DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Pregão Eletrônico nº. 041/2023. Cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de insumos e materiais odontológicos, para atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 30.06.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 13.07.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73)3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Pregão Eletrônico nº. 042/2023. Cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de equipamentos e instrumentos odontológico, para atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 30.06.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 14.07.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73)3534-9550. Jaguaquara/BA, 29 de junho de 2023. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 CONTRATO Nº 177/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 006/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022-Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, referente aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. Contratada: SATURNINO TURISMO LTDA, CNPJ/MF Nº 01.001.266/0001- 11, VALOR: R$ 241.965,95 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Assinatura do Contrato: 28/06/2023. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.234/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços (força, troca e reforma de pneus), a ser prestados nos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota deste Município. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 12/07/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos e locação de estruturas diversas, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos eventos festivos que serão promovidos pela Prefeitura Municipal de Malhada-Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 30/06/2023, às 09:00 horas, até as 14:00 horas do dia 12/07/2023. As propostas recebidas serão abertas às 14:00 horas do dia 12/07/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:15 horas do dia 12/07/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br, 30/06/2023. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1007995 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023, Data e hora da disputa: dia 12/07/2023 às 09:00h, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, destinado para concessão as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômico, através do Sistema Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos. ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº. 443/2023, PA 12.233/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 66/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/BA, no âmbito da Secretaria de Educação a ser custeada com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE e recursos próprios FORNECEDOR: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA R$ 598.398,65. VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 FMS Aquisição de absorventes e fraldas descartáveis infantil e adulto com a finalidade de atender as demandas do Hospital Municipal, P.A de Praia do Forte, Distribuição Gratuita e Programa Melhor em Casa, a despesa será custeada com recurso vinculado através da Portaria nº 1545/2015 e recurso próprio. Abertura: 12/07/2023 às 09H Mata de São João-BA, 29 de junho de 2023 MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Tipo: Menor Preço global. Abertura: 13/07/2023 às 10h:00min. Local/Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1008331 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos Hospitalares, Aparelhos Eletroeletrônicos e Materiais de Informática, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Nova Itarana - Ba. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3546 - 2108. Nova Itarana - Ba, 29 de junho de 2023. KATSON BRANDÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que as impugnações interpostas pelas empresas DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO LTDA e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, via correio eletrônico, quanto ao pregão eletrônico nº 97/2023, cujo objeto é Aquisição de medicamentos (oxigênio medicinal e oxigênio medicinal líquido), sob regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital Nair Alves de Souza- HNAS. Foram tempestivas, apreciadas e julgadas improcedentes. A data da sessão inaugural fica definida para o dia 04/07/2023 às 9h. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90/2023 Objeto: aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS - Vencedora: A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.728,80 - Itens (02; 03; 08; 09; 10; 11; 15; 17; ) - Vencedora: DENTAL MARIA LTDA - R$ 11.871,00 - Itens ( 06; 07; 12; 13; 14; 20) - Vencedora: MS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E INFORMATICA LTDA - R$ 600,00 - Item (18) - Vencedora: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.028,80 - Item (5) - Vencedora: VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - R$ 2.488,90 - Itens (01; 16) - Itens Cancelados (04; 19) Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 6/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023, com o objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO. Data e horário da abertura das propostas: às 08:30 horas do dia 13/07/23. Data e horário da disputa: às 09:00 horas do dia 13/07/23. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1008139. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 7/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2023, com o objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. Data e horário da abertura das propostas: às 08:30 horas do dia 14/07/23. Data e horário da disputa: às 09:00 horas do dia 14/07/23. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes- e.com.br. Nº da Licitação: 1008413. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Piraí do Norte - Ba, 29 de junho de 2023. DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES Pregoeira