DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam disponíveis vistas ao processo a partir desta publicação, de segunda a sexta-feira no horário de 08h às 12h, na sede da Comissão Permanente Central de Licitação. Aracati-CE, 29 de Junho de 2023. CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE ESPORTES, EXTRATO DO 12º (DECIMO SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO S N° 11.001/2020-TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Iluminação do Estádio Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 08 de maio de 2023 a 05 de setembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.25.02/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços Nº 01.25.02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca nas seguintes localidades: Ruas Marcolino, SDO e Raimunda Ventura na Sede do Distrito de Serra do Felix. Ruas diversas da Sede do Distrito de Boqueirão do Cesário. Ruas próximas a Igreja Matriz da comunidade de Medeiros do Distrito de Forquilha. Rua S.D.O 01 na comunidade Lagoa de Dentro do Distrito de Sucatinga. Ruas João Moreira Leão e Maria de Jesus Moreira no Bairro Centro. Ruas José Dorta Cabral e Vasco Torquato no Bairro Sítio Portas., junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes empresas CLASSIFICADAS: Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME CNPJ nº 37.658.271/0001-49. L S Serviços de Construções Ltda - EPP CNPJ nº 21.541.555/0001-10. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 39.925.178/0001- 89. Atos Gestão Ambiental e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 00.400.987/0001-31. Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 09.423.269/0001-55. Prime Construções & Locação Ltda CNPJ nº 19.967.758/0001-21. Quantum Comercial & Tecnica Ltda - ME CNPJ nº 33.650.363/0001-21. L B Construções Ltda - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-76, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas bem como os motivos das desclassificações. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93, a contar desta data, não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a empresa ATOS GESTAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 00.400.987/0001-31 cuja propostas para os ITENS 01, 02, 03, 04, 05 e 06 somam um Valor Total R$ 1.252.348,28. Para maiores informações a Ata do Julgamento das Propostas de Preços estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/23-TP-SEINF O Município De Bela Cruz, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preços da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratação de empresa para executar serviço de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, passeios, drenagem, acessibilidade e sinalização nas ruas Dep. Manoel Rodrigues, Domingos Gualberto e José Xerez de Souza, no bairro Córrego Grande na Sede do Município de Bela Cruz/CE. A CPL declara a empresa AOS Construções Ltda vencedora do certame com o menor valor global de R$ 925.369,27 (novecentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos). Os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Bela Cruz-CE, 29 de junho de 2023. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 26.05.001/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Supermed LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 43.934.068/0001-50. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-03.29.1/2022-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global contratado: R$ 1.954.666,41 (hum milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos), referentes aos Lotes (I, II, III, IV, V, VI, VIII, IX, X e XI). Data da Assinatura: 26/05/2023. Da Vigência: Até 31/12/2023. Signatários: Charles Macedo Alves e Francisco Edmilson Alves Araujo Filho, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº. 26.05.002/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Pharmaplus LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.817.043/0001-52. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-03.29.1/2022-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 182.193,80 (cento e oitenta e dois mil, cento e noventa e três reais e oitenta centavos), referente ao Lote VII. Data da Assinatura: 26/05/2023. Da Vigência: Até 31/12/2023. Signatários: Charles Macedo Alves e Joseph Domingos da Silva, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.27.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de julho de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, tombada sob o N.º 2023.06.27.001, com fins ao objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F. José Nazuza Dias na Localidade de Pesqueiro do Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim-CE, 28 de junho de 2023. FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canindé/CE, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi realizada alteração no Anexo I - Projeto Básico e Projeto de Engenharia, bem como a garantia e o valor total do orçamento no edital da Tomada de Preços n° 022/2023-TP, através da 1º Alteração, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do CEI - Centro de Educação Infantil João Paulo II, localizado no Bairro João Paulo II no Município de Canindé/CE, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço, e que teve aviso publicado no: DOU do dia 14/06/2023, Seção 3, Pág. 111. Informamos que foi alterada a composição de custos do Anexo I - Projeto básico e Projeto de Engenharia do edital, devido a tabela de referência na composição utilizada ter sido a SEINFRA/CE 028.1, que foi revogada, o Anexo I - Projeto Básico e Projeto de Engenharia foi corrigido com os valores da tabela Seinfra vigente, e também as seguintes alterações foram realizadas no edital: na garantia exigida no subitem 3.3.10. que passa a ser agora no valor de R$ 20.900,72 (vinte mil, novecentos reais e setenta e dois centavos), como também o valor total da despesa no item 11.1 - que passa a ser agora de R$ 2.090.072,75 (dois milhões, noventa mil, setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Considerando que tais alterações afetam a formulação das propostas, a data de abertura da sessão fica remarcada para o dia 18 de julho de 2023 às 10 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canindé, com sede no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, CEP: 62.700-000, Canindé/CE. Informamos que o adendo contendo as alterações, como o Anexo I - Projeto Básico e Projeto de Engenharia corrigidos encontram se disponível nos autos do processo e no site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Canindé-CE, 29 de junho de 2023. LIA VIEIRA MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023030917. Derivado do Processo Licitatório Pregão N° 004/2022-PE-SRP, que tem como objeto a contratação de empresa para a locação de veículos para atender a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Canindé/CE; Objeto do aditivo: o realinhamento de preço do item 01 do contrato acima mencionado, em 25% (vinte e cinco por cento), passando o referido item para o valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte cinco reais); Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, Alínea d, da Lei Nº. 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos representada pelo Senhor Joao Paulo Rodrigues Ribeiro; Contratada: L & L Comercico EIRELI, representada pelo Sr. Carlos Vinicius Pereira Farias. Data da Assinatura do Aditivo: 04 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PE A Prefeitura Municipal de Caridade torna público que realizará no dia 13 de Julho de 2023, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 014/2023-PE, referente à Aquisição de equipamento e material permanente (ar-condicionado, ventilador, computador, nobreak, arquivo, autoclave, veículo) para atender as necessidades da UBS/NAMBI, nos Moldes da Proposta Nº 11267.917000/1220-01, junto a Secretaria de Saúde de Caridade/CE, conforme Termo de Referência Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMC no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Caridade-CE, 29 de Junho de 2023. ANTONIA KELIANE ALVES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SMS-PE. Extrato do Instrumento Contratual - Contrato Nº 05/23/SMS-PE - Pregão Eletrônico Nº 005/2023/SMS-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de serviços de confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentárias do Município de Cariré, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré/CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de CARIRÉ, para o exercício de 2023 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 10.122.0402.2.045 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Saúde, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.32.00 - Distribuição Gratuita e FONTES DE RECURSO: 1631000000 - Transferência de Convênio-União/Saúde e 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 188.250,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Cinquenta Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Whashington Sousa Rodrigues - W S RODRIGUES - ME. Cariré-CE, 29 de Junho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.