DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde ficaram INABILITADAS as empresas: F J CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 11.049.189/0001-23; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75 E G W M ARCANJO ENGENHARIA, CNPJ Nº 38.610.780/0001-64 e HABILITADAS às empresas: ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.511.782/0001-47; D & A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 39.231.441/0001-30; CLENIZALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES EPP, CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09; F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS, CNPJ Nº 19.210.034/0001-39; ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 44.997.219/0001-82; CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ Nº 39.336.452/0001-84; R S M PESSOA LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; F AIRTON VICTOR, CNPJ Nº 97.553.390/0001-69 e R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 12.338.927/0001-15. Ficando aberto o prazo para interposição de Recurso previsto no Art. 109, Inciso I, alínea "a", lei 8.666/93. Granja-CE, 29 de Junho de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 008/2023-SEDUC- Objeto:Aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas de diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE- Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br;https://www.portalmunicipios. com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 17h- Local de Realização da Licitação:https://bll.org.br - Data de Abertura:14/07/2023 - Horário:09H00MIN-Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 29 de junho de 2023. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.14.1 - SRP Faço saber que a Secretária de Saúde do Município de Horizonte/CE, determinou a Anulação do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.14.1 - SRP, em especial por discrepância entre os valores ofertados pelos melhores classificados no referido processo, e consequentemente por ter frustrado o caráter competitivo do certame, e prejudicado a busca da proposta mais vantajosa para a administração. Maiores informações na Sede da Comissão Permanente de Pregão na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85) 3222 0583. Horizonte - CE, 29 de junho de 2023. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº CP 1/2023 Sessão para Apresentação dos Proponentes da Chamada Pública Nº CP 1/2023. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Aviso de Sessão para Apresentação dos Proponentes da Chamada Pública Nº CP 001/2023 SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA / Agricultura Familiar. A Secretaria de Educação e Cultura desta municipalidade, torna público aos interessados que estará realizando no dia 04/07/2023 às 09h30min na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Avenida João de Almeida, Nº 592; Centro, Ibaretama/CE, a sessão de Apresentação da Relação dos Proponentes que apresentaram Projetos de Vendas, conforme § 7º do Art. 31 da Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, para a CHAMADA PÚBLICA Nº CP 001/2023 SEC, que tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino, através dos recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), objetivando o fornecimento de alimentação escolar para os estudantes com vistas a contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos. O julgamento da documentação entregue será procedido mediante as condições estabelecidas no Edital, tudo de acordo com a legislação do FNDE em vigor, amparada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores no endereço acima mencionado. Ibaretama-CE, 29 de junho de 2023. RAFAEL COSTA MARTINS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.02.01 Processo Nº 025/2023. O Município de Icapuí, comunica aos interessados que reabrirá a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.05.02.01, do tipo Menor Preço Por Item para a aquisição de água adicionada de sais minerais e vasilhames para atender as necessidades das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí-CE, por motivo de licitação fracassada. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 03/07/2023 até às 08h59min do dia 12/07/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 12/07/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 29 de junho de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Compra e Venda Nº 2823PESE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Secretaria de Educação - FUNDEB, CNPJ: 06.086.161/0001-26. Contratada: Agil Comércio e Distribuidora de Equipamentos LTDA - EPP. CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico, nº 28/23/PE-SE. Objeto: Aquisição de computadores e estabilizadores, destinados a atender aos alunos e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ipaporanga, através do Programa Pacto pela Aprendizagem. Preço: R$ 75.950,00. Prazo de Validade: 31/12/2023. Origem dos Recursos: Secretaria de Educação do Estado do Ceará / Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Dotação Orçamentária Secretaria de Educação nº 09.03.12.361.0221.2.062. 4.4.90.52.00. Data Contrato: 15/06/2023. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação - FUNDEB. Contratada: Agil Comércio e Distribuidora de Equipamentos LTDA - EPP. Representante: Leandro José Vieira Soares - Proprietário, CPF: 931.736.283-49. Ipaporanga/Ce, 29 de junho de 2023. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação - FUNDEB. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 0523TPINF. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de Infraestrutura, CNPJ nº 10.462.364/0001-47. Contratada: Premiere Locações e Serviços EIRELI - ME, CNPJ: 22.280.521/0001-82. Fundamento Legal: Tomada de Preços N° 05/23/TP-INF. Objeto: Contratação de empresa para realização de obra visando a construção de pista de skate na Av. Pedro Correia Leitão, no Bairro Centro do Município de Ipaporanga. Preço: R$ 135.818,18. Prazos: 12 meses. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Ministério da Economia. Dotação Orçamentária da Secretaria de Infraestrutura: 05.01.15.451.0285.1006 - 4.4.90.51.00. Data: 21/06/2022. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga - Francisca Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Premiere Locações e Serviços EIREI - ME. Representante: Evanderson Emanuel de Sousa Ferreira. CPF: 039.737.793-25. Ipaporanga, 29 de junho de 2023. Francisca Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/23/PE-SE Pregão Eletrônico Nº 28/23/PE-SE. Adjudicado em 12/06/2023 e Homologado em 14/06/2023, em favor da Licitante vencedora: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, CNPJ: 30.607.801/0001-80. Objeto: Aquisição de computadores e estabilizadores, destinados a atender aos alunos e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ipaporanga, através do Programa Pacto pela Aprendizagem. Ipaporanga-CE, 29 de junho de 2023. ACLERIANA MOTA FERREIRA Ordenadora de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/23/TP-INF Tomada de Preços Nº 05/23/TP-INF. Adjudicado e Homologado em 01/06/2023, em favor da Licitante: Premiere Locações e Serviços EIRELI, CNPJ: 22.280.521/0001-82, vencedora do objeto da licitação no valor de R$ 135.818,18. Tomada de Preços nº 05/23/TP-INF, para a contratação de empresa para realização de obra visando a construção de pista de skate na Av. Pedro Correia Leitão, no Bairro Centro do Município de Ipaporanga. Ipaporanga-CE, 1º de junho de 2023. FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021/2023 OBJETO: Aquisição de retroescavadeira hidráulica de pneus de fabricação nacional, zero hora trabalhada, de primeiro uso, com ano de fabricação não inferior a 2023, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital. O Município de Iracema, torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Pregão Eletrônico Nº PE-021/2023 em Referência. FO R N EC E D O R : AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA (CNPJ N.º 06.951.836/0001-58). VALOR GLOBAL: R$ 515.000,00 (Quinhentos e Quinze Mil Reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 29/06/2023. Iracema-CE, 29 de Junho de 2023. FRANCISCO SOLON MAGALHÃES Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23.13.001 Modalidade: Inexigibilidade Nº 23.13.001 - INEX. Objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares de saúde, em análise de exames laboratoriais (citopatológico cervico vaginal/microflora-rastreamento) de acordo com a tabela do SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga CE, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Credenciado em primeiro lugar, a saber: a empresa: João Silvestre Rohleder Junior, inscrita no CNPJ Nº 12.244.176/0001-78, com o valor global de R$ 86.220,00 (Oitenta e seis mil, duzentos e vinte reais), Ratifico a Inexigibilidade na forma da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada - Angelo Luis Leite Nobrega - Ordenador de Despesa - Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga. Itaitinga - CE, 29 de Junho de 2023. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Presidente da Comissão de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-PE O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 034/2023-PE, cujo objeto: Aquisição de livros para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site https://novobbmnet.com.br/ com início do acolhimento das propostas: 30/06/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 12/07/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 12/07/2023, às 08h05min; início de disputa de preços: 12/07/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; https://novobbmnet.com.br/; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 29 de Junho de 2023. SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO