DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 3.948,00. Vigência: 14/06/2023 a 14/07/2023. DISPENSA Nº 78/2023 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de aparelhos de scanner, por menor preço unitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município. Contratada: JAIRO DE ANDRADE. CNPJ nº 10.511.367/0001-23. Valor Global: R$ 11.340,00. Vigência: 14/06/2023 a 14/07/2023. DISPENSA Nº 79/2023 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na confecção de enfeites e ornamentação da Praça de Eventos, avenidas e ruas centrais da sede do município de Andorinha-BA, em comemoração aos festejos juninos de São Pedro 2023. Contratada: ALISON REIS DE MACEDO SOUZA 07298157574, inscrita no CNPJ nº 40.786.448/0001-05. Valor Global: R$ 17.600,00. Vigência: 26/06/2023 a 26/07/2023. DISPENSA Nº 82/2023 - Objeto: Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Norte do Itapicuru - CDS, para a Execução do Serviço de requalificação do Calçadão Severiano Mendes da Silva (trecho 2) localizado na Avenida Monte Santo no Município de Andorinha-BA. Contratada: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Norte do Itapicuru - CDS. Valor Global: R$ 212.116,31. Vigência: 27/06/2023 a 25/10/2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Prefeito de Andorinha - Bahia, HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico n.º 015/2023, Processo Administrativo nº 465/2023, Objeto seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de locação de equipamentos e materiais de infraestrutura (palco, camarote, toldos, iluminação, sonorização, telão, gerador, banheiros químicos) montagem e desmontagem destinados a atender as necessidades da administração pública Municipal de Andorinha - Bahia, para a empresa: RIOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 22.176.038/0001-52, valor de R$ 2.233.040,00 . Para um período de 12 (doze) meses. Em 29 de junho de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, RATIFICA os atos das Inexigibilidades: INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023 - Objeto: Contratação da pessoa jurídica BR3 Produções de Eventos, Comércio e Representações Ltda., para a apresentação do show musical da Banda DAVI LUCCA no dia 13/06/2023, às 23 horas, com duração de 100 minutos, no 34º Aniversário de Emancipação Política de Andorinha-BA, na Praça de Eventos, Centro, Município de Andorinha-BA. CNPJ nº 38.229.748/0001-33. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 06/06/2023 a 31/07/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 - Objeto: Contratação da pessoa jurídica VANDERLEI JOSÉ DA SILVA PRODUÇÕES, para a apresentação do show musical do Cantor Wanderley do Nordeste, no dia 17/06/2023, às 23h59min, com duração de 120 minutos, no tradicional Forró Grito do Distrito de Medrado em comemoração aos festejos juninos desse Município. CNPJ nº 07.979.710/0001-54. Valor: R$ 15.000,00. Vigência: 07/06/2023 a 31/07/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023 - Objeto: Contratação da pessoa jurídica Banda Mel Malícia Ltda. para apresentação da Banda Mel Malícia, no dia 13/06/2023, às 21 horas, com duração de 120min no 34º Aniversário de Emancipação Política de Andorinha na Praça de Eventos, Centro, Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.269.185/0001-02. Valor: R$ 10.000,00. Vigência: 07/06/2023 a 31/07/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023 - Objeto: Contratação da pessoa jurídica Rubens Danilo Saldanha 01735081540 para a apresentação do cantor Rubinho Saldanha, no dia 01/07/2023, às 02h00min, com duração de 120min, no Tradicional Festejo Junino do Forró dos Bairros das Margaridas na Rua João Enfermeiro, Andorinha-BA. CNPJ nº 27.299.309/0001-80. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 09/06/2023 a 31/07/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023 - Objeto: Contratação da pessoa jurídica JURANDIR GOMES GAMA, para a apresentação do show musical do Cantor Tinho do Acordeom, no dia 01/07/2023, às 03h00min, com duração de 120 minutos, no tradicional Forró no Bairro Das Margaridas, na Rua João Enfermeiro em comemoração aos festejos juninos desse Município. CNPJ nº 33.475.597/0001-80. Valor: R$ 8.000,00. Vigência: 15/06/2023 a 31/07/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em Direito Econômico Regulatório, em especial, para alcançar o incremento de receitas, ficando responsável pelo ajuizamento/ acompanhamento/ intervenções de terceiro em ações de interesse do Município, em especial o Processo Judicial 1009566-52.2018.4.01.33, bem como toda as ações judicias e administrativas necessárias para reconhecimento/implementação /manutenção do pagamento de compensação financeira das (i) NFLDP nº 020/2006, Processo Administrativo de Cobrança nº 971.135/2006; e (ii) NFLDP nº 022/2007, Processo Administrativo de Cobrança nº 971.137/2006. Contratada: Fernanda de Paula Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ nº 48.581.488/0001-14. Valor estimado: R$ 1.340.000,00. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 009/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada para aquisição de mobiliários escolares destinados à Secretaria Municipal de Educação, sofreu alteração no termo de referência e edital. A nova data do certame fica definida para às 09 horas do dia 18/07/2023. Todas as outras informações permanecem sem alterações. O edital retificado estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical-BA, 28 de junho de 2023. MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 229/2021. Proc. Adm. Nº 13979/2023 - Pregão Presencial nº 013/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- Contratada: CACHOEIRA TECIDOS E REVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.627.200/0001-65. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir do dia 30 de julho de 2023, partindo da existência de um saldo contratual no valor de R$ 264.364,80 (duzentos e sessenta e quatro mil e trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); mantendo as cláusulas contratuais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 29/06/2023. Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023. Proc. Adm. nº 13984/2023 - Dispensa de Licitação nº 063/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BA R R E I R A S , Contratada: HIGITOP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 19.725.348/0001-74. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 6 (seis) meses, a partir de um saldo existente de R$12.857,48 (doze mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), a contar a partir de 18 de julho de 2023 até 18 de janeiro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 27/06/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2022. Processo administrativo n° 7750/2023- Pregão eletrônico nº 009/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95 Contratada: LINCAR LOCADORA E LIMPEZA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.526.706/0001-45. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reequilíbrio econômico financeiro- Repactuação contratual, em face da alteração da planilha de composição dos custos, fruto do novo piso salarial estabelecido nas Convenções Coletivas de Trabalho nº BA000030/2023 e nº BA000031/2023, que estabeleceu um reajuste de 9% (nove por cento) nos pisos salariais dos seus associados, conforme Processo Administrativo nº 7750/2023. Fica concedida a repactuação contratual, passando o valor global do contrato de R$ 24.295.250,64 (vinte e quatro milhões, duzentos e noventa e cinco mil e duzentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 27.250.641,00 (vinte e sete milhões duzentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e um reais); impactando em um percentual de 12,164477756% sobre o valor global do contrato, de acordo com planilha em anexo ao termo aditivo, mantendo as demais cláusulas contratuais; conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass. 28/06/2023. Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 630/2022, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 010/2023. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para atender a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital da Mulher, para estruturação do Centro de Triagem Auditiva Neonatal (TAN), nos moldes da Proposta Nº 08595.187000/1190-01 - Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria Nº 2.632, de 04 de outubro de 2019. À empresa: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.855.692/0001-76, para o ITEM 02 (R$ 3.094,00); ITEM 01, F R AC A S S A D O. Barreiras, 29 de junho de 2023. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 661/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 008/2023. Objeto: Contratação futura de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas (DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) com fornecimento de materiais e mão-de-obra. Sessão de Abertura: 12/07/2023 às 08h. O edital poderá ser obtido em sua integra no site:https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/.Informações/Fone: 08h às 12h. (77) 3614-7114. Barreiras/Ba, 29 de junho de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Biritinga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº17-PE/2023, "Eletrônico", objeto: Contratação dos serviços de manutenção mecânica, funilaria, tapeçaria, elétrica/eletrônica, da frota de veículos leves, pesados e máquinas, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, tipo: maior desconto por Grupo/Lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 30/06/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 13/07/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Biritinga, 29 de junho de 2023. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA realizará o PE N° 044/2023 no dia 13.07.2023 as 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR (UPA, ATENÇÃO BÁSICA, HOSPITAL) E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. Edital em até 24hs na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes- e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA realizará o PE N° 045/2023 no dia 13.07.2023 as 11:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EXAMES LABORATORIAIS. Edital em até 24hs na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes- e.com.br.