [email protected] Teresina (PI), 26 de junho de 2023. LEOVIDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente Interino GELICO/GCP/GPRP - SEDUC/PI AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 17/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 017/2023, Processo Administrativo n. 00011.068251/2022-86 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Instalação de Subestação de 75Kva e Instalações elétricas para Climatização da U. E. José Gusmão, em Colônia do Piauí - PI. Fonte de Recursos 544. Valor Estimado: R$ 102.108,95. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (24/07/2023, 09h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: [email protected] Teresina (PI), 27 de Junho de 2023. LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente Interino GELICO/GCP/GPRP - SEDUC/PI AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 18/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 18/2023, Processo Administrativo n. 00011.035388/2022-54 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Perfuração de poço profundo na U.E. Ezequias Costa, localizada no município de União - Piauí. Fonte de Recursos: 500. Valor Estimado: R$ 133.729,26. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (24/07/2023, 09h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: [email protected] Teresina (PI), 28 de junho de 2023. LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente Interino GELICO/GCP/GPRP - SEDUC/PI AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 19/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 19/2023, Processo Administrativo n. 00011.015116/2023-19 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Instalações elétricas, infraestrutura de instalações elétricas para a climatização e subestação de 75 KVA na Unidade Escolar Maria do Amparo Oliveira, localizada na localidade Canto da Palmeira em Esperantina-Piauí. Fonte de Recursos: 500. Valor Estimado: R$ 85.869,87. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (25/07/2023, 10h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 28 de junho de 2023. LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente Interino GELICO/GCP/GPRP - SEDUC/PI