DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000194 194 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 31345/2023 - Pregão Eletrônico nº 025/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 0793.12.1.12.122 .0118.2338.3.3.90.30.00.22.101.0 OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de limpeza para Secretaria Municipal de Educação e estabelecimentos de ensino VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 128/2023 MAPAJU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.821.330/0001-95, referente ao item 01, 02, 03, 07, 14, 15, 16, 19, 20 e 27 no montante total de R$ 336.104,00 (trezentos e trinta e seis mil e cento e quatro reais). ATA Nº 130/2023 QUATRO P COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.911.552/0001-76, referente ao item 08, 10, 11, 21 e 25 no montante total de R$ 24.913,50 (vinte e quatro mil, novecentos e treze reais e cinquenta centavos) ATA Nº 131/2023 VIRTUE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.600.732/0001-62, referente ao item 12 e 13 no montante total de R$ 22.536,00 (vinte e dois mil e quinhentos e trinta e seis reais). ATA Nº 142/2023 VIRTUE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.600.732/0001-62, referente ao item 05, 22 e 24 no montante total de R$ 17.787,30 (dezessete mil, setecentos e oitenta e sete mil e trinta centavos). ATA Nº 143/2023 MAPAJU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.821.330/0001-95, referente ao item 04, 06 e 26 no montante total de R$ 38.930,50 (trinta e oito mil, novecentos e trinta reais e cinquenta centavos). ATA Nº 144/2023 RENOVAR COMERCIO ATACADISTA PRODUTOS LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.320.096/0001-54, referente ao item 09 e 23 no montante total de R$ 10.075,00 (dez mil e setenta e cinco reais). ATA Nº 145/2023 BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.719.518/0001-07, referente ao item 17 e 18 no montante total de R$ 2.484,00 (dois mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais). Município de Formosa, aos 23 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Iporá-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 108/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto "Emenda de Custeio destinado ao Sindicado Rural (aquisição de materiais para construção de muro de alvenaria) no Município de Iporá". A realização do certame está prevista para o dia 13 de julho de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e http://ipora.go.gov.br/licitacao/ Informações: Fone: 0800 358 4845 - Av. São José nº 11, Centro, Iporá - GO - Sala de Licitações. Iporá, aos 29 dias do mês de junho de 2023. LUIZ MARCIO MARTINS COSTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Iporá - Goiás, através do Fundo Municipal de Educação - FME, torna público o Edital de Chamada Pública nº 001/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/07/2023. A Abertura de Propostas será no dia 20 de julho de 2023 às 08:00 horas, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e http://ipora.go.gov.br/licitacao/ Informações: Fone: (64) 0800 358 4845 - Av. São José nº 11, Centro, Iporá - GO - Sala de Licitações. Iporá-Go, 27 de junho de 2023. JOÃO DE ALMEIDA LARA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO: 32924/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás torna público o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo (Pó de Brita), Com Frete, Para Atender A Demanda de Execução Direta de Obras de Recapeamento Em Micro Revestimento Asfáltico A Frio Em Ruas e Avenidas do Município de Itumbiara/Go Segunda Et a p a . Atendendo As Necessidades da Secretaria de Obras e Pavimentação. Menor Preço Por Item, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação. Os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 13/07/2023 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-Go, 29 de junho de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023-FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ, Torna público, para conhecimento dos interessados que a partir de 05/07/2023, em horário comercial, até dia 31/12/2023, na sede da Secretaria de Saúde (FMS), sita na Av. Coronel Tubertino Rios Qd.10, Lt.04, Centro, estará recebendo documentos para o Credenciamento de prestação serviços de exames laboratoriais e de imagem, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente edital estará à disposição dos interessados pelo site: www.jaragua.go.gov.br Jaraguá-Go, 29 de junho de 2023. VALTER DA SILVA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2023 O FUMMALB - Fundo Municipal de Meio Ambiente de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2023 - AQUISIÇÃO DE UMA PICAPE UTILITÁRIA CABINE DUPLA ANO E MODELO 2023. O certame será realizado às 09:00 horas do dia 13 de julho de 2023, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Praça Dom Bosco, n° 266, Centro, Leopoldo de Bulhões e através do site www.leopoldodebulhoes.go.gov.br. Leopoldo de Bulhões-GO, 29 de junho de 2023. RAFAELA CRISTINA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Matrinchã-GO torna público que realizará no dia 17 de julho de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, por empreitada global, do tipo menor preço Global, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de Obra de ampliação do Hospital Municipal Santa Luzia no Município de Matrinchã-GO, por intermédio do Convênio Federal nº 936484/2022 - Proposta nº 026510/2022, firmado entre Ministério da Saúde - FNS e Fundo Municipal de Saúde do Município de Matrinchã-GO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital completo e outras informações poderão ser retirados na Prefeitura Municipal, situada na Rua Gerciron pereira dias, nº 850, Setor Nova Esperança, CEP: 76.730-000, fone (62) 3391-1151, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou no site https://matrincha.centi.com.br/licitacoes ou pelo e-mail: [email protected] Matrinchã-GO, 29 de junho de 2023. JEFFERSON ANTÔNIO DA MATA PAIXÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 23/202 Por interesse da Administração Pública de Minaçu, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023, que está em suspensão SINE-DIE, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c art. 9º da Lei Federal 10.520/02, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal 1 e previsto ainda no item 22.2 do edital Nesse sentido, em respeito a supremacia do interesse público, bem como a impugnação apresentada anteriormente indicando inconsistência de alguns itens licitados, faz-se necessário que seja revogada a presente licitação para que se proceda com uma análise mais detalhada de todos os termos e descritivos do edital, a fim de que a licitação seja promovida de forma a melhor atender às necessidades da Administração. Minaçu - Go, 29 de junho de 2023. MÁRIO ALBERTO CAMPOS Gestor AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Minaçu - GO, através de Comissão de licitação que por motivo de impugnação de edital, torna público para conhecimento dos interessados que serão realizadas as correções no Edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 018/2023 que tem por objeto: Aquisição de material de cama, mesa e banho para atender as necessidades do Hospital Municipal e do Centro de Referência em Atenção Básica em Saúde (CRABS) do município de Minaçu-GO, conforme emenda parlamentar nº 202200010003078, Portaria nº 1207 de 16 de maio de 2022. O pregão que seria realizado no dia 10/07/2023 às 08h30min, conforme publicação em jornal, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás, Diário Oficial da União, Portal da Transparência e Plataforma BLL, terá sua data e horário alterados. Fica remarcado para o dia 12/07/2023 às 08h30min, está alteração dar-se á em razão de retificação do edital para alteração nos descritivos dos itens, sendo necessárias as alterações no Termo de referência. Minaçu- Go, 29 de junho de 2023. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos; Data da Abertura: 17/07/2023; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos-Go, 29 de junho de 2023. ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Tomada de preços para obras e serviços de engenharia, contratação da empresa para execução de serviços especializados em obras de micro revestimento de diversas ruas do Setor Pomares, em manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras do município de Nazário/GO. Torna publica que julgou e adjudicou a licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 01/2023, saindo como vencedor DIRECÇÃO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , com o valor de R$ 739.310,65 (setecentos e trinta e nove mil, trezentos e dez reais e sessenta e cinco centavos).