DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000193 193 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 26/2023. A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 12/07/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, o pregão eletrônico SRP 26/2023, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA RECARGA DE GÁS GLP 16 KG E 45 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas, 29 de junho de 2023 ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Secretária municipal de saúde de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 005/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA E ELETRONEUROMIOGRAFIA, qualificados como bens comuns, bem como levantar os elementos essenciais que servirão para compor o Termo de Referência, de forma a melhor atender às necessidades da Administração, conforme solicitação n°. 000527/2022 da S. M. de Saúde, constante no Processo Administrativo nº 000003257/2023 e Processo SEI nº 01108.00000.194/2022-40, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelo valor unitário dos itens, às empresas abaixo relacionadas: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº 28.387.424/0001-70: ITENS: 001 R$ 144,76; 003 R$ 685,00; 005 R$ 590,00; 008 R$ 875,00; 009 1.240,00. 2) MEDI - GLOBE BRASIL LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 04.242.860/0001-92: ITENS: 002 R$ 420,00; 007 R$ 680,00. 3) CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10: ITEM: 004 R$ 517,00. 4) REMORA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 27.634.076/0001-25: ITEM: 14 R$ 1.524,38. 5) ITENS DESERTOS: 06, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18. 6) ITENS FRACASSADOS: 12. ELINNER ROSA DE ALMEIDA SILVA E GONÇALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 HABILITATÓRIO E JULGAMENTO DOS PROJETOS DOS PROJETOS DE VENDA E RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, torna público o resultado habilitatório e julgamento dos projetos de venda e resultado de classificação na Chamada Pública nº 002/2023, processo nº: 2022.237.838, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Interessado: Secretaria Municipal de Educação, a saber: Empresa classificada em primeiro lugar: Cooperativa Mista da Agricultura Familiar, Assentados da Reforma Agrária, Povos Tradicionais Economia Solidária Aparecida de Goiânia e Região - COOPAGRE, CNPJ nº 41.357.703/0001-59, no valor de: R$ 2.485.217,29 (dois milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e nove centavos). VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA. Secretária Executiva de Licitação. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA. Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 210/2022 Contratante: O MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS Contratado(a): Q CARD CARTÃO EIRELI-ME CNPJ: 19.616.565/0001-26 ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO 001/2021 DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VARZEA GRANDE, DAE/VG CUJO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de sistema de gestão, objetivando o gerenciamento e controle do abastecimento de combustíveis em postos fora do município de Aragarças, a fim de, atender a frota de veículos da prefeitura deste município, por meio da implantação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado (CHOP) E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, ETANOL COMUM, OLEOS S-10 E OLEO COMUM. Valor Global: 2.753.680,59 Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 GISELY VIEIRA TORRES, Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 LOCAL/DATA/HORÁRIO: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Aurilândia, na Rua Capitão João Gomes Porto, n° 360, Centro, Aurilândia - GO, no dia 18/07/2023 às 09h:30m. FINALIDADE: Realização na forma da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: Construção de uma Praça no Município de Aurilândia-GO, com recursos do Governo Federal, via Contrato de Repasse MCIDADES nº. 929160/2022, Operação nº. 1082704-85 mais contrapartida do município, conforme especificações técnicas, constantes do edital. EDITAL: Demais informações serão obtidos junto à Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO, no endereço acima mencionado em horário de expediente, pelo e-mail: [email protected] e site oficial da Prefeitura http://www.aurilandia.go.gov.br. Aurilândia-GO, 29 de junho de 2023. RENATO FERREIRA NEVES - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo de supressão de valores ao Contrato nº 053/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global, do tipo menor preço, para obras de pavimentação asfáltica, no município de Buritinópolis/GO. Espécie: Tomada de Preços nº 001/2023; KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 13.343.765/0001-76. O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Quarta - Do Preço, do Contrato n. 53/2023, o qual passa a vigorar com nova redação, previsto na Cláusula Sétima do referido contrato, com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93 Valor do aditivo de supressão é de R$. 1.273,42 (um mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos), passando o valor total para R$. 343.274,08 (Trezentos e quarenta e três mil duzentos e setenta e quatro reais e oito centavos); Secretaria de Administração do Município de Buritinópolis DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2023 Eu, ANA PAULA SOARES DOURADO no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e de acordo com o parecer jurídico apresentado, e nos termos do art. 43, inc. VI da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR, nos termos em que se encontra, o ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALORES DO CONTRATO 053/2023 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2023025/2023, realizado na modalidade Tomada de preços, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS/GO, em favor da KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA EIRELI, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 13.343.765/0001-76, Valor do aditivo de supressão é de R$. 1.273,42 (um mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos), passando o valor total para R$. 343.274,08 (Trezentos e quarenta e três mil duzentos e setenta e quatro reais e oito centavos); ANA PAULA SOARES DOURADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2023 Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, para o programa de Reforma Solidária de Unidades Habitacionais Populares de acordo com a Lei Municipal nº 393 De 19 de Agosto de 2021. Fornecedores: 3R MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, (CNPJ Nº 26.328.375/0001-79) R$ 28.555,20 (vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS GOIANO LTDA - ME, (CNPJ Nº 25.404.402/0001-82) R$ 87.644,7440 (Oitenta e Sete Mil e Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Quatro Centavos), FERNANDES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, (CNPJ Nº 30.851.647/0001-98) R$ 204.961,15(duzentos e quatro mil e novecentos e sessenta e um reais e quinze centavos), GVA COMÉRCIO E PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, (CNPJ Nº 45.744.424/0001-07) R$ 184.938,80 (cento e oitenta e quatro mil e novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), PARANA PECAS E SERVICOS LTDA - ME, (CNPJ Nº 36.315.427/0001-26) R$ 21.776,00 (vinte e um mil e setecentos e setenta e seis reais), SIMAO & BENTO COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA - ME, (CNPJ Nº 12.385.356/0001-70) R$ 214.511,00 (duzentos e catorze mil e quinhentos e onze reais), VARGAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, (CNPJ Nº 09.353.142/0001-07) R$ 70.685,43 (setenta mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 29/05/2023. Dotação Orçamentária: FMAS - 0092. 25.01.08.244.0801.2108.3.3.90.30 - (100/129/122). Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 28 dias de junho do ano de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 091/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2022005608, Pregão Presencial nº 008/2022 - Ata de Registro de Preços nº 021/2022, homologado no dia 30/06/2022. Objeto: contratação de prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionados (climatização e refrigeração) pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Catalão-GO. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Max Clima Engenharia Térmica Ltda, CNPJ nº 10.637.143/0001-62. Valor Global: R$ 1.241.134,94. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O município de Crixás, através do gestor do poder executivo municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a lei 0.520/2002 e \lei 8.066/93 e alterações posteriores, e em atendimento ao governo federal através do ministério do desenvolvimento regional nos termos do contrato de repasse n° 1076.991-79/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR E CONTRATAR A PRESENTE TOMADA DE PREÇOS NESTES TERMOS: PROCESSO N° 1063/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO- 439/2023 DATA 26/06/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/06/2023. Objeto da TOMADA DE PREÇO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapeamento asfaltico em vias urbanas conforme CONVÊNIO SICONV Nº 913693/2021 COM O FORNECEDOR: CH DE MACEDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS CNPJ: 26.957.920/0001-96 - COM O VALOR GLOBAL DE (hum milhão, quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos) R$ 1.490.413,98. Em 29 de junho de 2023 PATRYCK ROSA SEIXAS Gestor Municipal de Crixás PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Pregão Presencial 020 De 2023 Modalidade: Pregão Presencial Processo Número: 572/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Medios Para Direção Tecnica Do Hospital Municipal Com Atendimento Medicos De Urgencia E Emergencia, Plantões, Sobreaviso, Cirurgia, Obstetricia, Atendimento Ambulatorial. Abertura Para O Dia 11/07/2023 Às 08:00h. Para maiores informações acesse o site https://damianopolis.go.gov.br/ Damianópolis - GO, 29 de junho de 2023. SECRETÁRIA DE SAÚDE