DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.comprasnet.gov.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Lábrea, 28 de junho de 2023. JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2023 Modalidade: Tomada de Preço nº 008/2023-CPL. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Partes: Prefeitura Municipal de Maués - CNPJ nº 04.282.868/0001-27 e a W D Arquitetura e Construções Ltda - CNPJ Nº 22.564.812/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção da Feira do Produtor no Município de Maués/AM, Oriundo do Termo de Contrato nº 0610766-83/FINISA. Valor Global: R$ 843.634,28 (oitocentos e quarenta e três mil e seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Administração Indireta; Unidade: 11 - Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Funcional: 15.451.0082.2.164 - Fortalecimento do Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (FMIDU); Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 0291 - Operações de Créditos Internas. Maués/AM, 27 de junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS em exercício, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo nº 4153/2023-PMM, referente à Licitação Tomada de Preços n° 008/2023 - CPL - o qual teve por finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO SENADOR ESTEVES NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, ORIUNDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0610766-83/FINISA. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislação correlatas; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna da Prefeitura Municipal de Maués; resolve: I - H O M O LO G A R a deliberação da douta Comissão Permanente de Licitação constante em seu Relatório que considerou vencedora do objeto desta Licitação a empresa WD ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Sob o Nº 22.564.812/0001-00, estabelecida na Avenida do Cetur, nº 8B, Condomínio Barra do Cetur, Bairro Tarumã, CEP nº 69.022- 155, Manaus, Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da licitação em pauta a empresa declarada vencedora no Valor Global de R$ 843.634,28 (oitocentos e quarenta e três mil e seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). III- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Maués/AM, 27 de junho de 2023. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de registro de preços 020/2023-CPL Pregão Presencial 022/202 Aos 29 dias de junho de 2023, no órgão gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização, sanitização, dedetização e descupinização em geral dos ambientes internos e externos das secretarias, órgãos e demais unidades administrativas da Prefeitura", p/os lotes c/seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, resultantes do Pregão Presencial 022/2023 pelo sistema de registro de preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/25/2023, assim c/ os termos da proposta de preço, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. C C Fernandes Eireli, CNPJ 13.091.862/0001-19, p/os itens 1-15.000m² R$49,00 MCMHCAJUEIRO; 2- 65.000m² R$11,50-MCMHCAJUEIRO.Pauini, 29 de junho de 2023 Ata de registro de preços 021/2023 Pregão Presencial 024/2023-CPL.. Aos 29 dias de junho de 2023, no órgão gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparo e manutenção de computadores e rede internet, para atender as necessidades da Prefeitura", resultantes do Pregão Presencial 024/2023 pelo sistema de registro de preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/32/2023, assim como os termos das propostas de preços, integram esta Ata de registro de preços, independentemente de transcrição. R M Rodrigues SA Ltda, CNPJ 35.162.289/0001-20, p/todos os itens do termo de referência c/seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 01 Serv 300 R$251,00 RM/MT; 02 Serv 50 R$152,00 RM/MT; 03 Serv 50 R$251,00 RM/MT; 04 Serv 60 R$282,00 RM/MT; 05 Serv 40 R$ 701,00-RM/MT; 06 Serv 400 R$191,00 RM/MT; 07 Serv 400 R$123,00 RM/MT; 08 M 3.377 R$13,00 RM/MT; 09 Serv 50 R$125,00 RM/MT; 10 Serv 50 R$125,00 RM/MT; 11 Serv-150-R$ 255,00 RM/MT. Raimundo Renato Rodrigues Afonso Prefeito Do Município De Pauini/AM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial nº 022/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização, sanitização, dedetização e descupinização em geral dos ambientes internos e externos das secretarias, órgãos e demais unidades administrativas da Prefeitura". A empresa C C Fernandes Eireli, CNPJ 13.091.862/0001-19, vencedora do único item do termo de referência com o valor global de R$ 1.482.500,00. Determina ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/ assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Pauini, 28 de junho de 2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao licitatório Pregão Presencial nº 024/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparo e manutenção de computadores e rede internet, p/ atender as necessidades da Prefeitura". A empresa R M Rodrigues SA Ltda, CNPJ 35.162.289/0001-20, vencedora do único item do termo de referência com o valor global de R$ 360.661,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/ assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Pauini, 28 de junho de 2023 RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-PP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para transmissão em áudio e vídeo e nas mídias sociais das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e demais reuniões oficiais a serem realizadas pela Câmara Municipal de Ibitiara-Ba, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, regida pelas Leis 10.520/02, 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. SESSÃO DE JULGAMENTO 13 DE JULHO DE 2023, às 10:00h. Local: Sede da Pref. Munic. de Ibitiara- BA. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: https://diariooficial.brasilpublicacoes.com.br/ba/ibitiara/camara/ ou na sede da Prefeitura de Ibitiara e Da Camara Municipal. Informações: (77) 3647-2151 Fone da câmara: (77) 3647-2036, ou através do e-mail: [email protected] e [email protected]. Ibitiara-BA, 26 de junho de 2023. SIVALDO JOSÉ AMORIM DE MACEDO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°PE009/2023 O Município de Antônio Cardoso - BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando a contratação de empresa especializada PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO T OT A L DE VEÍCULOS com cobertura compreensiva, assistência 24 horas, cobertura a terceiros (danos materiais, corporais e morais para terceiros transportados e não transportados, bem como demais situações causadas pelo veículo segurado, decorrentes de risco aberto, dentre outros) - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. . Recebimento das propostas: . Início Término . Data/Horário Data/Horário . 30/06/2023 às 08h00min 13/07/2023 às 08h00min . Fase de disputa: 13/07/2023 às 10h00min O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2021 /index.php?pagina=abr. Antônio Cardoso (BA), 29 de junho de 2023. RAUL PINHO SALES Presidente CPL PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023 PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 1/2023. OBJETO: aquisição de medicamentos para doação a pacientes, visando atender as necessidades de tratamentos de saúde destes, quando os medicamentos não forem fornecidos pela farmácia básica ou estiverem em falta no estoque da farmácia e no momento em que a necessidade do uso do medicamento for imediata ou ainda se forem indicados por ordem judicial, no âmbito do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEG R E DE LOURDES-BA. CONTRATADA: FARMÁCIA RODRIGUES EIRELI, CNPJ n. 04.060.313/0001-96. Valor do Contrato: R$126.157,35 (cento e vinte seis mil cento e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 14/06/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Licitação nº 033/2023 Pregão Eletrônico nº 027/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas tipo: prato feito (quentinha/marmita), self-service e À La Carte, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste município.Tipo: Menor preço por item. Data: Abertura das propostas: 14/07/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 14/07/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 29 de junho de 2023 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal e da Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Contratos, RATIFICA os atos de Dispensa de Licitação: DISPENSA Nº 68/2023 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de uma central telefônica com placa 2 troncos analógicos e 19 aparelhos telefônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Andorinha-BA - Contratada: TORRE TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. CNPJ nº 34.253.021/0001-30 - Valor Global: R$ 17.310,96. Vigência: 05/06/2023 a 05/07/2023.