DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Data/hora de início da sessão de disputa: 08h30min do dia de 12 de julho de 2023. Local de retirada do Novo Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica BBMNet: https://novobbmnet.com.br. Carneirinho-MG, 29 de junho de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira NEIDE FERREIRA DE SOUZA Assessora de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 084/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2023 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais reagentes para atender ao Laboratório Municipal da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 19/07/2023 às 09h Valor estimado: R$ 210.951,50 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2023. UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2023 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para atender à Gestão da Atenção Primária à Saúde e Gestão do Serviço de Atendimento Especializado da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 24/07/2023 às 09h Valor estimado: R$ 93.501,86 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2023. UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar em atendimento à Secretaria de Educação da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 13 de julho de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 802.703,36 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases-MG, 26 de junho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2023. UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para atender à Resolução SES/MG n° 6.985/2019 para atender à Gestão da Vigilância Epidemiológica (imunização) da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 25 de julho de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 167.678,90 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases-MG, 29 de junho de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2023 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 25 de julho de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 154/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, Tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e obras para pavimentação asfáltica em CBUQ e rede pluvial na Rua Professor Paulo Miranda no Bairro São Cristovão, drenagem pluvial urbana e pavimentação asfáltica em CBQU na Avenida José da Costa Cruz no Bairro Taquara Preta na cidade de Cataguases/MG. Valor estimado: R$ 350.793,11 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940- 5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases-MG, 27 de junho de 2023 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 74/2023. OBJETO: Contratação para serviços de engenharia para construção da Ponte do Glória no distrito do Glória na cidade de Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 23/06/2023 EMPRESA: CONSTRUTORA CARDOSO E TRANSPORTES LTDA Valor homologado: R$ 651.573,58 JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 044/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 008/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA CNPJ 21.309.870/0001-17 PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO RUA IRACEMA NO BAIRRO SÃO VICENTE SICONV 920994/2021 NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O Contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, a partir de 26 de junho de 2023 e término em 25 de outubro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 251.262,79. Data da assinatura: 26/06/2023. José Henriques, Herbert Ribeiro Amaral, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Murilo de Paula Abrita Contrato nº 045/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 009/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONSTRUTORA CARDOSO E TRANSPORTES LTDA CNPJ 27.326.445/0001-12 PARA OBRA DECONSTRUÇÃO PONTE DISTRITO DA GLÓRIA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O Contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, a partir de 28 de junho e término em 27 de novembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Dá-se ao presente contrato administrativo o valor de R$ 651.573,58. Data da assinatura: 26/06/2023. José Henriques, Clarissa Ribeiro Mantovani, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023. TIPO MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº 064/2023 e PP 026/2023. TIPO MENOR PREÇO ITEM, CONT DE PESSOA JURÍDICA P/ PREST DE SERV DE TRANSP ESCOLAR, ALTERNATIVO (CHARRETE), PARA COM/LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO DO MUN DE CHAP GAÚCHA; JULGAMENTO: 12/07/2023, às 08h30. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha-MG, 29 de junho de 2023. JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 092/2023, O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato de TERMO ADITIVO UNILATERAL - SUPRESSÃO, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 253/2022, PREGÃO N° 123/2022 - ELETRÔNICO, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Cláudio. CONTRATO N° 092/2023, através da empresa MARCOS RAPHAEL BASTOS TEIXEIRA 0148314641, inscrito no CNPJ sob o n° 24.109.021/0001-09. objeto do aditivo: fica suprimido o item 15 do Contrato Adminsitrativo 092/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PRC Nº 164/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 - SRP. Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de enxovais para compor o benefício do auxílio natalidade, ofertado pela Assessoria de Promoção Social, conforme descrito no Anexo I do Edital. ADJUDICO o objeto do certame às empresas: JOAO E MARIA ATELIE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.449.716/0001-83, no valor total de R$44.735,00 (quarenta e quatro mil, setecentos trinta cinco reais); ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.806.931/0001-23, no valor total de R$18.487,50 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e sete e cinquenta centavos). Cláudio-MG, 23 de junho de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PRC Nº 172/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, destinados à distribuição gratuita à população, em atendimento à Resolução SES/MG de nº 7.156 de 15 de julho de 2020, conforme descrição no Anexo I deste edital. ADJUDICO o objeto do certame às empresas: DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.771.531/0001-08, no valor total de R$19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais); DBV MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.145.376/0001-40, no valor total de R$12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.586.871/0002-50, no valor total de 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Cláudio-MG, 27 de junho de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PRC Nº 138/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023. Objeto: aquisição de um veículo básico modelo sedã 0 (zero) km, em atendimento ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Cláudio/MG (CREAS, conforme descrição no Anexo I deste edital. Recurso Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional 08.224.5031.219G.0031- GND Emenda 4176006 e contrapartida do município. HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: MARKA VEICULOS E PEÇAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 18.707.422/0001-67, no valor total de R$89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais). Cláudio-MG, 19 de junho de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PRC Nº 162/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, em atendimento ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Cláudio/MG (CREAS, conforme descrição no Anexo I deste edital. Recurso do Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031 - GND3 Custeio Nº da Emenda: 38100007. HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: TREZE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.126.669/0001-06, no valor total de R$349,50 (trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); RENATA APARECIDA TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.485.410/0001-17, no valor total de R$1.300,00 (um mil, trezentos reais); LOTTUS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.695.811/0001-79, no valor total de R$2.252,03 (dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e três centavos); MAXIMA LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.720.354/0001-08, no valor total de R$2.245,60 (dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Cláudio-MG, 23 de junho de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito