DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: FIND SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 19.810.139/0001-29. Do Objeto: Adesão a Ata Registro de Preço nº001/2022 Pregão presencial nº001/2022 Processo nº001/2022 realizada pelo consórcio intermunicipal Rides (região integrada de desenvolvimento sustentável), Serviço de Tecnologia da Informação na forma de serviços continuados para prestação de serviços de Implantação e Customização de um Aplicativo de Gestão Pública Municipal Integrado a Plataforma Digital composto por funcionalidades descritas no Termo de Referência do Edital Alfenas, 26/06/2023. Fábio Marques Florêncio, Prefeito Municipal. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 A Pregoeira, comunica a NOVA RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial N°050/2023, tipo MAIOR LANCE POR LOTE Objeto: Concessão a título precário e oneroso de uso de espaço público destinado a exploração comercial da Praça de Alimentação e Camarotes, da 1º Festa de Peão de Alfenas que acontecerá nos dias 04 a 06 de Agosto de 2023. A nova data de republicação de abertura do certame será dia 12/07/2023 às 09:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 29 de junho de 2023. JULIANA APARECIDA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO 051/2021. PROCESSO LICITATÓRIO 066/2021, INEXIGIBILIDADE 003/2021 Partes: Município de Alvorada de Minas e CLAUDIO HENRIQUE N. M. DA CUNHA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Tal contrato fica prorrogado até 30 de junho de 2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA PARA ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, NA ATUAÇÃO EM AÇÕES E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS QUE ENVOLVAM QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E CONTENCIOSAS COMPLEXAS E DE ALTA INDAGAÇÃO JURÍDICA, EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS E INSTÂNCIAS SUPERIORES, INCLUSIVE PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Alvorada de Minas, 29 de junho de 2023. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Setimo Termo Aditivo. Contrato 022/2020. PROCESSO LICITATÓRIO 023/2020, TOMADA DE PREÇOS 001/2020 Partes Município de Alvorada de Minas e AVELAR DA SILVA, ABREU E RIBAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Tal contrato fica prorrogado até 30 de junho de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG, EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NESTE EDITAL. Alvorada de Minas, 29 de junho de 2023. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei 8.666/93, PAL 65/2023, TP 10/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para execução de construção de pontes nas comunidades rurais: Itira e Quilombo Baú, Machados e Córrego da Velha, por regime de empreitada por menor preço global, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 923326/2021, firmado entre o Município de Araçuaí - MG e a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme detalhamentos técnicos constantes nos anexos Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura das propostas: dia 18/07/2023, às 09:00 hs. Maiores Informações (33) 3731-2133 de 14:00 as 17:00 horas e- mail: [email protected] Araçuaí-MG, 29 de junho de 2023. TACONY RAMOS COSTA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.073/2023. Processo: 096/2023. O Município e Marcelo Simoni ME, valor global: R$ 16.600,00, Osvaldo Oliveira Empreendimentos LTDA, valor global: R$ 2.940,00; Ubercópias e Impressos LTDA, valor global: R$ 19.550,00; Zenitti Soluções e Serviços LTDA, valor global: R$ 30.000,00; firmam aquisição de material gráfico para atender as atividades da Secretaria Municipal de Segurança Pública nas Campanhas de Trânsito no ano 2023. Prazo de Vigência: 31/12/2023. Assinatura, 26/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo. Pregão Eletrônico 09.048/2022. Processo: 64/2022. Contrato: 249/2022. O Município e Yan Leonardo Rodrigues 13031919629, firmam aditamento ao contrato celebrado 09/06/2022, com prazo de vigência: 09/12/2023. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 07/06/2023. Assinatura: 07/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº101 Data: Data: 29/06/2023. Vigência: 29/06/2024. Processo: 0102/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, insumos para a manutenção de equipamentos e demais materiais de consumo destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e das Escolas da Rede Municipal de Educação. Empresas Contratadas: MAURILIO MARTINS BRAZ 07924244689 Itens: 1-R$ 28,94;2-R$ 17,30;13-R$ 79,00;14-R$ 92,60;15-R$ 19,20;16-R$ 17,40;18-R$ 146,80;19-R$ 52,80;21-R$ 1,49;22-R$ 1,39;27-R$ 19,35;28-R$ 28,00;29-R$ 35,85;33-R$ 30,68;39-R$ 1,59;45-R$ 4,30;52-R$ 18,15;54-R$ 33,65;56-R$ 51,45;60-R$ 127,88;63-R$ 48,22;Valor Total: R$ 41.293,92. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº102 Data: Data: 29/06/2023. Vigência: 29/06/2024. Processo: 0102/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, insumos para a manutenção de equipamentos e demais materiais de consumo destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e das Escolas da Rede Municipal de Educação. Empresas Contratadas: MOEMA COMERCIAL LTDA Itens: 3-R$ 50,00;9-R$ 11,40;24-R$ 7,20;51-R$ 17,20;55-R$ 25,00;61-R$ 23,80;Valor Total: R$ 10.052,40. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº103 Data: Data: 29/06/2023. Vigência: 29/06/2024. Processo: 0102/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, insumos para a manutenção de equipamentos e demais materiais de consumo destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e das Escolas da Rede Municipal de Educação. Empresas Contratadas: 28.250.680 RUBENS BASILIO DE FARIA Itens: 4-R$ 45,00;12-R$ 290,00;26-R$ 77,00;Valor Total: R$ 18.746,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº104 Data: Data: 29/06/2023. Vigência: 29/06/2024. Processo: 0102/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, insumos para a manutenção de equipamentos e demais materiais de consumo destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e das Escolas da Rede Municipal de Educação. Empresas Contratadas: WBRITO FERRAMENTAS LTDA Itens: 5-R$ 79,79;6-R$ 6,44;7-R$ 10,00;17-R$ 48,95;32-R$ 31,20;34-R$ 45,80;41-R$ 48,90;42-R$ 17,15;43-R$ 14,99;44-R$ 73,80;49-R$ 4,50;59-R$ 170,00;Valor Total: R$ 28.720,48. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº105 Data: Data: 29/06/2023. Vigência: 29/06/2024. Processo: 0102/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, insumos para a manutenção de equipamentos e demais materiais de consumo destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e das Escolas da Rede Municipal de Educação. Empresas Contratadas: SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA Itens: 8-R$ 195,00;20-R$ 16,00;23-R$ 183,00;30-R$ 37,00;31-R$ 15,91;40-R$ 14,00;58-R$ 26,30;Valor Total: R$ 16.146,38. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº106 Data: Data: 29/06/2023. Vigência: 29/06/2024. Processo: 0102/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, insumos para a manutenção de equipamentos e demais materiais de consumo destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e das Escolas da Rede Municipal de Educação. Empresas Contratadas: GERAIS ROLAMENTOS E PEÇ A S LTDA Itens: 10-R$ 74,99;11-R$ 71,15;25-R$ 23,89;35-R$ 239,99;36-R$ 134,29;37-R$ 345,79;38-R$ 74,99;46-R$ 45,54;47-R$ 35,59;48-R$ 33,99;50-R$ 44,09;53-R$ 37,09;57-R$ 54,99;62-R$ 36,99;64-R$ 29,35;Valor Total: R$ 50.437,11. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0102/2023, Eletrônico 0027/2023 - Homologado em 29/06/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0102/2023, Eletrônico 0027/2023 - Empresas vencedoras: 28.250.680 RUBENS BASILIO DE FA R I A ; GERAIS ROLAMENTOS E PEÇAS LTDA; MAURILIO MARTINS BRAZ 07924244689; MOEMA COMERCIAL LTDA; SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA; WBRITO FERRAMENTAS LTDA; Adjudicado em 15/06/2023 Valor Total: R$ 165.396,29. Baependi-MG, 29 de junho de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 117/2021 - Empresa: MADSON INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Tipo de Aditivo Acréscimo de valores Valor: 21.796,13. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Reabertura Reabertura do Processo Licitatório nº 0042/2023, Sequência da Modalidade nº 0012/2023, sendo uma Concorrência Pública do tipo menor preço por lote, visando a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação das Escolas Municipais - Carmem Martins Moreira, Capitão Soares e Pedro Gonçalves, conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório. Protocolo dos envelopes: até às 17h00min do dia 02/08/2023, na Sala 16 - Coordenadoria de Contratos e Atas. Abertura dos envelopes: 03/08/2023 às 09h00min, na UAB - Universidade Aberta do Brasil, situada na Rua Paulo Geraldo Coelho Jacome, nº. 262, Bairro Cidade Nova - Barão de Cocais - MG - 35970-000. O Termo de Retificação e o Edital Retificado estão disponíveis no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitação - CO 12/2023. Barão de Cocais-MG, 29 de junho de 2023. DOUGLAS ALEIXO PENA Secretário Municipal de Obras e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 85/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 24/2023. O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Licitação Modalidade Credenciamento nº 05/2023 - Processo nº 85/2023 - Inexigibilidade nº 24/2023 no dia 11/07/2023 as 9h. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas, profissionais de nível superior com foco em atendimento Multidisciplinar para atender a demanda do Município na área da Saúde. O Edital se encontra à disposição dos interessados para download, através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Bela Vista de Minas-MG, 29 de junho de 2023. SAMANTHA APARECIDA DE AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita