DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000180 180 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA realizará o PE N° 046/2023 no dia 13.07.2023 as 14:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS / FORMULAS ALIMENTARES UTI ADULTO e UTI NEO NATAL. Edital em até 24hs na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br. Bom Jesus da Lapa, 29 de junho de 2023. JOSE PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A CPL da PM de Cairu realizará licitação pública na modalidade de Tomada de Preços no dia 18.07.2023, às 09:30H (nove horas e trinta minutos) em sua sede. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação de vias públicas, praças, jardins, logradouros e estradas vicinais no Município de Cairu, Estado da Bahia. Telefone: (75) 3653-2151, E-mail: [email protected]. Edital e demais atos - Diário Oficial do Município - site: https://www.cairu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e Portal da Transparência Municipal (https://www.cairu.ba.gov.br/Site/Licitacao/79799?l ocalConsulta=2). Cairu-BA, 29 de junho de 2023. ROBSON VICENTE SILVA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08PE/2023 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 08PE/2023, Tipo: Menor Preço Por Lote https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Local: Dia 13/07/2023, às 10:00 horas: Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preço para a eventual e futura aquisição de uniforme, fardamentos e camisetas (camisas para ações e campanhas) destinados a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande/BA. Edital disponível em:https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat= 4&id_sub=26&id_ite=5. LUCAS FÁBIO NUNES NERES. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - SINE DIE Processo Administrativo nº 0205/23. Comunicamos o adiamento SINE DIE da CP nº 001/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de serviços de pavimentação a paralelepípedo de granito em diversas vias e logradouros, situados na sede e no interior do município de Campo Formoso, Bahia, em função de correção no edital e anexos. O aviso com a informação da nova data será republicado após adequações. Campo Formoso, 29 de junho de 2023. MÁRCIO FREITAS DOS SANTOS Presidente da COPEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 0122/2023. O Prefeito HOMOLOGA a Tomada de Preços n.º 006/2023, com o objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para reforma e adequações do espaço conviver, CREAS Bairro Maria Joana, Serviços Comunitários dos Povoados de Tuiutiba e Brejão da Caatinga, de Campo Formoso-BA. Vencedora: D F DO NASCIMENTO CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº 16.558.643/0001-95, com o valor total de R$ 564.339,36. Campo Formoso-BA, 29 de maio de 2023. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0390/23. Tomada de Preços nº 012/2023, dia 18/07/23, às 09h00min. Objeto Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de base em concreto armado para suporte de caixa d'água em polietileno do município de Campo Formoso-BA. Edital sites:www.campoformoso.ba.gov.br,www.doem.org.br/campoformoso. Informações: COPEL das 08h00min às 13h30min/ através do tel. 74-3645-1302. Em 29 de junho de 2023. MÁRCIO FREITAS DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS. Após verificar que não houve Recursos Administrativos interposto contrário ao julgamento da comissão de licitação quanto a documentação de Habilitação, CONVOCA a licitante HABILITADA: empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 24.089.530/0001-16, para CONTINUAÇÃO do certame licitatório, para sessão de abertura e análise da Proposta De Preço, que se realizará no dia 05/07/23 às 9h. Informações: tel. 74999528552 ou e-mail [email protected]. Canarana-BA, 29 de junho de 2023. GEINATAN MARQUES ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade Chamada Pública, autuada sob o nº 069/2023, objetivando Contratação de cooperativa de agricultores familiares para o fornecimento, de forma parcelada, de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar (hortifruti, polpa de frutas, derivados lácteos e produtos de panificação - bolinhos cupcake e sequilhos), destinados a atender as necessidades da Sec. Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e suas unidades escolares. Abertura dia: 24/07/2023, às 09h00min. Os interessados deverão adquirir Edital no site http://www.capeladoaltoalegre.ba.indap.com.br/ ou Setor de Licitação e Contratos, na Praça Joaquim Machado, nº 170, Centro, CEP 44.645-000, Capela do Alto Alegre -BA, de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Capela do Alto Alegre-BA, 29 de Junho de 2023 REILA SOUZA ALMEIDA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PES S OA JURÍDICA PREFERENCIALMENTE MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR MEIO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: CALCETEIRO, PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, CARPINTE I R O, ELETRICISTA, ENCANADOR, PINTOR, SERRALHEIRO, ENCARREGADO DE OBRAS, ARMADOR E JARDINEIRO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA. Credenciados: Samuel Pereira Sampaio Freitas 97834858572, CNPJ: 48.010.426/0001-52. R$ 108.230,40; 50.851.412 Rudinei Barreto de Jesus, CNPJ: 50.851.412/0001-03. R$ 108.230,40; 50.745.648 Makayvle Machado da Silva, CNPJ: 50.745.648/0001-65. R$ 67.276,80; Luciano dos Santos Carneiro 00412887509, CNPJ: 45.034.648/0001-17. R$ 54.115,20; 50.904.102 Edvaldo Souza dos Santos, CNPJ: 50.904.102/0001-00. R$ 67.276,80; 50.222.303 Elmo José Mendes dos Santos, CNPJ: 50.222.303/0001-27. R$ 54.115,20; 29.062.824 Gelsinei Oliveira do Carmo, CNPJ: 29.062.824/0001-78. R$ 108.230,40; Ronei de Queiroz Rios 05865356593, CNPJ: 41.561.130/0001-80. R$ 108.230,40. Capim Grosso-BA, 28 de junho de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Caravelas, através da COPEL, torna público que no dia 17/07/2023, às 09:00h, no endereço Rua Barão do Rio Branco, 65, centro, Caravelas/Ba, serão recebidas propostas relativas à Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO nº 011- 2023, por Preço Global, tendo como objeto a Contratação de empresa para recuperação de estradas rurais e urbanas não pavimentadas em diversas localidades desse Município, maiores informações no horário de 8:00h às 12:00h, no endereço supracitado. Caravelas-BA, 29 de junho de 2023. PRESIDENTE DA COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2023. O Município de Cardeal da Silva -BA, através da COPEL, avisa que realizará Tomada de Preço de nº 002-2023, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescentes da Construção de Ginásio Poliesportivo coberto com vestiário e arquibancada no Bairro de Nova Pastora no Município de Cardeal da Silva -Ba, na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Sessão: 17/07/2023, às 08:00 horas. Tipo Menor Preço Global. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva, no setor de Licitações, na Praça Divina Pastora, 300, centro, Cardeal da Silva -BA ou pelo e-mail: [email protected]. Informações: mesmo endereço e pelo tel.: 75-3456-2113, das 08 às 12horas. Cardeal da Silva-BA, 29 de junho de 2023. WELITON CONCEIÇÃO ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças originais, genuínas ou similares necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos pertencentes à frota oficial do Município de Cipó/Ba. Tipo/Critério de Julgamento: "Maior desconto". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 10/07/2023, e o limite às 08h00min do dia 12/07/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 12/07/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 12/07/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Cipó, 29 de junho de 2023. EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº. 172/2022. Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº.172/2022, como resultado do processo licitatório Tomada de Preços nº. 002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação com drenagem superficial de ruas dos Bairros Alto do Canoa (I e II) e Andu, situados na sede do município de Conceição do Almeida - Bahia, conforme contratos de repasses nº. 912185/2021, 923992/2021 e 923989/2021, firmados junto ao MDR/CAIXA (Of. Seinfra nº. 038/2022). Contratada: Dias Silva Transportes e Construções Eireli /CNPJ nº. 26.113.876/0001-38. Fundamento Legal do Distrato: Artigos 77, 78, Incisos XII e XVII, c/c art. 79, I da Lei Federal nº. 8.666/93 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Primeira do Contrato Original.