DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção básica VII (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 28 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Eugênio José Gusmão Da Fonte Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE GESTÃO Nº 1/2019-SMS. Espécie: Nono Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 0001/2019-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, sob CNPJ sob nº 06.746.713/0001-85. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato de Gestão n° 0001/2019-SMS, o qual se refere a operacionalização da gestão e execução, pelo CONTRATADO, das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II COM ODONTOLOGIA, localizada à Rua São Luís, s/nº, Conjunto Santo Antônio, no município de Sobral/CE, em conformidade com os padrões de eficácia e qualidade descritos no Termo de Referência e seus anexos integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, do Termo de Referência parte integrante deste processo, conforme processo nº P253041/2023. Da Fundamentação: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da lei federal 8.666/1993 e a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão Nº 0001/2019 - SMS. Dos Recursos Financeiros: Conforme o disposto na C L ÁU S U L A SEXTA do Contrato de Gestão Nº 0001/2019-SMS, o valor global a ser renovado será de R$ 2.515.586,70 (dois milhões quinhentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). Da Prorrogação e da Renovação: Conforme o disposto na CLÁU S U L A DECIMA PRIMEIRA do Contrato de Gestão nº 0001/2019-SMS, fica o referido contrato prorrogado por mais 03 (três) meses nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. Parágrafo único - De acordo com o interesse público e mediante comunicação prévia de trinta dias, o Município de Sobral poderá rescindir o Contrato de Gestão nº 0001/2019-SMS. Da Vigência: O presente aditivo terá vigência do dia 01/07/2023 a 30/09/2023. Data da Assinatura: 29 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Arnaud Ferreira Baltar Neto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 255/2022-SMS. Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato de N° 255/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: CLINICA DE OLHOS DE SOBRAL LTDA - C.O.S. - EPP, CNPJ sob o nº 03.585.732/0001- 89. Objeto: A Renovação do Contrato N° 255/2022-SMS, Inexigibilidade de Licitação N° IN22008 - SMS, conforme Processo Nº P252976/2023. Do Valor: Conforme o disposto na Cláusula Quinta, o valor global a ser renovado será de em R$ 1.431.396,09 (um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e trezentos e noventa e seis reais e nove centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na Cláusula Décima Quarta, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 08/07/2023 a 07/07/2024. Da Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula Décima Quarta. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Luiz Henrique de Araujo Guerra. Data de ASsinatura: 29 de Junho de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato Nº 0160/2023-SMS, publicado no Diário Oficial da União de Nº 116, do dia 21 de Junho de 2023, Página 199, Seção 3. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 29.320,00 (Vinte e nove mil e trezentos e vinte reais). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 29.305,00 (Vinte e nove mil e trezentos e cinco reais). Data: 20 de Junho de 2023. Letícia Reichel dos Santos - Secretaria Municipal da Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23043 - SMS (SRP) (BB Nº 1006895). Central de Licitações. Início da Disputa: 17/07/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais e insumos de laboratório II, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P234128/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23043 - SMS (SRP) (BB Nº 1006895). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Junho de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23001 - SEDHAS Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 18/07/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do prédio do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Dom Jose no bairro Dom José, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P242544/2023. Edital de Tomada de Preços Nº TP23001 - SEDHAS. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Junho de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.05.01 - PE - SDA Pregão Eletrônico Nº 2023.06.05.01 - PE - SDA. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.06.05.01 - PE - SDA, cujo objeto é a aquisição de Máquinas e equipamentos agrícolas junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Tejuçuoca- CE, conforme termo de referência/projeto básico em anexo. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 13 de julho de 2023 às 09 horas. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 03 de julho de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 13 de julho de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca-CE, 28 de junho de 2023. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-SEMED Secretaria de Educação - Aviso de Concorrência Pública Nº 04/2023-SEMED. A Secretaria de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 02 de agosto de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Concorrência Pública nº 04/2023-SEMED - Contratação dos serviços de construção de uma escola com seis salas de aula no Sítio Bom Jesus, Zona Rural do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br. Tianguá-CE, 29 de junho de 2023. TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 6/2023-DIV A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE 06/2023-DIV, ID 1008475, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus novos (não remoldados e não recauchutados), câmaras de ar e protetores, destinados a manutenção de veículos de diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 13/07/2023. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min do dia 13/07/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá - CE, 29 de junho de 2023. DEID JUNIOR DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2906.01.2023-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Julho de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2906.01.2023-PE com fins a aquisição de material de língua portuguesa e matemática destinados a preparação das avaliações externas SAEB e SPAECE da Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação de Trairi/CE, conforme especificação contidas no termo de referência. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 29 de junho de 2023. ALEX DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Aquisição de material de higiene ( absorvente íntimo) destinados as alunas regulamente matriculadas na Rede pública de ensino do Município de Várzea Alegre, em condições de vulnerabilidade Social, conforme Lei nº 1.235 de 16 de novembro de 2021,, conforme Termo de Referência e Projeto apresentado, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 06/07/2023 até 14:00 h.As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre - CE. CEP - 63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected],até a data limite. O Termo de Referência/Projeto da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Várzea Alegre-CE, 29 de Junho de 2023. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Aquisição de kit escolar (notebook e webcam), destinados aos professores da rede Pública de ensino do Município de Várzea Alegre através Secretaria de Educação, conforme Convênio nº 006/2021 - Governo do estado do Ceará/Secretaria de Educação., conforme Termo de Referência e Projeto apresentado, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 06/07/2023 até 14:00 h.As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre - CE. CEP - 63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected],até a data limite. O Termo de Referência/Projeto da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br.Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Várzea Alegre-CE, 29 de Junho de 2023. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação