DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000187 187 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023062701PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023062701PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos 0km destinados ao funcionamento do PSF - programa saúde da família vinculada a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 13 de julho de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 29 de Junho de 2023. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual resultante do Chamada Pública 01.06.01/2023 - SESA Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde Objeto: Chamamento Público para seleção e convocação de organizações sociais já qualificadas na área de saúde no município de Jaguaribe, visando a celebração de contrato de gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, DR. Raijoan Sérgio Ramos Gomes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe. Dotação Orçamentária: 08.01.10.302.0014.2.078 - Manutenção das atividades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento Elemento de Despesa: 3.3.90.43.00 (Subvenções Sociais) Fontes de Recursos: 1.214.0000.00, 1.211.0000.00 e 1.220.0000.02 Valor Global: 9.828.000,00 (nove milhões oitocentos e vinte e oito reais) Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do contrato, por até 12 (doze) meses. Contratado: Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Luiz Fernando Porto Mota Assina Pela Contratante: Ianny de Assis Dantas. Contratante: Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, Processo nº 2023.06.01.01.PERP, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material esportivo e colchonetes destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Esporte e Juventude e Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana-CE, a realizar-se no dia 12 de julho de 2023, às 09:30h (horário de Brasília), no Portal www.novobbmnet.com.br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404 - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.novobbmnet.com.br, www.jaguaruana.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (88) 3418.1288. Jaguaruana -CE, 29 de junho de 2023. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP001/2023 O Município de Nova Russas, torna público para conhecimento dos interessados, o 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.° SS-TP001/2023, cujo objeto versa sobre CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, NA VIA LOCAL 17, LOTEAMENTO MIRANTE, NO BAIRRO UNIVERSIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -CE, OBJETO DA PROPOSTA Nº. 11372.6010001/22-003, o qual adia a abertura do certame para dia 18 de julho de 2023, às 09:00 horas. As demais informações permanecem inalteradas. Nova Russas-CE, 29 de junho de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.008/2023 O Município de Novo Oriente, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.008/2023, cujo objeto versa Roço manual e patrolagem de estradas vicinais do Município de Novo Oriente-CE. Empresa Habilitada: 05 - Sigor Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.734.580/0001-65. Empresas Inabilitadas: 01 - M R de Freitas LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.690211/0001-13, não apresentou aos itens: 4.2.4.2 e 4.2.4.3. 02 - NSEG Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.715.147/0001-06, Descumpriu o item 4.2.4.2; 03 - PRO Limpeza Serviços E Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.012.912/0001-08, não apresentou aos itens: 4.2.4.2 e 4.2.4.3; 04 - I P N Construçoes e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.895.167/0001-60, não apresentou aos itens: 4.2.4.2 e 4.2.4.3; 06 - J P de Sousa Nascimento - ME, inscrita no CNPJ nº 29.089.715/0001-44, por não apresentar os itens: 4.2.1.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.5.3 e 4.2.5.3; 07- Carlos H.M Carvalho Locacoes -ME, inscrita no CNPJ nº 29.314.357/0001-26; por não apresentar os itens: 4.2.1.1, 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.5.3, e 4.2.5.3; 08 - G M da Silva Rosa Servicos e Eventos - ME, inscrita no CNPJ nº 19.599.818/0001-09; por não apresentar os itens 4.2.1.1, 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.5.3 e 4.2.5.3; 09 - A T Farias de Souza - ME, por não apresentar os itens: 4.2.1.1, 4.2.4.1. 4.2.4.2 - 4.2.4.3 - 4.2.5.3, e 4.2.5.3; 10 - Alan Cesar F de Sousa, inscrita no CNPJ nº 38.147.279/0001- 03, por não apresentar os itens: 4.2.1.1 - 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3 e 4.2.5.3. Após o julgamento dos documentos, a Comissão de Licitação deliberou em publicar esse resultado, abrindo o prazo recursal previsto no artigo 109, I, "a" da Lei de Licitações. Nada mais havendo a consignar em ata, o presidente da CPL declarou encerrada a sessão, tendo sido lavrada a presente Ata que após lida e se achada conforme, vai assinada pela Comissão. Novo Oriente/CE, 28 de Junho de 2023. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. Caso não haja apresentação de recurso administrativo contra essa decisão, fica marcado para o dia 10 de Julho de 2023, ás 10:00 horas a abertura da proposta de preço na sala do setor de licitações. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - CE, 29 de junho de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.27.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 17 de julho de 2023 às 9:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.06.27.001, do tipo Menor Preço Global, com fins de Contratação de empresa para reforma e Ampliação da Escola de Ensino Fundamental João de Castro e Silva na sede do Município de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 29 de junho de 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE CREDENCIAMENTO Objeto: Convocação de Organizações Civis de Saúde (OCS) para prestação de serviços médico-hospitalares, diagnósticos e laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: 03/07/2023 a até 13/07/2023, das 8:30 AM às 1:00 PM. Data de abertura das propostas: 14/07/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Palhano - CE, 29 de Junho de 2023. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PE-SMS Pregão Eletrônico N.º 012/2023-PE-SMS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, locação e venda de cilindros, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 12/07/2023, às 10:30 AM. Data de abertura das propostas e início da disputa: 12/07/2023, às 11:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano - CE, 29 de Junho de 2023. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 006.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado em diversas ruas do Município de Paraipaba-CE. Foi declarada vencedora do certame a empresa: F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, com valor global de R$ 4.410.842,88 (Quatro milhões, quatrocentos e dez mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-CE, 28 de junho de 2023. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.26.05.2023 - SEINFRA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.26.05.2023 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica e arquitetura e urbanismo, para prestação de serviços de gestão do parque de iluminação publica, compreendendo manutenção, ampliação, eficientização energetica, elaboração de projeto executivo e iluminação cênica para festividades junto ao Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme projeto Básico e Anexos do Edital, com Abertura Prevista para 30 de Junho de 2023, às 09h, será A D I A DA SINE DIE, em virtude de recebimento de impugnação ao Edital. As respostas, esclarecimentos e a Nova Data de Abertura serão divulgadas em jornal de grande circulação, na imprensa oficial e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Russas-CE, 29 de Junho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.06.001/2023-PMS Tomada de Preços Nº 07.06.001/2023-PMS. Com os seguintes resultados: Empresa(s) Habilitada(s): 01. Teles Soluções em Imoveis EIRELI. Empresa(s) Inabilitada(s): 01. V. F. da Silva Construções, 02. Zenedini Zidane Sampaio Calvacante Construções ME e 03. Saulo Marjorie Gonçalves Silva Bezerra. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro-CE. Saboeiro - CE, 29 de junho de 2023. MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.06.2023.01-PE A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20.06.2023.01-PE, Tipo Menor Preço, para a contratação de serviços de pessoa jurídica para a realização de capacitação no âmbito da Política de Educação de forma presencial e remota em plataforma educacional para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santana do Cariri/CE. O recebimento das propostas se dará através do site licitacoes-e a partir do dia 30/06/2023 às 17:00h, abertura das propostas: 13/07/2023 às 09:00h. O Edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. Santana do Cariri-CE, 29 de junho de 2023. LUCAS JUSTINO CAETANO