DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salmito Ferreira de Almeida, no Município de São Benedito/Ce, conforme projeto básico, obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada vencedora a Empresa: Fortalece Construtora EIRELI - ME, CNPJ nº 11.049.440/001-50, com o valor global R$ 310.007,83 (trezentos e dez mil, sete reais e oitenta e três centavos), por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito-CE, 29 de junho de 2023. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.04.01 A CPL do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras: reforma da praça do Marco Centenário (Lote 01) e reforma do Centro de Comercialização de Produtos Ornamentais e Produtos da Agricultura Regional (Lote 02), no Município de São Benedito-Ce, conforme projetos básicos. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas: Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Arandela Empreendimentos LTDA (Lote 2); C L e Engenharia LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Construtora Alves Machado LTDA; Construtora Moraes LTDA; Delmar Construções EIRELI - EPP; F J Construtora LTDA; G. A. Rabelo Junior; G7 Construções e Serviços LTDA; Imperio Empreendimentos e Servicos LTDA (Lote 1); M A Feitosa de Sousa LTDA; M S P Construções & Empreendimentos LTDA; Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; Medeiros Construcoes e Servicos LTDA; Real Serviços LTDA (Lote 1); Rotex Construcoes e Servicos LTDA; Savires Iluminacao e Construcoes LTDA; Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA; Tecta Construcoes e Servicos LTDA; W&R Construções e Locações LTDA e WU Construções e Serviços LTDA, visto que não Se observou problemas em suas documentações: Foram consideradas inabilitadas as empresas: Agiliza Empreendimentos & Construcoes LTDA - 3.1.; 3.2.; 3.3.; 3.4.; 3.4.2.; 3.5.; F da Rocha Forte Junior Consultoria e Servicos - 3.4.1.3.1.; 3.4.2.2.1.; F. Frota da Cruz - 3.3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.2.1.; Francisco Anderson Lucio - 3.3.1.; 3.3.3.; 3.3.4.; Imperio Empreendimentos e Servicos LTDA - 3.4.1.3.1. (Lote 02); N Landy Boto portela - 3.2.2.; 3.2.3.; 3.3.3.: 3.4.1. 3.4.2; Real Serviços LTDA - 3.4.; 3.4.1.3.1. (Lote 02). Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Fone: (88) 3626-1347. São Benedito-CE, 27 de junho de 2023. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2906.01.2023 Pregão Eletrônico Nº 2906.01.2023. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 13 de julho de 2023, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materias permanentes e outros materias de consumo destinados ao Hospital Municipal Antônio Ribeiro da Silva e NASF do Município de São Luís do Curu - CE. Recebimento das propostas: 03.07.2023 às 17:30h à 12.07.2023 às 17:30h. Data da sessão: 13.07.2023, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; https://novobbmnet.com.br/. São Luís do Curu - CE, 29 de junho de 2023. OTACÍLIO PINHO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023-SMS Espécie: Contrato Nº 0163/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ sob o nº 13.298.511/0001-83. Fundamentação: Edital do PE n° 22020 - SEPLAG, A.R.P. 027/2022- SEPLAG, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de material de expediente IV para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 1.011,00 (um mil e onze reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 20 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Francisco Araújo Lima Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023-SMS Espécie: Contrato Nº 0164/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 10.782.385/0001-40. Fundamentação: Edital do PE N° 23001 - SMS e Processo N° P254170/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 22 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Adriano Holanda Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023-SMS Espécie: Contrato Nº 0165/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: LAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº 35.474.953/0001-76 MATRIZ. Fundamentação: Edital do PE N° 22033 - SMS, A.R.P. Nº 115/2022 - SMS, e o Processo N° P252234/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de instrumentais, materiais de consumos e insumos odontológicos grupo V, que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 1.367,10 (um mil e trezentos e sessenta e sete reais e dez centavos). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 23 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Rebecca Fiuza Goulart. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023-SMS Espécie: Contrato Nº 0166/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: CIMED INDÚSTRIA S.A. CNPJ sob o nº 02.814.497/0007-00. Fundamentação: Edital do PE N° 22039 - SMS e A.R.P. Nº 078/2022 - SMS, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de medicamentos da atenção básica VII (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e sessenta reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 23 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Tatiana Braz de Araujo. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023-SMS Espécie: Contrato Nº 0167/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 44.152.616/0001-53. Fundamentação: Edital do PE N° 22056 - SMS e A.R.P Nº 118/2022 - SMS, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 49.465,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 23 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Luiz Eduardo dos Santos Araújo. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023-SMS Espécie: Contrato Nº 0168/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: WR COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.651.718/0001-05. Fundamentação: Edital do PE N° 22023 - SEPLAG, A.R.P. 004/2023 SEPLAG, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de material de expediente III para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 23 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Francisco das Chagas da Silveira Alexandrino. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023-SMS Espécie:Contrato Nº 0171/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 10.782.385/0001-40. Fundamentação: Edital do PE N° 22058 - SMS e A.R.P. Nº 008/2023 - SMS, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção básica IX (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 29.560,00 (vinte e nove mil e quinhentos e sessenta reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 23 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Adriano Holanda Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023-SMS Espécie: Contrato Nº 0172/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 05.696.303/0001-04. Fundamentação: Edital do PE N° 22051-SMS e A.R.P. 092/2022, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de insumos para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis - DSTS e realização de exames clínicos, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 2.520,00 (Dois mil e quinhentos e vinte reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 23 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023-SMS Espécie: Contrato Nº 0173/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 23.312.871/0001-46. Fundamentação: Edital do PE N° 22018 - SMS E A.R.P. 071/2022 e Processo N° P254172/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de medicamentos diversos, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 36.630,00 (Trinta e seis mil e seiscentos e trinta reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 23 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Cassiano Rodrigo Chmiel. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023-SMS Espécie: Contrato Nº 0174/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: UNILIFE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ sob o nº 40.587.322/0001-01 MATRIZ. Fundamentação: Edital do PE N° 22018 - SMS E A.R.P. 071/2022, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos diversos, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 33.210,00 (trinta e três mil e duzentos e dez reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 23 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Wilkson Araújo Sombra. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.