DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000185 185 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SMES-PE Extrato do Termo de Homologação - HOMOLOGADO em 28/06/2023, em favor do LICITANTE VENCEDOR: W S RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.288.302/0001- 45, sediada na rua Nossa Senhora da Conceição, nº 50, Bairro Centro, Cidade de Reriutaba, Estado do Ceará, CEP 62.260-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Whashington Sousa Rodrigues, portador da Carteira de Identidade nº 2007031043591, expedida pela SSP-CE, e CPF nº 042.532.413-36, no VALOR GLOBAL de R$ 188.250,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Cinquenta Reais) do OBJETO do Pregão Eletrônico Nº 005/2023/SMS-PE, que tem por finalidade a Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de serviços de confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentárias do Município de Cariré, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré/CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da CONTRATADA. Cariré-CE, 29 de Junho de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1805.01/2023-03 O Pregoeiro do Município de Cedro/CE, neste o Sr. Tulio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de veículos zero quilômetro destinados as necessidades de diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, vêm adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1805.01/2023-03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa: Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA., com o valor total de R$ 165.800,00 (cento e sessenta e cinco mil e oitocentos reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 22 de junho de 2023. TULIO LIMA SALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2802.01/2023-02 O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE, o Sr. Tulio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de veículo tipo van modelo do ano da contratação ou posterior com capacidade mínima para 15 lugares, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/Ce, vêm adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2802.01/2023-02 para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa: Levivans Comercial e Servicos LTDA, com o valor total de R$ 284.900,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 23 de março de 2023. TULIO LIMA SALES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2802.01/2023-02 A Secretária de Saúde do Município de Cedro/CE, Sra. Antonia Norma Teclane Marques Lima, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de veículo tipo van modelo do ano da contratação ou posterior com capacidade mínima para 15 lugares, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, vêm adjudicar e homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2802.01/2023-02 para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa: Levivans Comercial e Servicos LTDA, com o valor total de R$ 284.900,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 24 de março de 2023. ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1805.01/2023-03 A Secretária de Saúde do Município de Cedro/CE, Sra. Antônia Norma Teclane Marques Lima no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de veículos zero quilômetro destinados as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE, vêm homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1805.01/2023-03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa: Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA., com o valor total de R$ 82.900,00 (Oitenta e dois mil e novecentos reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro-CE, 28 de junho de 2023. ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 906.01/2022-05 O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 0906.01/2022-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Araguaia Empreendimentos EIRELI, CNPJ N° 41.113.297/0001-89 para o Lote I com o valor de R$ 155.182,58 (cento e cinquenta e cinco mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), Lote II R$ 193.645,16 (cento e noventa e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos) e Lote III R$ 131.235,22 (cento e trinta e um mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 13 de junho de 2023. MARCUS IRINEO CARVALHO DE ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico Nº 1603.01/2023-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços conectividade de internet em fibra óptica na Zona Urbana e via rádio na Zona Rural para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Cedro/CE. Contratada: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.601.397/0001-28, com sede à Rod. CE-138, S/N - Pereiro - CE, CEP: 62.460- 000, neste ato representada por seu procurador o Sr. Josivan Fernandes de Queiroz, de R.G. n.º 97006008936 SSP/CE, e CPF n.º 928.996.923-72. Contratos: Nº 1105.01/2023-01 (SME) - R$ 22.680,00 (Vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais); Nº 1105.02/2023-04 (STAS) - R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais); Nº 1105.03/2023-02 (SMS) - R$ 13.860,00 (Treze mil, oitocentos e sessenta reais); Nº 1105.04/2023-05 (SEINFRA) - R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais); Nº 1105.05/2023-03 (SEAGRI) - R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); Nº 1105.06/2023-03 (SETUR) - R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais); Nº 1105.07/2023-03 (SEMARH) - R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais); Nº 1105.08/2023-03 (SEAD) - R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais); Nº 1105.09/2023-03 (SECULT) - R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais). Da Vigência: até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas no Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação, Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde, Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 01 de junho de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico Nº 1805.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de veículos zero quilômetro destinados as necessidades de diversas Secretarias do Município de Cedro/CE. Contratantes: Secretarias de Saúde e Educação. Contratada: Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA, com sede na Cidade de Quixadá, Estado do Ceará, à Rod. Presidente Costa e Silva, nº 3101 - Bairro Monte Alegre, CEP: 63.905-690, inscrita no CNPJ/MF nº 17.161.125/0001-04, representada por seu Sócio Administrador o Sr. Francisco Irismar Coura Urtiga, inscrito no CPF/MF n.º 713.853.474-49. Contratos: Nº 2906.01/2023-01 - R$ 82.900,00 (Oitenta e dois mil e novecentos reais) - Secretaria de Educação; Nº 2906.02/2023-02 - R$ 82.900,00 (Oitenta e dois mil e novecentos reais) - Secretaria de Saúde. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ordenadores de Despesas: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária Municipal de Saúde, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Cedro-CE, 29 de junho de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 2023.03.21.01-TP Aviso de Revalidação de Proposta de Preços da Tomada de Preços N° 2023.03.21.01-TP - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de conclusão das quadras poliesportivas do distrito de Aroeiras e na localidade de Mota, neste município, conforme Projeto Básico. TC PAC N. 206545/2013 - FNDE, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. A Comissão Permanente de Licitação da PMC em conformidade com o art. 64, § 3º, da Lei Federal 8.666/93, decorridos os 60 (Sessenta) dias da Data de Apresentação das Propostas de Preços, sem a Convocação para Contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Desta forma, solicitamos das Empresas: HABITE ENGENHARIA EIRELI, CONSTRUTORA MOURÃO RODRIGUES, CONSTRUTORA AG LTDA, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI e NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, Empresas Habilitadas e Propostas Classificadas que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de suas propostas de preços. A resposta deverá ser encaminhada por correspondência endereçada a Comissão Permanente de Licitações no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, CEP.: 62.160-000, ou no e-mail: [email protected], no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste aviso. Caso os licitantes não se manifestem quanto à prorrogação de sua respectiva proposta dentro do prazo estabelecido será interpretado como desistência da licitante em continuar no processo licitatório em epígrafe. Coreaú-CE, 29 de Junho de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAUJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.29.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.06.29.1. Objeto: Aquisição de um veículo destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de julho de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 13 de julho de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: (88) 35441569 - [email protected]. Farias Brito-CE, 29 de junho de 2023. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA RDC PRESENCIAL Nº 34/2023 PROCESSO: RDC Presencial Nº 034/2023. ORIGEM: Fundo Municipal da Saúde - Infraestrutura (FMS-I). OBJETO: Contratação de empresa para reforma do pavimento técnico do bloco anexo ao Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - Frotinha Parangaba, no Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o FRACASSO Referente à RDC N° 034/2023 - SEINF. Registra-se que o prazo para interposição de recurso foi de no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de intimação ou da lavratura da ata da sessão, com fulcro no subitem 9.3.1 do Edital. Oportunidade em que foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interpor recurso, tendo o referido prazo expirado no dia 16 de junho de 2023, sem que a empresa: MK SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE/ESCOLAR EIRELLI-ME interpusesse suas razões recursais, deixando transcorrer in albis o prazo para a apresentação das competentes razões recursais sem qualquer manifestação de sua parte, o que implica na decadência do direito. Diante do resultado o Sr. Presidente, declarou FRACASSADA a o presente certame. Maiores informações através do email: licitaçã[email protected]. Fortaleza - CE, 29 de junho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO