DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 14/07/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 14/07/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 29 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - FMS O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000025/2023 - FMS, Processo Administrativo N.º 021308/2023, objetivando AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 12 de julho de 2023. O Edital Retificado encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0500001.02.0004. Marataízes - ES, 29 de junho de 2023. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para o fornecimento de material de consumo (cestas básica montada) em embalagem original, sem avarias, garantia e prazo de validade de origem. Início de entrega das propostas: 30/06/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 14/07/2023, 08:01h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e-mail [email protected]. Informações Telefone (28)3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.01.0012 Mimoso do Sul-ES, 29 de junho de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº0096/2023. A Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público de acordo com as disposições contidas na Lei 8.666/93, o resultado da 1ª (primeira) fase da TP Nº 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, para executar a pavimentação das ruas, com blocos de concreto, no acesso as comunidades do Rancho Alegre, São Bento e São Rafael no município de Mimoso do Sul - ES. EMPRESA HABILITADA: CONSTRUTORA MIMOPEDRA LTDA EPP. EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA CAMARGO LTDA ME. LLO CONSTRUTORA LTDA ME. ENGECON LTDA. Mimoso do Sul-ES, 29 de junho de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 6906/2022. A Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público de acordo com as disposições contidas na Lei 8.666/93, o resultado da 1ª (primeira) fase da TP Nº 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, para executar a drenagem e pavimentação do acesso ao monumento do cristo redentor, localizada na Avenida Joaquim de Oliveira Perciano, bairro Monte Cristo, no município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, conforme Contrato de Repasse nº 917776/0021/MDR/ CAIXA. EMPRESA HABILITADA: CONSTRUTORA MIMOPEDRA LTDA EPP. Mimoso do Sul-ES, 29 de junho de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 572290/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0006 OBJETO: futura e eventual aquisição de Serviços para confecção de Placas de Identificação Padronizadas , destinadas as Unidades Escolares da Sede e Interior, Polo UAB, NTM e Secretaria Municipal de e Educação e Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde , do Município de Nova Venécia/ES. CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 10.581.468/0001-70 ITEM: 01 (R$ 867,23) ITEM: 06 (R$ 878,26) VALOR TOTAL: R$ 113.070,80 CONTRATADA: ANNA CAROLINA SIRQUEIRA COELHO CNPJ nº 39.962.954/0001-10 ITEM: 02 (R$ 699,00) ITEM: 03 (R$ 849,00) ITEM: 04 (R$ 879,00) ITEM: 05 (R$ 1.392,00) ITEM: 07 (R$ 1.599,00) VALOR TOTAL: R$ 144.540,00 CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE VIDAL AGUIAR CNPJ nº 48.610.545/0001-46 Item: 08 (R$ 1.321,00) VALOR TOTAL: R$ 59.445,00 Valor Global: R$ 317.055,80 (trezentos e dezessete mil, cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Nova Venécia - ES, 29 de junho de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da análise das planilhas das novas propostas classificadas para a Concorrência Pública nº 006/2023, referente à contratação de empresa especializada em obra de construção de uma Unidade de Ensino da Educação Infantil - Creche, no Bairro Dois Pinheiros no Município de Santa Teresa - ES. Empresas Desclassificadas: BR Construtora e Serviços Ltda e Construtora Ana Clara Eireli. Empresa Classificada: Gonzales Engenharia Eireli. Conforme determina o Art. 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as empresas terão o prazo legal de 5 (cinco) dias, para interposição de recursos. Santa Teresa, 29 de junho de 2023. KENEDY CORTELETTI p/ Comissão Permanente de Licitação - PMST RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da habilitação da Concorrência Pública nº 007/2023, referente a contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material, objetivando à drenagem e pavimentação asfáltica na Rua São Pedro e adjacentes no Município de Santa Teresa - ES: Empresas Habilitadas: Lockin Construtora Ltda, Alpes Engenharia Ltda EPP, Monte Azul Construtora e Terraplanagem Ltda e Exata Construtora Ltda EPP. Empresas Inabilitadas: Alfa T Construção e Serviços Ltda EPP, Connect Construções e Incorporações Ltda, Polipavi Saneamento e Pisos Ltda e G4 Locação e Pavimentação Ltda EPP. Conforme determina o Art. 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as empresas terão o prazo legal de 5 (cinco) dias, para interposição de recursos. Santa Teresa, 29 de junho de 2023. KENEDY CORTELETTI p/ Comissão Permanente de Licitação - PMST PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0135/2023 ID: 2023.071E0700001.01.0020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: ESTUFAS E GALPÕES FARDIM EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NO TRECHO DO GALPÃO DE EVENTOS, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "LAIR ALVARENGA", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, CONSIDERANDO O PROCESSO MIDR 59053.009256/2023- 12 VALOR: R$ 861.132,70, conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e instalações - Fonte de Recurso: 18990000000 - Ficha: 00043 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 02 - Processo nº 3585575/2022. Contrato original nº 003/2021 - Processo nº 1584930/2020. Objeto do contrato original: Execução das Obras de Saneamento Integrado na Poligonal 1, compreendendo os bairros Bonfim, Penha, Itararé, Jaburu e Floresta no Município de Vitória/ES. Contratada: MONJARDIM CONSTR U ÇÕ ES LTDA. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já contratados e acréscimo de novos serviços com alteração do valor contratual em R$ 1.575.324,56 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Dotação: 13.01 - 15.451.0015.2.0089 - INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURAS E URBANIZAÇÃO EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL - 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÃO. FONTES: 1.700.0154.0000 PAC - POLIGONAL 01 (URBANIZ.INFRA.E EQUIPAM.) E 1.704.0000.0000 UNIÃO ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL Nº da Nota de Empenho: 372-000 Data de assinatura: 27/06/2023.