DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará-CE, 29 de junho de 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROC. ADM. Nº 2408/2023 O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no dia 13/07/2023 às 09h00min, através do site www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para estruturação da rede de serviços de atenção primária de saúde. EDITAL através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou www.bll.org.br. Informações (27) 3269- 2748. WANUSA COSTA DASSIE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Termo Aditivo ao Contrato n.º 09/2022/ADM Tomada de Preço n.º 001/2022 Processo Admin. n.º 3731/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: Factor Construtora Ltda. Objeto: é a alteração dos custos do Contrato nº 09/2022/ADM, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro, sendo que o valor do contrato fica por este instrumento acrescido em mais R$ 37.002,67 (trinta e sete mil, dois reais e sessenta e sete centavos) correspondendo aproximadamente a 18,76% (dezoito vírgula setenta seis por cento) do valor em execução de obras visando a realização de construção de praças no município de Alfredo Chaves: Praça Veneza (Bairro Imigrantes); Praça Pamparra (Bairro Ouro Branco; Praça Macrina (Bairro Macrina) e Praça Dona Chica (Bairro Parque Residencial Alfredo Chaves), ficando o montante global atualizado do referido contrato, no valor de R$ 234.265,86 (duzentos e trinta e quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), conforme parecer técnico e planilhas anexadas aos autos do Processo Administrativo n.º 3731/2023. Dotação: 060002.1545100093.078 Elemento de Despesa: 44905100000 Ficha N°: 162 Assinatura: 13/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-FMS Para Registro de Preços - Proc. nº 0815/23 - ID CidadES nº 2023.008E0500001.02.0002 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS PERSONALIZADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SRP; 1) ARP nº 030/2023-FMS; Contratada: Gráfica Aquárius Ltda (CNPJ nº 27.065.614/0001-08); Valor: R$ 9.040,00; Vigência: de 22/06/23 até 22/06/24; 2) ARP nº 031/2023-FMS; Contratada: Maxxi Vix Comércio Atacadista e Representação Ltda (CNPJ nº 41.977.198/0001-45); Valor: R$ 2.035,00; Vigência: de 22/06/23 até 22/06/24; 3) ARP nº 032/2023-FMS; Contratada: Viceconte e Tardin Ltda ME (CNPJ nº 02.928.435/0001- 26); Valor: R$ 5.350,40; Vigência: de 22/06/23 até 22/06/24; 4) ARP nº 033/2023-FMS; Contratada: Gráfica Vitória Ltda ME (CNPJ nº 09.199.997/0001-25); Valor: R$ 14.251,00; Vigência: de 22/06/23 até 22/06/24; 5) ARP nº 034/2023-FMS; Contratada: Thiago Carly de Aguiar Lima M.E.I. (CNPJ nº 27.867.807/0001-82); Valor: R$ 11.677,80; Vigência: de 22/06/23 até 22/06/24; Apiacá-ES, 22 de junho de 2023. FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI Gestora do FMS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-FMS Proc. nº 0486/2023 - ID CidadES nº 2023.008E0500001.01.0003 Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 14764.137000/1220-01; Contrato nº 029/2023-FMS; Contratada (o): Orvel Automotor RNT Ltda (CNPJ nº 21.439.992/0004-70); Valor: R$ 132.400,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0155/15000015; Vigência: de 22/06/23 até 22/06/24; Apiacá-ES, 22 de junho de 2023. FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 2239/2023 Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0500002.01.0007 O Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança/ES, UASG 927046, através da sua Pregoeira, no cumprimento das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Leis Complementares, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de uniformes para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares de Serviços Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Boa E s p e r a n ç a / ES . Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site https: www.bll.org.br Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 08h30min no site https: www.bll.org.br A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site https: www.bll.org.br, www.boaesperanca.es.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, de segunda à quinta-feira das 08h:00min às 16h:30min e às sextas-feiras das 08h:00 às 12h30min. Mais informações através do telefone 27 3768 6531. Boa Esperança/ES, 29 de junho de 2023 ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 15/202207 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES, CONTRATADO: ALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.077.514/0001-61. OBJETO: É objeto deste contrato é a execução, pela CONTRATADA, de obra de Implantação de Infraestrutura Urbana - construção de praça pública no Bairro Vila Fernandes, município de Boa Esperança/ES, referente ao Contrato de Repasse nº 906227/2020/MDR/CAIXA , celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Boa Esperança/ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transportes, conforme Processo Administrativo nº. 252/2022, Tomada de Preços n° 008/2022, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. 1.2. O presente contrato rege-se pelas normas consubstanciadas na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua redação atualizada e legislação complementar vigente. PRAZO DE VIGÊNCIA: Importa o presente aditivo em um acréscimo de 120 (Cento e vinte) dias no prazo de vigência, no período de 25 de agosto 2023 a 23 de dezembro de 2023, e 120 (Cento e vinte) dias no prazo de execução, no período de 01 de julho de 2023 a 29 de outubro de 2023, no Contrato de Obra Pública nº 015/2022, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. Assinatura do Contrato em 27/06/2023 PROCESSO Nº 252/ 2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/ 2022 PROCESSO ADITIVO N° 3335/2023 FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE PREFEITA CO N T R AT A N T E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0006 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES E COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE CLASSE I e II (HOSPITALAR). Empresas Vencedoras: CTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA, no valor total de R$ 238.752,00 e AQUATEC AMBIENTAL E SEVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 37.920,00; Valor Global: R$ 276.672,00 Conceição do Castelo, ES, 28 de junho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Aquisição de 03 (três) máquinas retroescavadeiras para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SECDER, conforme CONVÊNIO MDR 939229/2022 e CONVÊNIO 937841/2022/MAPA. DATA DE ABERTURA: 25 de julho de 2023 - 09 horas Informações e cópia do editaL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected], site: www.domingosmartins.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Em 29 de junho de 2023 THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO 212/2023 ID: 2023.024E0500001.01.0003 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 18.702.558/0001-84. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto/ES. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 18/2023. Valor: R$ 19.125,00. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO 213/2023 ID: 2023.024E0500001.01.0003 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 17.305.750/0001-74. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto/ES. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 18/2023. Valor: R$ 813,20. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO 214/2023 ID: 2023.024E0500001.01.0003 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: BRAXTER HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 46.440.212/0001-90. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto/ES. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 18/2023. Valor: R$ 14.860,00. Vigência: 12 (doze) meses.