DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 29 de junho de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Queimadas, por meio do Senhor Prefeito Municipal André Luiz Andrade, avisa que o Pregão Eletrônico nº. 034/2023 será ANULADO por razões Administrativas, com base no interesse Público, considerando a constatação de erro no Termo de Referência. Queimadas, BA, 29 de junho de 2023 ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A PREFEITURA REMANSO, torna público a homologação e adjudicação da Concorrência Nacional nº 001/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos a Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal de Remanso (Contrato de Repasse nº 917.168/2021) em favor da empresa: BM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 28.698.920/0001-44, no valor global de R$ 4.005.403,15 (quatro milhões e cinco mil quatrocentos e três reais e quinze centavos). Remanso/Ba, 29 de junho de 2023 WANDERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 224/2020.TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO - ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ 14.263.859/0001-06. CON T R AT A DA : J B V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.418.690/0001-97, com sede na Rua Geraldo Correia, nº 50, Bairro Taquari, Livramento de Nossa Senhora-BA, CEP: 46.140.000.1. OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme Contrato de Repasse nº 852987/2017, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal e o Fundo Municipal de Saúde de Rio de Contas, assinado em 27 de maio de 2020.2. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 2.1. O contrato 224/2020 ora aditivado, terá vigência até 30 de novembro de 2023, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93.DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito - pela contratante e J B V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 056/2023 , veiculada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, ISSN 1677-7069 - Nº 121, veiculada quarta-feira, 28 de junho de 2023, bem como no Diário Oficial do Município - DOM, 2 - Ano VI - Nº 1178 de 28 de Junho de 2023, onde se lê: "Rodelas-BA, 27 de março de 2023", leia-se: "Rodelas- BA, 27 de junho de 2023.". Rodelas, 28 de junho de 2023. MAYCLEITON FELIX DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura da concorrência eletrônica nº 004-2023, sob objeto, O PRESENTE CERTAME TEM COMO FIM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL/FEIRA LIVRE DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA. Recebimento das propostas: até 03/08/2023 às 08:30 horas. Abertura das propostas: 03/08/2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 03/08/2023 às 09:00 horas. O edital e os anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço, https://bnc.org.br/, ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei 14.133/21 suas alterações e demais normas que regem a matéria. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 29 de junho de 2023. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 PA 154/23. INEXIGIBILIDADE 47/23. Contratada: LUDUVICE, CAL & ALPIRE ADVOGADOS, CNPJ 13.418.768/0001 - 21. Objeto: serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no âmbito do Direito Tributário, englobando as seguintes atividades: Elaboração de Pareceres e Respostas à consultorias técnicas e processos administrativos fiscais; Consultas e intervenções judiciais em matérias tributárias; Proposição de Execuções Fiscais e atuação nos incidentes por ventura existente; Assessoramento para implantação e desempenho do protesto extrajudicial para cobrança da Dívida Ativa; Acompanhamento da demanda tributária já existente; e Treinamento para atuação dos Auditores Fiscais, bem como, estudo e proposição de ações e medidas estratégicas na área tributária contra empresas de segmentos distintos, visando maximizar a aferição de impostos devidos, almejando atender às necessidades da Secretaria da Fazenda. Vigência: 26/06/23 a 26/06/24. Valor: R$ 216.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023 BASE LEGAL: LEI 8.666/93 A Prefeitura Municipal de São Félix/BA torna público que no dia 18/08/2023 às 08h, realizará leilão na forma presencial, dos bens inservíveis conforme discriminado no Anexo I do Edital, a ser realizado na sede da Prefeitura situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, CEP: 44.360-000, na cidade de São Félix, Estado da Bahia. Condições de pagamento: à vista. O Edital encontra-se afixado no mural do prédio da Prefeitura Municipal de São Félix, e no site: www.saofelix.ba.gov.br, informações pelo telefone (75) 3438-4216. São Félix, 29 de junho de 2023. EDSON LUIZ MOREIRA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - FMS O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 13 de julho de 2023 às 11h00min, (Licitações-e) na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023 - FMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DAS DEMANDAS DO HOSPITAL DR. ALBINO LEITÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2878/2023 | LICITAÇÃO Nº 1008328 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação, cujo Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços integrados para gestão e registro de infrações de trânsito e transporte, (talonário eletrônico) processamento de multa, ocorrências e acidentes de trânsito, contemplando todos os recursos necessários para as finalidades do objeto, conforme especificado neste termo de referência e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Data: 13/07/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações e-mail: [email protected] ou (71)3296-8369. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 29 de junho de 2023 HEIDE LANE PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PAD Nº. 062/2023. A Comissão Permanente de Licitação - Decreto Municipal nº. 041/2022, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e nas disposições do Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023, que tem como objeto "a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra na conclusão de construção de 01 (uma) Creche Pré- Escola - tipo 1 (Proinfância)", informa a todos os licitantes e a quem interessar possa, que após análise da proposta financeira realizada pela responsável técnica da Administração, decidiu declarar VENCEDORA a empresa CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELLI do presente certame, no valor global correspondente R$ 1.890.945,91 (um milhão, oitocentos e noventa mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), ficando aberto o prazo de 05 (cindo) dias úteis a contar da data da lavratura da presente ata para a interposição de recurso (art. 109, I, alínea "a", da Lei Federal nº. 8.666/93). Interposto, o recurso será comunicado aos demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 109, §3º, Lei 8.666/93). Sobradinho/BA, 29 de Junho de 2023 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 054/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 016/2023 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSO MANTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA TENSÃO, com fulcro no Decreto Municipal nº 397/2020, na Lei 10.024/2019 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 13/07/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 17/07/2023 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 17/07/2023 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1008412. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0167/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para as diversas secretarias do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 11/07/2023 às 10h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 13/07/2023 às 10h00min horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 13/07/2023 às 11h00min horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz - BA, 29 de junho de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira