DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ABERTURA: 20/07/2023 às 14h. - Brasília. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. Autazes/AM, 28 de junho de 2023. ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023-CGL A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de Autazes/AM torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023-CGL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Implantação e Modernização de Sistema Integrado (Software, Instalação e Treinamento) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência. ABERTURA: 17/07/2023 às 09h. O edital do Pregão Presencial nº 49/2023 com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na CGL, a PARTIR DO DIA 03.07.2023 mediante depósito bancário identificado no Banco Bradesco S/A, Agência n. 0437-5, C/C n. 1.024-3 - Prefeitura Municipal de Autazes, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) referente à custa de reprografia do instrumento convocatório. Devendo o interessado retirar o edital na Comissão Geral de Licitação - CGL, no horário das 08:00 às 12:00h. com a apresentação do comprovante do depósito Autazes/AM, 27 de junho de 2023. ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CGL A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de Autazes/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023-CGL. OBJETO: Conclusão da Reforma da Creche Laura Siqueira. ABERTURA: 19/07/2023 às 09h. O edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na CGL, a partir do dia 03.07.2023 mediante depósito bancário identificado no Banco Bradesco S/A, Agência n. 0437-5, C/C n. 1.024-3 - Prefeitura Municipal de Autazes, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) referente à custa de reprografia do instrumento convocatório. Devendo o interessado retirar o edital na Comissão Geral de Licitação - CGL, no horário das 08:00 às 12:00h. com a apresentação do comprovante do depósito. Autazes/AM, 27 de junho de 2023. ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 030/2023-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Didáticos, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMED da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 12 de julho de 2023, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 30 de junho até o dia 11 de julho de 2023, no horário de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha, 29 de junho de 2023. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - CML/PMC A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Construção de Terminal de Passageiros, através do Convênio SICONV nº 882879/2019. Data e Horário: 20/07/2023, às 08h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis), onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia e/ou no endereço eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br. Careiro/AM, 29 de junho de 2023. FÁBIO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DA CONCORRENCIA PUBLICA 001_2022 - Prefeitura Municipal de Itamarati torna público para conhecimento a publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras e Serviços nº 015/2022, referente à CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.976.538/0001- 72. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original nº 015/2022. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de mais 180 (cento e oitenta) dias, vigorando a nova vigência até 20/12/2023. DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023 PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 12/23-PMI O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Material de Elétrico e Eletrônico. " PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços N.º 012/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedoras as licitantes que ofertaram as propostas, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSI D E R A N D O, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR as Empresas SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ - 10.984.143/0001-39, sendo vencedora dos itens do edital: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66, com o valor total de R$ 377.723,00 (trezentos e setenta e sete mil setecentos e vinte três reais); JORGISMAR ANDRE DE ANDRADE DE SOUZA - ME, CNPJ: 29.418.750/0001-60, sendo a vencedora dos itens do edital: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 58, com o valor total de R$ 431.700,00 (quatrocentos e trinta e um mil e setecentos reais) e R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ: 31.612.193/0001-65, sendo a vencedora dos itens do edital: 07, 08, 09, 10, 12, 31, 32, 33, 34, 35, 41 e 59, com o valor total de R$ 494.985,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 1.304.408,00 (um milhão trezentos e quatro mil quatrocentos e oito reais), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 012/23 em pauta, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Aquisição, pelo menor preço por item, de Material de Elétrico e Eletrônico. " 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. JOÃO MEDEIROS CAMPELO DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP (SRP) 015/23-PMI O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção e Prevenção de Sistema Centrais de Ar Condicionados, de ventilação e refrigeração das Secretarias do Município de Itamarati-AM." PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços N.º 015/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR a Empresa JORGISMAR ANDRE DE ANDRADE DE SOUZA - ME, CNPJ: 29.418.750/0001-60, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 ,33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136, com o valor total de R$ 917.491,50 (novecentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 015/23 em pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção e Prevenção de Sistema Centrais de Ar Condicionados, de ventilação e refrigeração das Secretarias do Município de Itamarati-AM." 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. JOÃO MEDEIROS CAMPELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 Resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2023. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Material de Elétrico e Eletrônico". Assinatura da Ata: 17/04/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedores Adjucatório: SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ - 10.984.143/0001-39, sendo vencedora dos itens do edital: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66, com o valor total de R$ 377.723,00 (trezentos e setenta e sete mil setecentos e vinte três reais); JORGISMAR ANDRE DE ANDRADE DE SOUZA - ME, CNPJ: 29.418.750/0001-60, sendo a vencedora dos itens do edital: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 58, com o valor total de R$ 431.700,00 (quatrocentos e trinta e um mil e setecentos reais) e R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ: 31.612.193/0001-65, sendo a vencedora dos itens do edital: 07, 08, 09, 10, 12, 31, 32, 33, 34, 35, 41 e 59, com o valor total de R$ 494.985,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 1.304.408,00 (um milhão trezentos e quatro mil quatrocentos e oito reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati- AM, em 17 de abril de 2023. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário Municipal de Administração. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 Resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023. Objeto: "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção e Prevenção de Sistema Centrais de Ar Condicionados, de ventilação e refrigeração das Secretarias do Município de Itamarati-AM". Assinatura da Ata: 20/04/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedor Adjucatório: Empresa JORGISMAR ANDRE DE ANDRADE DE SOUZA - ME, CNPJ: 29.418.750/0001-60, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 ,33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136, com o valor total de R$ 917.491,50 (novecentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 20 de abril de 2023. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário Municipal de Administração. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati.