DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 019/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: LOCCUS DO BRASIL LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de Equipamentos Analíticos destinado ao Laboratório Central, lote 6.//R$ 29.000,00//12 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE REGISTRO Ata de Registro de Preços 019/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: MEGAFERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA- ME//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de Equipamentos Analíticos destinado ao Laboratório Central, lotes 5 e 7.//R$ 63.850,00//12 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 019/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: SCIENTÍFICA SOUZA LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de Equipamentos Analíticos destinado ao Laboratório Central, lotes 3,4,8,9,10,11 e 13.//R$ 114.081,00//12 meses//Recurso próprio. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 "SINE DIE" Site: www.publinexo.com.br A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia neurovascular nos hospitais do Estado. A prorrogação ocorre pela necessidade de resposta a pedido de impugnação e esclarecimentos. (Processo n.º 2022/30550/011590). Palmas, 29 de junho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 174/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento Médico Hospitalar MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIDEC - 29/06/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 - UASG 926084 Prestação de serviços móvel de transporte de assistência técnica a saúde (ambulância de suporte básico e avançado/UTI móvel). PROC. 2022/23000/004407 - SECAD/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Contrato nº 124/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL com CNPJ: 04.045.993/0001-79 e a empresa D. L. RAMOS-ME, com CNPJ: 05.146.814/0001-52 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS, conforme abaixo: Programa Trabalho: 1086 - Aquisição de Maquinários e Equipamentos Agrícolas - Elemento de Despesa: 4.4.90.52-00 - Equipamento e material Permanente - Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de impostos: Fonte - 500 e Outras Transferências de convenio ou instrumento Congêneres da União: Fonte - 700 - Governo Federal/ Ministério da Defesa/Departamento do Programa Calha Norte e Prefeitura de Assis Brasil - PMAB. VALOR TOTAL: R$ 362.499,00 (trezentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais), JERRY CORREIA MARINHO prefeito de Assis Brasil e o senhor Derli Luiz Ramos, representante legal da empresa D. L. RAMOS - ME. Assis Brasil - Acre, 29 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 CPL/PMBJ Objeto: Aquisição de CAMINHÃO CARGA SECA, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, por meio do convênio Transferegov n° 884131/2019, n° Interno do órgão 00280/2019, celebrado entre o Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal de Bujari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fonte de recursos: 700 - Convênios. Fonte de recursos: 500 - Recursos Próprios. Retirada do Edital: 30/06/2023 a 11/07/2023. Local: www.licitanet.com.br. Horário: 8h as 16h. Data da Abertura: 12/07/2023 as 10h30min (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 29 de junho de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DA ARP: 005/2023. OBJETO: Este termo tem por objeto o cancelamento da Ata de Registro de Preços n° 005/2023, relativa ao Item (4), conforme processo administrativo n° 097/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O cancelamento ocorre com fundamento no art. 21, inciso II, do decreto n° 7892/2013, comprovado no Processo Administrativo de nº 097/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. ASSINAM: Pela Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito e, pela Contratada, Thaís Cristina Antunes, proprietária. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2023 Tomada de Preços nº 01/2023 Contratada: MÁRCIO ANDREI BARBOSA DA SILVA PEDROSA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 48.900.984/0001-93. Objeto: Pavimentação em tijolos maciços em via urbana com drenagem e calçada com valor global de R$ 572.577,20 (quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias a partir da assinatura da Ordem de Serviço. As despesas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações decorrentes do Convênio nº 909779/2021-PCN. Assinam: Márcio Andrei Barbosa da Silva Pedrosa pela Contratada e Sebastião Nogueira de Andrade pela Contratante. EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Contratada: AGRO NORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ nº 04.582.979/0001-04. Objeto: Aquisição caminhonete pick up 4x4. Objeto do PE Nº 03/2023, com o valor R$ 254.990,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. As despesas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta recursos do Convênio nº 929284/2022 - PCN. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00. Assinam: Sebastião Nogueira de Andrade CONTRATANTE e Priscila Farhat Araújo, CONTRATADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Objeto: Aquisição de materiais permanentes para UBS Homologa todos os atos praticados no Pregão Presencial nº 20/2023, e em ato contínuo ADJUDICA o objeto da licitação em favor das empresas a) JOSÉ L G COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.021.515/0001-04; b) D FERREIRA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.332.902/0001-30; c) E. N. LIMA VERDE ME, inscrita no CNPJ Nº 03.692.196/0001-10; d) EQUILAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ nº 38.949.469/0001-44, vencedoras dos itens com respectivos valores conforme relatório anexo aos autos. Ao setor competente para providências cabíveis. Porto Walter - Acre, 21 de junho de 2023. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de estrutura de 06 (seis) hortas, 01 (um) viveiro, 01 (uma) Fazendinha nas Unidades Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação - SEME. Origem: Secretaria Municipal de Educação - SEME Data da Abertura: 18/07/2023, às 09h (nove horas). Retirada do Edital: 03/07/2023 à 17/07/2023 - Horário: 8h às 12h e 13h às 17h. Através do e-mail: [email protected] ou na CPL 01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - Acre, 29 de junho de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da CPL 01/PMRB AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - SRP A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - pauta alimentar 2023, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEME, no Município de Rio Branco - AC. Fica marcada a sua abertura para o dia 13 de julho de 2023 às 10h30min (horário de Brasília), no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 999059. Comunicamos ainda, que as datas de retirada do edital serão do dia 03/07 a 12/07/2023. Rio Branco-AC, 29 de junho de 2023. WILLYANE MELO UCHÔA