DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 29 de junho de 2023. TREISY LANA ALMENARA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo Licitatório nº. 172/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Avisos de abertura de Licitação -Processo Licitatório nº. 172/2023 - Tomada de Preço nº. 018/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de reforma da cobertura da Escola Municipal de Música "Maestro Ivan Silva", situada na Vereda Alameda dr. Waldemar Rausch, s/n - Santa Clara, conforme projeto básico e demais anexos. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19 de julho de 2023 às 09:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura, localizada na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 315), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. O edital em inteiro teor está disponível pelo site www.divinopolis.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site, informações e esclarecimentos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis-MG, 29 de junho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 147/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Retificação. Concorrência nº. 06/2023 Processo Licitatório nº. 147/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de pavimentação e recapeamento da Av. Governador Magalhães Pinto, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que fica retificada a publicação pág. 236 do Diário Oficial da União seção 3 do dia 29/06/2023, onde se lê: "caso não haja recursos, fica marcada a data de abertura das propostas para o dia 04/07/2023 às 09h:00min", passa-se a lê: caso não haja recursos, fica marcada a data de abertura das propostas para o dia 10/07/2023 às 09h:00min na sala de licitação deste Município. Divinópolis-MG, 29 de junho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO Extrato da Ordem de Reinício de Obra - Ct 020/2022 - Pl 245/2022. Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Semfop - Extrato da Ordem de Reinício de Obra - Ct 020/2022 - Pl 245/2022 - Concorrência 022/2022. Contratada: Construtora Melo Rodrigues Ltda. Objeto: Por instrumento fica autorizado o reinício da obra a partir de 18/01/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento - Ct 004/2023 - Pl 491/2022 - Tomada de Preços 048/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Extrato do Termo de Apostilamento - Ct 004/2023 - Pl 491/2022 - Tomada de Preços 048/2022. Por força do Art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93, constitui objeto do presente Termo de Apostilamento, a correção da fonte de recurso 701.1.700.00, da Dotação Orçamentária, que passa a vigorar com a seguinte redação: "5.1 As despesas decorrentes desta (...), e dotação orçamentária 02.08.01.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00 - Outras Transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos Estados - Ficha 778 - Fonte 701.1701.000, para o exercício de 2023 e respectivas dotações para exercícios vindouros", conforme especificado na subcláusula 5.1, da Cláusula Quinta, do termo de Contrato supracitado, firmado entre Município de Divinópolis - MG e a empresa Gidê Engenharia Ltda. A presente apostila para todos os efeitos legais passa a fazer parte integrante do referido Termo de Apostilamento, não caracterizando alteração do Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 "MENOR PREÇO POR ITEM" A Prefeitura Municipal de DIVISA ALEGRE/MG, torna Público que se encontra aberto a TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM", OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO (A) ESPECIALIZADOS NA ÁREA EM PEDIATRIA PARA ATENDIMENTO NO NASF-AB, SEDE DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE. O recebimento e abertura dos envelopes, propostas e documentação de habilitação, ocorrerão em sessão pública às 9:00 horas do dia 17/07/2023. PRESIDENTE CPL. E-mail para contato: [email protected]. Divisa Alegre-MG, 29 de junho de 2023. GEILZA ALVES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0622467-17 Objeto: Financiamento proveniente de recursos ordinários da Caixa, com a finalidade de financiar as Despesas Capital, a saber: obras e serviços de saneamento básico, infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica de vias urbanas e estradas vicinais junto ao município. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04. Tomador: Prefeitura Municipal de Divisa Nova, inscrita no CNPJ 18.243.279/0001-08. Data da assinatura: 22/06/2023. Valor do contrato: R$3.000.000,00 (três milhões de reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Dom Bosco, através da Secretaria Municipal de Educação e da CPL, realizará Chamada Pública nº 009/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE do Município de Dom Bosco/MG, protocolar até as 09:00 horas do dia 25 de Julho de 2023, no setor de licitações. Informações Telefone (038) 3675-7137. Dom Bosco-MG, 29 de Junho de 2023. POLLYANNA BORGES Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico - SRP, nº 013/2023, para registro de preços para futura e eventual Aquisição Eventual e Futura de Cestas Básicas. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13:h00mim do dia 13/07/2023. Data e horário do início da disputa: 14h00min do dia 13/07/2023. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.br e no site http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 3675-7137. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Dom Bosco/MG, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna publico para o conhecimento dos interessados que no dia 26 de Julho de 2023, às 09:00 horas, realizara Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: Contratação de obras para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ. Informações Telefone (038) 3675-7137, e-mail: [email protected]. Dom Bosco-MG, 29 de Junho de 2023. POLLYANNA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 031/2023 - Processo 168/2023. Registro de preço para Aquisição de Cestas Básicas, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 13/07/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz-MG, 29 de Junho de 2023. SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023. Extrato de Contrato do PRC nº 57/2023, PE nº 7/2023, para aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes, nos termos da proposta N.º 19162.154000/1210-04, firmada entre o Ministério Da Saúde e o Fundo Municipal De Saúde De Estrela Do Indaiá-MG. Empresas Vencedoras: Costa Souza Comercio Hospitalar LTDA, CNPJ 46.093.723/0001-83. No valor total de R$ 106.278,17. Medsystem Equipamentos Médicos LTDA, CNPJ 06.189.855/0001-99. No valor total de R$ 21.260,00. Ludmila Aparecida De Souza, CNPJ 27.054.061/0001-98. No valor total de R$ 1.250,00. M&R Equipamentos E Moveis LTDA, CNPJ 11.708.655/0001-35. No valor total de R$ 1.707,00. KCRS Comercio De Equipamentos Eireli EPP, CNPJ 21.971.041/0001-03. No valor total de R$ 910,00. Visamed Comercio De Material Hospitalar LTDA, CNPJ 08.380.296/0001- 25. No valor total de R$ 39.230,00. Olimpio Equipamentos, CNPJ 33.583.026/0001-69. No valor total de R$ 888,00. Miza Moveis LTDA, CNPJ 46.021.706/0001-30. No valor total de R$ 7.130,00. Atuante Comercial LTDA, CNPJ 03.479.428/0001-57. No valor total de R$ 1.480,00. Victor Hugo Torquato ME, CNPJ 08.621.706/0001-82. No valor total de R$ 5.446,80. VRM Import LTDA, CNPJ 45.157.605/0001-29. No valor total de R$ 4.000,00. Espaço A Moveis Planejados LTDA, CNPJ 34.329.066/0001-41. No valor total de R$ 6.620,00. Vigência: 28/06/2023 a 31/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ - MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação nº 57/2023 - Pregão Eletrônico nº 7/2023, aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes, nos termos da proposta N.º 19162.154000/1210-04, firmada entre o Ministério Da Saúde e o Fundo Municipal De Saúde De Estrela Do Indaiá-MG. Empresas Vencedoras: Costa Souza Comercio Hospitalar LTDA, CNPJ 46.093.723/0001-83. Medsystem Equipamentos Médicos LTDA, CNPJ 06.189.855/0001-99. Ludmila Aparecida De Souza, CNPJ 27.054.061/0001-98. M&R Equipamentos E Moveis LTDA, CNPJ 11.708.655/0001-35. KCRS Comercio De Equipamentos Eireli EPP, CNPJ 21.971.041/0001-03. Visamed Comercio De Material Hospitalar LTDA, CNPJ 08.380.296/0001-25. Olimpio Equipamentos, CNPJ 33.583.026/0001-69. Miza Moveis LTDA, CNPJ 46.021.706/0001-30. Atuante Comercial LTDA, CNPJ 03.479.428/0001-57. Victor Hugo Torquato ME, CNPJ 08.621.706/0001-82. VRM Import LTDA, CNPJ 45.157.605/0001-29. Espaço A Moveis Planejados LTDA, CNPJ 34.329.066/0001-41. Estrela do Indaiá-MG, 7 de junho de 2023. WESLEY DANIEL RIBEIRO ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 098/2023. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de gás medicinal em cilindros de 1M³, 3 M³ e 10 M³, com vasilhames em regime de comodato, para serem disponibilizados à pacientes em tratamento de saúde do Sistema Único de Saúde, com indicação clínica, bem como para pacientes em atendimento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 13/07/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito