DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000172 172 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 338/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0029.090680/2022-41. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino localizadas no município de Governador Jorge Teixeira, sob jurisdição desta Coordenadoria Regional de Educação de Jaru, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 200 dias (40 semanas), bem como atender a Seduc por meio da Subgerência de Alimentação Escolar - SAE. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO APLICÁVEL SOBRE O LOTE. (Para todos os itens, aplica- se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 171.031,64. Data de Abertura: 17 de julho de 2023 às 10h00m (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou rondonia.ro.gov.br/supel/ . Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 29 de junho de 2023. MARIA DO CARMO PRADO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/SAP/2023 Contratada: ANDRIOLI ARQUITETURA E PROJETOS LTDA. Origem: RDC nº 291/2022/SAP Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão, atualização e elaboração dos projetos executivos de engenharia e orçamentos para a construção de Muralhas e Torres de Vigilância na unidade prisional de Itapema. Valor do Contrato: R$ 16.690,55. Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 14886/ Item 33.90.39.05 e 44.90.51.80/Fonte 2.700.228.015 e 1.760.219.025. Assinatura: 31/05/2023. Vigência: a partir da data da sua assinatura até transcorridos 90 dias consecutivos após o término do prazo de execução dos serviços. Fpolis, 30/06/202 Pela Contratante: Edenilson Schelbauer Pela Contratada: Marlon Andrioli SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA/FUPESC EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/SAP/2023 Contratada: ANDRIOLI ARQUITETURA E PROJETOS LTDA. Origem: RDC nº 291/2022/SAP Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão, atualização e elaboração dos projetos executivos de engenharia e orçamentos para a construção de Muralhas e Torres de Vigilância na unidade prisional de São Francisco do Sul. Valor do Contrato: R$ 34.421,20. Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 14886/ Item 33.90.39.05 e 44.90.51.80/Fonte 2.700.228.015 e 1.760.219.025. Assinatura: 31/05/2023. Vigência: a partir da data da sua assinatura até transcorridos 90 dias consecutivos após o término do prazo de execução dos serviços. Fpolis, 30/06/2023 Pela Contratante: Edenilson Schelbauer Pela Contratada: Marlon Andrioli - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA/FUPESC EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/SAP/2023 Contratada: JULIANA BRASIL NAZÁRIO LTDA. Origem: RDC nº 291/2022/SAP Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão, atualização e elaboração dos projetos executivos de engenharia e orçamentos para a construção de Muralhas e Torres de Vigilância na unidade prisional de Tubarão. Valor do Contrato: R$ 12.366,83. Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 14886/ Item 33.90.39.05 e 44.90.51.80/Fonte 2.700.228.015 e 1.760.219.025. Assinatura: 31/05/2023. Vigência: a partir da data da sua assinatura até transcorridos 90 dias consecutivos após o término do prazo de execução dos serviços. Fpolis, 05/06/2023 Pela Contratante: Edenilson Schelbauer Pela Contratada: Juliana Brasil Nazário SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇ ÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA/FUPESC SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Menor preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para produção, edição e confecção de material de divulgação do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF (Convênio n° 836572/2016) conforme especificação do Anexo I. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 01/07/2023. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 13/07/2023. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 13/07/2023. Início da disputa: a partir das 14:30 horas do dia 13/07/2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.agricultura.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected], ou no seguinte endereço: Rodovia Admar Gonzaga, nº 1486, CEP 88034-001, Bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAR 00000870/2023. GGG: 2023AS007905. E-Sfinge: AF7E9E12719541816CA7B73489DABDDE5D54E949 VALDIR COLATTO Secretário SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 A Secretaria de Estado da Educação decide dispensar de processo licitatório para Contratação de empresa prestação de serviços de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO DO NORTE CATARINENSE (Coordenadorias Regionais de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul) com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, e atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Contratada: SEPAT - MULTI SERVICE LTDA., inscrita no CNPJ 03.750.757/0001-90. Do Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93. Valor Global: R$ 39.659.400,00. SED 82872/2023 Florianópolis 29 de junho de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 A Secretaria de Estado da Educação decide dispensar de processo licitatório para Contratação de empresa prestação de serviços de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO DA SERRA CATARINENSE (Coordenadorias Regionais de Educação de Ituporanga, Lages, São Joaquim, Concórdia, Joaçaba, Campos Novos e Videira) com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, e atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Contratada: SEPAT - MU LT I SERVICE LTDA., inscrita no CNPJ 03.750.757/0001-90. Do Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93. Valor Global: R$ 37.478.040,00. SED 82875/2032 Florianópolis 29 de junho de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 A Secretaria de Estado da Educação decide dispensar de processo licitatório para Contratação de empresa prestação de serviços de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO DO MEIO OESTE (Coordenadorias Regionais de Educação de Caçador, Curitibanos, Rio do Sul, Ibirama, Canoinhas e Taió) com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, e atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Contratada: SEPAT - MULTI SERVICE LTDA., inscrita no CNPJ 03.750.757/0001-90. Do Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93. Valor Global: R$ 30.728.400,00. SED 82873/2023 Florianópolis, 29 de junho de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA EM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INSERIDA EM REDE DE GRANDE PORTE NO BAIRRO SANTA CRUZ DOS LÁZAROS - JACAREÍ/SP. VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA. Recebimento dos envelopes: impreterivelmente até às 09h00min do dia 19/07/2023. Credenciamento: às 09h00min, na mesma data e local. Sessão de abertura: após o credenciamento, em ato público. Valor estimado: R$ 2.363.639,72. Edital: www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "LICITAÇÕES") ou na Unidade de Licitações e Compras - Rua Miguel Leite Do Amparo, 121, Centro, Jacareí/SP- Centro - Jacareí - SP- das 08:30 às 16:30 - sem custo trazendo CD ou pendrive. TE L E FO N ES PARA INFORMAÇÕES: 12-3954.0200, Ramais 1620, 1637, 1655 e 1666. Jacareí, 28 de junho de 2023 NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE Jacareí UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-RUNESP PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO Encontra-se aberto na Reitoria da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, o Pregão Eletrônico nr. 44/2023-RUNESP, Processo 1352/2023- RUNESP, objetivando o FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICO PEDAGÓGICA/INSTRUCIONAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA); APOIO À OPERAÇÃO DO CURSO; E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓCICO PARA O CONVÊNIO CUJO OBJETIVO É A TITULAÇÃO COM O GRAU DE MESTRE EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATRAVÉS DO MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA (PROFEI), CONVÊNIO Nº 23/2020 - CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL NR. 899352/2020, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Anexo I do Edital. A realização da sessão pública "online" será no dia 20/07/2023, às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, OC nr. 102301100612023OC00047. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 30/06/2023 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Reitoria da Unesp, situada na Rua Quirino de Andrade, nº 215 - 2º Andar - Centro, São Paulo/SP, CEP: 01049-010. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e https://ape.unesp.br/licitacao/. São Paulo-SP, 29 de junho de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-RUNESP PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO Encontra-se aberto na Reitoria da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, o Pregão Eletrônico nr. 43/2023-RUNESP, Processo 1353/2023- RUNESP, objetivando a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A FUNÇÃO DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS, LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS PARA AS ATIVIDADES DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL NR 899352/2020, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Anexo I do Edital. A realização da sessão pública "online" será no dia 19/07/2023, às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, OC nr. 102301100612023OC00046. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 30/06/2023 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Reitoria da Unesp, situada na Rua Quirino de Andrade, nº 215 - 2 Andar - Centro, São Paulo/SP, CEP: 01049-010. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e https://ape.unesp.br/licitacao/. São Paulo-SP, 29 de junho de 2023. A COMISSÃO