DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000211 211 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PRC Nº 180/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para o Município, de menor preço por LOTE, tendo por finalidade a contratação de seguro veicular para atender a necessidade da Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras e Gabinete do Prefeito, conforme especificações contidas no Anexo I do edital. HOMOLOGO o objeto do certame à empresa: GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, no valor total de R$77.000,00 (setenta e sete mil reais). Cláudio-MG, 26 de junho de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 185/2022 - Pregão Eletrônico nº 03/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante; Kiveículos Máquinas e Equipamentos Ltda - Contratada. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos Pick Up completa, 0 km, cabine dupla, airbag duplo (motorista e passageiro), ar-condicionado, vidros e travas elétricas, direção hidráulica, câmbio manual, motor 1.4 ou superior, total flex, 8 válvulas mínimo de 4 cilindros em série, injeção eletrônica, para atender à Portaria Interministerial ME/SEGOV Nº 6.411/2021 de 15 de junho de 2021, através do Código de Ação nº 09032021-009592. Valor global do Contrato: R$ 213.400,00 (duzentos e treze mil e quatrocentos reais). Extrato de Contrato nº 289/2022 - Pregão Eletrônico nº 24/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante; F.M. Peças e Máquinas Ltda - Contratada. Objeto: aquisição de 01 (trator) cortador de grama, movido à gasolina, acima de 19 HP, 4 tempos, 5 marchas a frente mais ré, garantia mínima de 12 (doze) meses, para atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, conforme entrega de requisição, para atender à Portaria Interministerial ME/SEGOV Nº 6.411/2021 de 15 de junho de 2021, através do Código de Ação nº 09032021-009592. Valor Global do Contrato: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 Extrato de Homologação. Pregão Eletrônico nº 03/2022. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos Pick Up completa, 0 km, cabine dupla, airbag duplo (motorista e passageiro), ar- condicionado, vidros e travas elétricas, direção hidráulica, câmbio manual, motor 1.4 ou superior, total flex, 8 válvulas mínimo de 4 cilindros em série, injeção eletrônica, para atender à Portaria Interministerial ME/SEGOV Nº 6.411/2021 de 15 de junho de 2021, através do Código de Ação nº 09032021-009592. A Prefeita do Município de Conceição das Alagoas/MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2022, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com Decreto Municipal nº 109/2020, e Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal nº 3.555/2000; Resolve Homologar o presente procedimento licitatório em favor da vencedora: Kiveículos Máquinas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.403.694/0001-83 , no Valor Global de R$ 213.400,00 (duzentos e treze mil e quatrocentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico nº 24/2022. Objeto: aquisição de 01 (trator) cortador de grama, movido à gasolina, acima de 19 HP, 4 tempos, 5 marchas a frente mais ré, garantia mínima de 12 (doze) meses, para atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, conforme entrega de requisição, para atender à Portaria Interministerial ME/SEGOV Nº 6.411/2021 de 15 de junho de 2021, através do Código de Ação nº 09032021-009592. A Prefeita do Município de Conceição das Alagoas/MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2022, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com Decreto Municipal nº 109/2020, e Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal nº 3.555/2000; Resolve Homologar o presente procedimento licitatório em favor da vencedora: F.M. Peças e Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.233.242/0001 -30, no valor Global de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). Conceição das Alagoas-MG, 29 de junho de 2023. IVAINA REIS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo da Tomada de Preço nº 9. 7º termo Aditivo Contrato nº 174/2021, Processo nº 100/2021 - Tomada de Preço nº 9. Objeto: contratação de empresa de construção civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para a construção de praça pública, localizada a rua Coronel José Bernardino de Oliveira, nº 50, Bairro Matadouro, neste município abrangendo a execução de passeios de concretos, meios- fios, quadra de vôlei de areia, 02 (dois) quiosques, pista de skate, sistema de iluminação solar composto de seis postes e 05 (cinco) bancos em concreto, conforme Convênio nº 1301000133/2021 Firmado entre o município de Conceição do Rio Verde e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Contratada: Vale do Sol Materiais de Construção LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.399.036/0001-90. A vigência do presente termo aditivo, será de 01/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total de R$ 38.193,85. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: Tomada de Preços n. 006/2023 - pa 222/2023, menor preço, reforma e conclusão da pec 3000 - praça de esportes e cultura, nova contagem - contagem/mg, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 21 (vinte e um) de julho 2023 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 21 (vinte e um) de julho 2023.Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 05 (cinco) de julho de 2023, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um PEN DRIVE à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 17/07/2023 às 13:00hs o Pregão Presencial nº 051/2023 - Processo n° 130/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza profunda, no piso da Praça Abel Ferreira, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 29 de junho de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA N° 116/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2023. OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições por evento, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução de pavimentação e drenagem de Estrada Vicinal, no Município de Coronel Fabriciano, através do convênio nº 1081116-04, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos não Vinculados de Impostos. Aberta a sessão, após a republicação do referido processo já deserto anteriormente, verificou-se que novamente, não houve proposta apresentada, o que caracteriza a licitação DESERTA. Coronel Fabriciano-MG, 29 de junho de 2023. JOSÉ PEREIRA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PAL 042/2023 PE 007/2023, Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, para abastecer os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 11/07/2023. Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 - e-mail: [email protected] - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br - TAIRANE ALMEIDA PORTO Pregoeira JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 18/07/2023 às 12:30hs. Abertura da Sessão: 18/07/2023 às 12:30hs. Objeto Contratação de empresas e pessoas físicas na prestação de serviços especializados para o Município de Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo-MG, 29 de julho de 2023. TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA EXTRATO DE ADESÃO Contrato n° 045/2023. Processo Licitatório n° 050/2023. Adesão 001/2023. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, referente ao PROCESSO N° 019/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022, realizada pelo CISARP, para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos, Similares, Biológicos e Específicos de "A" a "Z" Contidos na Tabela CMED/ANVISA, e Materiais Médico Hospitalares, Odontológicos, Materiais de Laboratório, Equipamentos e Móveis para Constantes na Revista Simpro, Visando Atender à Demanda do Município de Cristália/MG. EMPRESA: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 02.537.890/0001-09.Valor: R$ 1.060.000,00 (hum milhão e sessenta mil reais). Vigência: 28/06/2023 à 28/06/2024. Presidente da CPL: Tamires Ribeiro, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. Cristália-MG, 29 de junho de 2023. Tamires Ribeiro/Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Licitatório 045/2023. Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento A Secretaria Municipal de Saúde. Data de homologação: 28/06/2023. Proponentes Vencedores com respetivos CNPJs e valores: Dm Logistica Hospitalar Ltda 31.396.050/0001-63, R$747.956,16; Bh Farma Comercio Ltda 42.799.163/0001-26, R$28.587,00; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda 12.927.876/0001-67, R$54.289,25; Acacia Comercio de Medicamentos Eireli 03.945.035/0001-91, R$7.523,40; Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda 07.790.854/0001-68, R$20.085,80; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda 01.417.694/0001-20, R$6.931,80; Cirurgica Clara Comercio de Medicamentos Ltda 44.303.986/0001-44, R$6.176,00; Rcmed Distribuidora Ltda 41.990.236/0001-08, R$3.830,00; Drm - Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda 26.760.171/0001-02, R$44.919,10; Tidimar Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda 25.296.849/0001-85, R$13.766,00; Distribuidora de Medicamentos Castro Oliveira Ltda 45.331.406/0001-95; R$16.474,00; Clm Fa r m a Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda 40.274.237/0001-85;R$3.183,00; Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda 37.920.081/0001-58, R$1.560,00;Alfalagos Ltda. 05.194.502/0001-14; R$4.295,90; Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda 25.279.552/0001-01, R$5.464,60; Armazem dos Medicamentos Eireli 27.718.661/0001-03, R$11.400,00; Cm Hospitalar S.A. 12.420.164/0009-04, R$1.504,80; Viva Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda 10.447.355/0001-87, R$35.616,50; Sameh - Soluções Hospitalares Ltda 25.031.668/0001- 27, R$2.261,85;Dimebras Comercial Hospitalar Ltda 56.081.482/0001-06, R$1.230,00; Msr Express Medicamentos Especiais Ltda 14.842.681/0001-40, R$12.792,00; Conquista Medicamentos 12.418.191/0001-95, R$11.985,00. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 29 de junho de 2023. AGNALDO FERREIRA Prefeito