DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo e-mail: [email protected] Pracuúba-AP, 29 de junho de 2023. ALISSON DIAS DO REGO Pregoeiro CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023- CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2023- CPLCSO/PMVJ, vinculada ao Processo nº. 672/2023-PMVJ, cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO ESPORTE EM AÇÃO, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa: 1 - P C SILVA NUNES - EPP, CNPJ Nº: 29.470.221-0001/05, sediada à Avenida Novo Horizonte, 407, Cidade Livre, Vitória do Jari - AP, referente aos Itens 01, ao 23 ,com valor total de R$ 93.850,61 (Noventa e três mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos). Em, Vitória do Jari-AP, 26 de junho de 2023. ARY DUARTE DA COSTA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CPLCSO/PMVJ A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 18 de julho de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3280, Bairro Comercial Município de Vitória do Jari- AP, CEP 68.924-000, na modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, o recebimento e abertura das propostas, referentes a obra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM TORNO DA ESCOLA MAGIA DO ABC, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. O Edital está à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, no horário de expediente e no site oficial da http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CPLCSO/PMVJ A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 19 de julho de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3280, Bairro Comercial Município de Vitória do Jari- AP, CEP 68.924-000, na modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, o recebimento e abertura das propostas, referentes a obra de CONSTRUÇÃO DA COBERTURA INTERNA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. O Edital está à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, no horário de expediente e no site oficial da http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/. Vitória do Jari-AP, 26 de junho de 2023. ADRIANA COLARES BRANDÃO Presidente da CPLCSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 672/2023-PMVJ, e anexos da Pregão presencial n° 06/2023-CPLCSO/PMVJ, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Vitória Do Jari, CNPJ 00.720.553.0001/19, Objet: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO ESPORTE EM AÇÃO, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP., adjudicados(as): 1 - P C SILVA NUNES - EPP, CNPJ Nº: 29.470.221-0001/05, sediada à Avenida Novo Horizonte, 407, Cidade Livre, Vitória do Jari - AP, referente aos Itens 01, ao 23 ,com valor total de R$ 93.850,61 (Noventa e três mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009/2021-PMVJ Processo Administrativo nº. 1109/2023-PMVJ, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº. 001/2021- CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA M CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME CONVÊNIO 889024/2019 - MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, constante do Processo Administrativo nº 187/2021- PMVJ. Contratada: S. A. CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.238.2177/0001-98, com sede a 2ª Avenida, nº.12, bairro Universidade, Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.903-415. Da Vigência: O prazo de execução do CONTRATO Nº 009/2021-PMVJ, fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 02 de maio de 2023, encerrando em 28 de novembro de 2023, conforme solicitação através do Ofício nº 174/2023-SEMIE/PMVJ de 04 de abril de 2023. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. EXTRATO DO ITERMO ADITIVO CONTRATO Nº 068/2022-PMVJ Processo Administrativo nº. 1537/2023-PMVJ, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ARENA DO BAIRRO DA MINA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 1842/2022- SEMEL/PMVJ. Contratada: ELISON S. ARAÚJO - EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 09.534.289/0001-01, estabelecido na Rua Pedro Ladislau, nº. 3011, Bairro Comercial, Cidade de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP 68.924-000. Dos Serviços: Os Serviços encontram-se com o valor estimado em R$ 58.105,02 (cinquenta e oito mil cento e cinco reais e dois centavos) a 6,10% em relação ao valor global do contrato que é de R$ 966.811,00 (novecentos e sessenta e seis mil oitocentos e onze reais) passará ao valor de R$ 1.024.913,05 (um milhão vinte e quatro mil novecentos e treze e cinco centavos), conforme solicitação através do Ofício nº 026/2023-SEMEL/PMVJ de 16 de maio de 2023 em conformidade a documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, comprovando o aditivo de serviços . Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 HOMOLOGAR os objetos do processo licitatório em referência a empresa BLP OBRAS DE TERRAPLANAGEM inscrita regularmente sob o CNPJ nº 43.093.482/0001-84, estabelecida à Estrada Alvarães/Nogueira nº 870, Centro Alvarães/AM CEP: 69.540-000, Estado do Amazonas, vencedora do item: 01 R$ 260.000,00. Após a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 019/2023, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério de menor preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS DE CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES, DE VARRIÇÃO E DE FEIRAS LIVRES, COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÕES COMPACTADORES, APOIO DE UM BÁSCULANTE; COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS; COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SAÚDE) CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS e após, tomar as medidas cabíveis para as futuras contratações. PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. 29 de junho de 2023. CLAUDECY BRITO FRAZÃO Prefeita de Alvarães em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023 PL n.º 046/2023, PP n.º 033/2023. Objeto: Veículo 0 km, Tipo pick-up, marca Mitsubishi, modelo l200 Triton, Outdoor Gls 2.4 cd 4x4 die. Aut. de cor branca. Analise: Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do processo licitatório n.º 046/2023 e com base no parecer jurídico n.º 84/2023 exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas, e em conformidade com a Lei nº. 8.666/93 e Lei 10.520/02, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 9.488/ 2018 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ratifico: a contratação de 01 unid.do item 01 da ata de registro de preço nº 12/23, oriunda do PE-019/2022 do Estado de Pernambuco. Empresa: AKANE VEICU LO S LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 41.183.930/0001-05. Valor: 269.754,00- ( duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, conforme o empenho na dotação do orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação em vigência, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n.º 020/2023. Tomada de Preço n.º 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada. Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CRAS, conforme Contrato de Repasse n.º 914095/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM. Do Valor Global: R$ 386.009,91 (Trezentos e oitenta e seis mil, nove reais e noventa e um centavo). Da Vigência: 27/06/2023 á 25 /10/2023. Da Unidade Orçamentária: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social de Apuí - AM. Projeto de Atividade: 08.244.0072.1017 - Reforma e construção para atividade de Assistência Social. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte de Recurso: 760 Plataforma Mais Brasil (Ministério da Cidadania) Ficha: 574 Empenho: 2023 Valor: R$370.489,91 (Trezentos setenta mil, quatrocentos oitenta e nove reais, noventa e um centavos). Projeto de Atividade: 08.244.0072.1017 - Reforma e construção para atividade de Assistência Social. Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações. Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) Ficha: 267 Empenho: 2024 Valor: R$ 15.520,00 (Quinze mil, quinhentos e vinte reais). Data: 27/06/2023. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Espécie: 8º Termo de aditivo ao Termo de Contrato n.º 033/2021. Concorrência: n.º 001/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Ecoagro Comercio e Serviços Ambientais Ltda, inscrita no CNPJ/MF n°. 08.257.521/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais na Área do PA Rio Juma, no município de Apuí - AM, conforme Processo nº. 54000.035203/2017-01 e referente Convênio SICONV nº 856770/2017, firmado entre o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Prefeitura Municipal de Apuí - AM. Prazo de Vigência: 26/06/2023 a 23/09/2023. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original. Data: 23/06/2023. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-CGL A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de Autazes/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023-CGL. OBJETO: Aquisição de Fábrica de Gelo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes, conforme Termo de Referência. ABERTURA: 21/07/2023 às 09h. - Brasília. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. Autazes/AM, 27 de junho de 2023. ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes