DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000207 207 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SMOBI Nº 35/2023 CC PROCESSO Nº 01-015.074/23-28 OBJETO: Execução de obra de reforma da Praça da Estação e manutenção das fontes. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA TIPO: MENOR PREÇO, AFERIDO DE FORMA GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DATA BASE: DEZEMBRO/2022 OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e também na GERÊNCIA DE GESTÃO DE PROCESSOS - GEPRO-SD da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SU D EC A P , localizada em Belo Horizonte na Rua dos Guajajaras, n° 1.107, Térreo, Lourdes, de segunda à sexta-feira, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. As cópias poderão ser obtidas por meio digital, mediante a apresentação pelos interessados mediante o fornecimento de DVD-R não utilizado, ou por cópia reprográfica, com o recolhimento do valor correspondente, através de Guia de Arrecadação, a ser calculado conforme a quantidade de folhas. Os projetos somente serão disponibilizados em meio digital, mediante a apresentação de DVD-R não utilizado. CONSULTAS DE CARÁTER TÉCNICO OU LEGAL E IMPUGNAÇÕES: Conforme item 6 do edital. RECEBIMENTO DAS HABILITAÇÕES E DAS PROPOSTAS: até às 10h do dia 02 de agosto de 2023. DATA DE JULGAMENTO: A partir das 10h do dia 02 de agosto de 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. Belo Horizonte-MG, 28 de junho de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PE - UASG: 927903 PROCESSO Nº 01-014.737/23-88 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza externa das fachadas do prédio-sede da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal de Compras do Governo Federal (https://comprasgovernamentais.gov.br). CONSULTAS DE CARÁTER TÉCNICO OU LEGAL E IMPUGNAÇÕES: conforme item 5 e 6 do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO: Até as 10:00h do dia 14/07/2023. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EM MEIO ELETRÔNICO: A partir das 10:00h do dia 14/07/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. MANUAL DO FORNECEDOR: alertamos que deverão ser observadas as regras da utilização do sistema constantes do manual do fornecedor disponível no site gov.br/compras para que não ocorram dúvidas de procedimento durante a sessão. As dúvidas de caráter técnico quanto à utilização do sistema eletrônico deverão ser resolvidas junto à Central de Atendimento ao Usuário do Ministério da Economia, pelo telefone 0800- 978-9001. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. Belo Horizonte, 28 de junho de 2023. HENRIQUE DE CASTILHO MARQUES DE SOUSA Superintendente da SUDECAP LUCIANA DE ALMEIDA SILVA Pregoeira SUDECAP AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SMOBI Nº 14/2023 RDC PROCESSO Nº 01-008.072/23-82. Objeto: execução das obras de infraestrutura viária urbana e mobilidade para adequação na circulação, intervenções no sistema viário e implantação de obra de arte especial na interseção da avenida cristiano machado com avenida saramenha. Modalidade: regime diferenciado de contratações eletrônico. Tipo: menor preço, aferido de forma global Regime de execução: empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: não sigiloso Data base: dezembro/2022 Modo de disputa: fechado Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal de Compras do Governo Federal (https://comprasgovernamentais.gov.br). Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: conforme item 5 do edital. Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: até as 15:00h do dia 25/07/2023. Julgamento das propostas em meio eletrônico: a partir das 15:00h do dia 25/07/2023. Recebimento dos documentos de habilitação: apenas da licitante vencedora, mediante convocação em meio eletrônico. Referência de tempo: horário de brasília. Belo Horizonte-MG, 29 de junho de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SMOBI Nº 51/2023 TP PROCESSO Nº 01-014.808/23-24. Objeto: contratação de serviço técnico profissional especializado para elaboração de estudos ambientais/urbanísticos (estudo de impacto de vizinhança (eiv) e plano de gerenciamento de resíduos sólidos especiais (pgrse) e projetos executivos de arquitetura e complementares de engenharia para o empreendimento do complexo esportivo do pompéia - 2a etapa, utilizando os processos, tecnologias e metodologias referentes à modelagem da informação da construção (bim). Modalidade: tomada de preços Tipo: menor preço, aferido de forma global. Regime de execução: empreitada por preço unitário Data base: Fevereiro/2023 Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e também na GERÊNCIA DE GESTÃO DE PROCESSOS - GEPRO-SD da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SU D EC A P , localizada em Belo Horizonte na Rua dos Guajajaras, n° 1.107, Térreo, Lourdes, de segunda à sexta-feira, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. As cópias poderão ser obtidas por meio digital, mediante a apresentação pelos interessados mediante o fornecimento de DVD-R não utilizado, ou por cópia reprográfica, com o recolhimento do valor correspondente, através de Guia de Arrecadação, a ser calculado conforme a quantidade de folhas. Os projetos somente serão disponibilizados em meio digital, mediante a apresentação de DVD-R não utilizado. Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: conforme item 6 do edital. Recebimento das habilitações e das propostas: até às 10h do dia 19 de julho de 2023. Data de julgamento: A partir das 10h do dia 19 de julho de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília. Belo Horizonte-MG, 29 de junho de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO URBEL/ SMOBI RDC Nº 10.004/2023 OBJETO: Processo Nº.: 01-015.831/23-81.Plano de obras: 1432-O-U-URB-13.Objeto: Serviços e Obras de Urbanização na Vila Ventosa, empreendimento n.º 74 do Programa Orçamento Participativo OP 2013/2014.Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação (RDC).Tipo de licitação: Menor Preço, aferido de forma global. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário. Orçamento estimado: Não sigiloso. Modo de disputa: Fechado. Recebimento das propostas (exclusivamente em meio eletrônico): até às 09h do dia 27 de julho de 2023.Julgamento das propostas: a partir das 09h do dia 27 de julho de 2023.Recebimento dos documentos de habilitação: apenas da licitante vencedora, mediante convocação em meio eletrônico. Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes, e no Portal de Compras do Governo Federal http://comprasgovernamentais.gov.br. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site poderá retirá-lo na SUAD - Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1o Andar, Savassi, de segunda a sexta-feira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio junto à Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail [email protected], em meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I. Belo Horizonte-MG, 27 de junho de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 01.010.743/23-39. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para a realização de Inventário/Dossiê sobre as celebrações dos Reinados e Guardas de Congado em Belo Horizonte, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital.Nome do Comprador no sistema eletrônico: Secretaria Municipal de Cultura - SMC. Número do comprador no sistema eletrônico: 1005304. Abertura das propostas: dia 18/07/2023 às 14:00min. Abertura da sessão de lances: 18/07/2023, às 14:30min. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Os interessados podem obter o edital no site www.licitacoes-e.com.br ou no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes/. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se nas agências do Banco do Brasil S/A para obtenção da senha de acesso, e cadastrar-se no Sistema Único de Cadastro de Fornecedores - SUCAF da Prefeitura de Belo Horizonte, conforme orientações disponíveis na página https://prefeitura.pbh.gov.br/transparencia/sucaf/cadastro Mais informações poderão ser obtidas preferencialmente através do e-mail [email protected] na Gerência Administrativa e Logística à Avenida Augusto de Lima, nº30, 5º andar, Fones: (031)32777- 4638 e (031)3277-4421. ELIANE PARREIRAS Secretaria Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P. LICITATÓRIO 034/2023, P. ELETRÔNICO 015/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de retroescavadeira 0 (zero) km, para atender as demandas do município de Bertópolis/MG. Ata de registro preços nº 028/2023 - Fornecedor: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda - CNPJ: 01.563.351/0001-73. Valor global R$ 389.999,99. Vigência: 13/06/23 a 13/06/24. Aristides Ângelo Rossi Depolo - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 94/23. Credenciamento de consultas médicas em ginecologia para atendimento na clínica da mulher, para atendimento aos pacientes regulados pelo município. Credenciamento do dia 30/07/23 ao dia 29/07/24. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. BIANCA SOUZA RODRIGUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 72/23. Contratação de prestação de serviços de transporte escolar, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, para o período de 200 dias letivos. Sessão dia 18/07/23 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira