DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No DOU, Seção 3 do dia 19.06.2023. pág. 233. Onde se lê: S. H INFORMATICA.....valor total da Taxa (0,00%). Leia-se: S. H INFORMATICA ........Valor total da Taxa (-13 %). Altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 76/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS, através do seu Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, Súmula do STF 473 e Item 17.5 do Edital. Decide REVOGAR o presente procedimento licitatório, TOMADA DE PREÇOS 009/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Obras de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do distrito de Vila União município de Deodápolis - MS, com Recursos do Convenio Plataforma+Brasil nº 938455/2022 e contrapartida do município. A justificativa e despacho autorizando a aludida revogação encontram-se presentes nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado na Av. Francisco Alves da Silva nº 443, 1º Andar, Centro de Deodápolis - MS. Mais informações poderão ser obtidas através do Telefone 067 3448 - 1894, e através de solicitação no e-mail: [email protected] Deodápolis-MS, 27 de junho de 2023. SARA REGINA DA SILVA PEREZ Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 PROCESSO Nº 87/2023 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023, com fundamento nos dispositivos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 7, de 25 de janeiro de 2023 e Decreto Municipal nº 37/2023, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor preço por Lote, para a aquisição de Livros Literários (biblioteca de ensino fundamental e infantil) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município, de conformidade com as especificações e forma prevista no Anexo II - Termo de Referência. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Recebimento das propostas: 29/06/2023, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica: https://bllcompras.com; Do encerramento do recebimento das propostas: 19/07/2023, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 19/07/2023, às 09:10 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://bllcompras.com. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 ou no site da plataforma: https://bllcompras.com, no site www.deodapolis.ms.gov.br ou mediante retirada de cópia do mesmo no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na sala de Licitação, situado no Prédio da Prefeitura Municipal, na Av. Francisco Alves da Silva, n.º 443, centro, na cidade de Deodápolis - MS. Deodápolis-MS, 28 de junho de 2023. JEAN MARTINS SOBRAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 Reabertura O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a reabertura da licitação em epigrafe anteriormente suspensa, relativo ao Processo n.° 148/2023, destinada à ampla participação. - OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de veículos diversos, objetivando atender diversos órgãos e secretarias desta Municipalidade. - PROPOSTA: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 03/07/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 14/07/2023. Início da Sessão de Disputa às 9h15 do dia 14/07/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". - EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados- MS. - NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília- DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 29 de junho de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 O Município de Anastácio MS, torna público a realização de licitação na Modalidade Concorrência do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações. PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 070/2023. OBJETO: Objeto: Contratação de uma empresa especializada no ramo de engenharia para execução de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação de diversas ruas no município de Anastácio/MS. DATA E HORARIO DA REALIZAÇÃO: 31 de julho de 2023 às 08:00 horas (horário local). OBTENÇÃO DO EDITAL: Na Secretaria Municipal de Administração no endereço supracitado no horário de funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, com apresentação de pen drive ou similar para obtenção dos arquivos e disponível no site: www.anastacio.ms.gov.br. TELEFONE:(0xx67)3245-3540 e- mail: [email protected]. Anastácio-MS, 26 de Junho de 2023. SOLIANE BENITES DE QUEIRÓZ Presidente do GEL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 Redesignação de Abertura de Licitação Processo Administrativo Licitatório N° 013/2023. O Município de Anastácio/MS torna público, a realização de licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Municipal 1.159/2019, Decreto Federal no 10.024/2019, Decreto Municipal no 736/2020 e Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de máquinas de costura para "Implantação de uma unidade produtiva de corte e costura; capacitação profissional em corte e costura para mulheres; e capacitação em informática para meninas no município de Anastácio-MS, com recursos do Convênio Plataforma+Brasil n° 906949/2020, por intermédio da Secretaria Nacional de Política para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o Município de Anastácio-MS. D ATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13 de julho de 2023 às 09h (horário Oficial de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: O acesso à sala de disputa deve ser feito na página inicial do "site" www.bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: Na página inicial do "site" www.bnc.org.br e/ou no site da Prefeitura Municipal de Anastácio-MS no endereço eletrônico: https://www.anastacio.ms.gov.br/transparencia/licitação e ainda na Secretaria Municipal de Administração com endereço na RuaJoão Leite Riberio, no 754, Centro no horário de funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas com apresentação de pen drive ou similar para obtenção dos arquivos. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx67) 3245-3540 e/ou e-mail: [email protected] Anastácio-MS, 27 de junho de 2023. ADEMIR DE JESUS ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO n.º 09/2023 - PROCESSO n.º 2453/2022. Objeto: Contratação de Empresa Em Engenharia Para Prestação de Serviços de Complementação e Finalização de Reforma e Ampliação do Centro de Referência Em Ist/Aids/Hv João de Brito - Rua Ciríaco de Toledo, S/N°, Lote 40 - Bairro Aeroporto, No Município de Corumbá-Ms. Data da Abertura: 17 de Julho de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: [email protected] e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/). TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. Tomada de Preço N.º 10/2023 - Processo N.º 13.600/2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reforma do Centro de Saúde da Mulher, Localizado Na Rua Xv de Novembro, 854 - Centro, No Município de Corumbá-Ms. Data da Abertura: 17 de Julho de 2023, às 10h00min. O Edital Encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: [email protected] e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/). Corumbá/MS, 29 de junho de 2023. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente da GELIC