DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000175 175 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 este instrumento. Data da Assinatura: 23 de junho de 2023 Signatários: Cláudio Roberto Ayres da Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO - CONTRATANTE NELI DA COSTA SERAFIM GONÇALVES COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DO ACERVO E RELACIONAMENTO EXTERNO - IMPRENSA NACIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 011/2023-SRP - Tipo: Menor Preço Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção - Data/Horário: 13 de julho de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), e na sede do Município, situada no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 012/2023-SRP - Tipo: Menor Preço Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza hospitalar - Data/Horário: 13 de julho de 2023, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), e na sede do Município, situada no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 03060024/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva das impressoras e scanners pertencentes às Secretarias do Município de Pariconha. Data de realização: 19 de julho de 2023, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 208.195/2023-SEMAP/PMLJ; Contrato nº 040/2023-SMAS/PMLJ, Contratada: AMAUTO - AMAPA AUTOMOVEIS LTDA; CNPJ: nº 04.830.139/0001-13; Objeto: Aquisição de um (01) veículo novo tipo Pick-Up, Cabine Dupla 4x4 Diesel para dar auxílio nas manutenções dos ramais, no Programa Nacional de Alimentaçõa Escolar - (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e assistencias técnicas aos agricultores e psicultores; Origem: Pregão Eletrônico nº 036/2023/CPL/PMLJ; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; Recurso: 09000; 20.609.0044: 1009; 4490.52.00.00; 1599.3110; Lote 01; Valor: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais). Data da assinatura: 22/06/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023-CPL/PMLJ Processo nº 218.025/2023-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 039/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS FUNERÁRIOS, destinados ao Programa CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Secretaria Municipal de Assistência Social; Empresa Vencedora: Lote 01: FUNERARIA PAX AMAPA LTDA; CNPJ: 34.085.802/0001-63; Valor: R$ 199.400,00 (Cento e noventa e nove mil e quatrocentos reais). Em 23 de junho de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.195/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 036/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Aquisição de um (01) veículo novo tipo Pick- Up, Cabine Dupla 4x4 Diesel para dar auxílio nas manutenções dos ramais, no Programa Nacional de Alimentaçõa Escolar - (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e assistencias técnicas aos agricultores e psicultores; Empresa Vencedora: AMAUTO - AMAPA AUTOMOVEIS LTDA; CNPJ: 04.830.139/0001-13; Lote 01; Valor: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais). Em 21 de junho de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 Número do Contrato: 021/2022. Processo: 02.08.2022/003-SEMUSA/PMLJ. Tomada de Preço nº 003/2022-CPL/SEMUSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, através do Fundo Municipal de Saúde; CNPJ nº 11.707.402/0001-47; Contratado: CONSTRUTORA WMC LTDA, CNPJ nº 43.638.101/0001-03 Objeto: proceder à alteração na Cláusula Terceira do CONTRATO nº 021/2022-SEMUSA, O objeto proceder à alteração na cláusula décima segunda do item 12.2 do Contrato nº 021/2022-SEMUSA, para acréscimo de 18,56% que corresponde À R$ 18.305,41 (dezoito mil trezentos e cinco reais e quarenta e um centavos); Fundamento Legal: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Órgão: 219 - Fundo Municipal de Saúde; Ação: 10.3010067.1049 - Reformas das Unidades Básicas de Saúde; Elemento de Despesa 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte 215, Transferências. Data de Assinatura: 28/11/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Subsecretaria de Compras e Contratações - SCC-SEGOV/PMM, no uso de suas atribuições legais, por meio do Pregoeiro, COMUNICA o adiamento da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2023 - Processo Administrativo N° 25.01.109/2023 - GCMM/PMM. A presente licitação tem por objetivo a Aquisição de Veículos do tipo Pick- up, e Motocicletas para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de Macapá. Abertura das propostas para o dia 14/07/2023 a partir das 08h00 no site www.licitacoes- e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 14/07/2023 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº 1005988 Macapá-AP, 29 de junho de 2023. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Subsecretaria de Compras e Contratações - SCC-SEGOV/PMM, no uso de suas atribuições legais, por meio do Pregoeiro, COMUNICA o adiamento da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 033/2023 - Processo Administrativo N° 12.01.000.078/2023/SEMAS. A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO PARCELADO DE URNAS FUNERÁRIAS, INCLUINDO NO FORNECIMENTO A PREPARAÇÃO DO CORPO OU MEMBROS, TRANSPORTE E DEMAIS ENCARGOS, PARA ATENDIMENTO As MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES PARA GARANTIR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS QUE NECESSITEM DESTE BENEFÍCIO, CONCEDIDO MEDIANTE AVALIAÇÃO DA TÉCNICA SOCIAL DOS CRAS, conforme as condições, descrições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura das propostas para o dia 13/07/2023 a partir das 08h00 no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 13/07/2023 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº 1008507. Macapá-AP, 29 de Junho de 2023. ZACKS DE DEUS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Processo Administrativo n°. 3401.0490/2023 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MACAPÁ/AP. Abertura das propostas: Dia 28/06/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 28/06/2023 às 10h30 no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (1006097). Macapá-AP, 14 de junho de 2023. NAIRA MARIA SOZINHO SANTOS Pregoeira COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2023-CTMAC PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4.632/2022-1Doc - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MACAPÁ , através do Diretor Presidente da COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 54, da Lei nº 8.666/1993 e conforme o processo de Tomada de Preço nº 001/2022-CPL/CTMac, constante no Processo Administrativo nº 4.632/2022-1Doc, resolve PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023-CTMac, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE MACAPÁ/AP, prestados pela empresa EGL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 05.275.061/0001-85, que apresentou os documentos exigidos por lei, e daqui por diante, denominada simplesmente CONTRATADA; celebram, por força do presente instrumento, devidamente aprovado pela Procuradora Jurídica - PJUR/CTMac, nos termos do Parecer Jurídico nº 192/2022, exarado no processo nº 4.632/2022-1DOC com Valor estimado global de R$ 920.650,00 (novecentos e vinte mil e seiscentos e cinquenta reais). Prazo de vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024, com assinatura em 14/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 561/2022- SEMAS/PMPG. Contratada: D.MIRANDA DE SOUZA - ME CNPJ:20.674.884/0001-77, OBJETO, Contratação de Empresa especializada no fornecimento de servicos funerários com traslados, para suprir as necessidades e viabilizar os serviços desenvolvidos na secretaria municipal de assistência social - SEMAS, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste termo. FUNDAMENTO LEGAL: Regido pela lei de Federal n° 10.520/02, Decreto n° 3.555/2000, Decreto 5450/2005, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Estadual n° 044/2007 e contratos n° 8.666/93 e suas alterações. O valor desta contratação é de R$ 1.159.100,00 (Um Milhão, Cento e Cinquenta e Nove Mil e Cem Reais), nestes termos, portanto, submeto a presente justificativa com o amparo legal no art. 24, da Lei 8.666/93, e suas alterações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 - PMPG Objeto Aquisição de automóvel tipo passeio, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA/PMPG, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL: início do acolhimento da proposta: dia 03/07/2023 ás 8:00 horas, abertura da proposta 13/07/2023 às 9:00 horas, início da disputa dia 13/07/2023 às 10:30 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico licitações-e, ou pelo e-mail [email protected] ou no endereço Rodovia Perimetral Norte, s/n, Bairro Centro - Porto Grande/AP. Porto Grande/AP, 27 de junho de 2023 RAISSA DE ANDRADE NEVES Pregoeira