DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM UTILIZADOS DURANTE AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira-MG, 29 de junho de 2023. ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL n. 4 - CONTRATO Nº 166/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 531/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2021. Contratante: Município de Frutal/MG - Contratado: Bloco Construções e Empreendimentos Imobiliários Eireli - objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequações de salas no Hospital Municipal Frei Gabriel, nos termos do memorial descritivo e planilhas anexos ao edital, visando adequar o espaço para instalação de equipamento de tomografia, a fim de qualificar o atendimento da saúde para os cidadãos, no município de Frutal/MG. Fundamento legal: artigo 57, §1º, da Lei Federal n. 8.666/93. Prazo de vigência: Fica prorrogado por mais 04 meses de 27/04/2023 a 27/08/2023. Data de assinatura: 27/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL n. 1 - CONTRATO Nº 194/2022 - PROCESSO LICITATORIO Nº 182/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022. Contratante: Município de Frutal/MG - Contratado: R1 Engenharia Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma no posto de saúde Frei Gabriel, localizado no Povoado Vila Barroso, no município de Frutal/MG. Fundamento legal: Lei federal nº 8.666/93. Prazo de vigência: Prorroga-se por mais 06 (seis) meses, de 21/04/2023 a 20/10/2023. Data de assinatura: 20/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL n. 1 - CONTRATO Nº 197/2022 - PROCESSO LICITATORIO Nº 201/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022 - Contratante: Município de Frutal/MG - Contratado: R1 Engenharia Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma na Unidade Básica de Saúde Dona Ana Sinhana, situada no Distrito de Aparecida de Minas, no município de Frutal/MG. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de vigência: Prorroga-se por mais 06 (seis) meses, de 25/04/2023 a 24/10/2023. Data de assinatura: 24/04/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 - SRP PROCESSO Nº 132/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 59/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: registro de preços de empresa prestadora de serviços de arbitragem para a realização de eventos esportivos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte, Turismo e Inclusão. A abertura dos envelopes será dia 21 de julho de 2023, às 14h:30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal-MG, 29 de junho de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000035/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preço para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do SND (Serviço de Nutrição e Dietética) do Hospital Municipal de Governador Valadares. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 13 de julho de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 13 de julho de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares-MG, 29 de junho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO 054/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PRC: 127/2021 - PE. 019/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Contratada: ENGEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 42.282.506/0001-80. Objeto: aditivo de prazo para aquisição de pá carregadeira para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes do município de Guaraciaba/MG, conforme convênio n° 902807/2020, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. Nos termos do art. 57, § 1°, inciso II, da Lei 8666/93. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 29/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 55/2022. Prefeitura Municipal de Guaraciaba - PRC: 091/2022- PE. 025/2022. Objeto: Aditivo de prazo para aquisição de patrulha mecanizada (trator agrícola), para atendimento das demandas dos produtores rurais do município, conforme Convênio nº 912971/2021 - MAPA - Plataforma + Brasil nº 55424/2021, de acordo com as especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência e demais anexos do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. CONTRATADO: PDS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.380.430/0001-51. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 29/06/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO PRC Nº 25/2023. Prefeitura Municipal de Guaraciaba -Inexigibilidade nº 005/2023. PRC: 025/2023. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, através da CPL, faz tornar público a RETIFICAÇÃO ocorrida na ratificação, cujo objeto é Apresentação musical da banda "Four Quatro" no dia 23 de julho de 2023, durante a realização do Festival Cultural Da Festa de Santana. Onde se lê: Dia 23 de Julho de 2023. Leia-se: Dia 24 de Julho de 2023. Guaraciaba-MG, 29 de junho de 2023. ADEMAR FERNANDES MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo Licitatório nº 061/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, fórmulas infantis e teste rápido (chikungunya), para atender demanda do Departamento Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência. Data de realização: 13.07.2023 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Guaraciama-MG, 29 de junho de 2023. SILVIA DE SOUZA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Através do Departamento de Licitações Compras e Contratos, nos autos do Processo Licitatório n° 28/2023, instaurado na modalidade Pregão Presencial n° 10/2023, Registro de Preços n° 09/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de serviço de transporte/logística de resíduos sólidos. O Edital encontra-se disponível a partir do dia 30 de junho de 2023, através do site do Município - www.inhauma.mg.gov.br. Os envelopes contendo a proposta comercial e a documentação deverão ser protocolados na sede do Município até às 09h:30min do dia 04 de julho de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3716-4201. Inhauma-MG, 29 de junho de 2023. RAQUEL APARECIDO DE PAULA DOS ANJOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PE REGISTRO DE PREÇOS 185/2022. Informa que houve alteração de valor para os códigos 1.17.02.0233-8 e 1.17.02.0234-6 do PE RP 185/2022 - Material de Laboratório (publicado no DOU, seção 3, data 31/03/2023, pág. 292), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Em 29 de junho de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO / SISTEMA COMPRAS N.º 209/2022. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO nos termos das Leis Federais n.ºs 10.520/02 E 8.666/93, dos Decretos Municipais n.ºs 6.984/11 e 9.249/2020, das Leis Complementares n.º 123/2006 e 147/2014 e do Edital, bem como as Atas de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento, entre esta Prefeitura e as empresas licitantes: COMERCIAL RHS LTDA - CNPJ: 47.638.300/0001-64, Ata n.º 184/2023, para os itens: 01, 02, 04, 06, 07, 08, 12, 14 (Cota Reservada ME/EPP), 35, 36, 37, 38, 39, 48, 49, 52 (Ampla Concorrência), 53 (Cota Reservada ME/EPP), 54 (Ampla Concorrência), 55 (Cota Reservada ME/EPP), 56 (Ampla Concorrência), 57 (Cota Reservada ME/EPP), 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71 (Ampla Concorrência), 72 (Cota Reservada ME/EPP), 74, 76, 77 (Ampla Concorrência), 78 (Cota Reservada ME/EPP) e 79, com valor total estimado de R$829.488,80; CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA - CNPJ: 43.994.088/0001- 17, Ata n.º 185/2023, para os itens: 03 e 05, com valor total estimado de R$33.930,00; COSTA RICA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 29.525.156/0001-78, Ata n.º 186/2023, para os itens: 30, 31, 32, 34, 43, 50, 60 (Ampla Concorrência) e 61 (Cota Reservada ME/EPP), com valor total estimado de R$244.422,60; ELI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 48.201.360/0001-88, Ata n.º 187/2023, para os itens: 09 (Ampla Concorrência), 13 (Ampla Concorrência), 15 (Ampla Concorrência), 16 (Cota Reservada ME/EPP), 17 (Ampla Concorrência), 18 (Cota Reservada ME/EPP), 19 (Ampla Concorrência), 21 (Ampla Concorrência), 22 (Cota Reservada ME/EPP), 23 (Ampla Concorrência), 25 (Ampla Concorrência), 26 (Cota Reservada ME/EPP), 63 (Cota Reservada ME/EPP) e 75, com valor total estimado de R$420.298,00; GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 28.429.720/0001-96, Ata n.º 188/2023, para os itens: 33 , 51, 59 (Cota Reservada ME/EPP), 69 e 73, com valor total estimado de R$44.910,00; MG ALVARENGA LTDA - CNPJ: 05.072.779/0001-35, Ata n.º 189/2023, para os itens: 10 (Cota Reservada ME/EPP), 44, 45 (Ampla Concorrência) e 46 (Cota Reservada ME/EPP), com valor total estimado de R$122.269,00; RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - CNPJ: 04.445.422/0001-21, Ata n.º 190/2023, para os itens: 11, 20 (Cota Reservada ME/EPP), 24 (Cota Reservada ME/EPP), 27 (Ampla Concorrência), 28 (Cota Reservada ME/EPP), 29, 40 (Ampla Concorrência), 41 (Cota Reservada ME/EPP), 42, 47 e 62 (Ampla Concorrência), com valor total estimado de R$341.906,00 e TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 11.163.447/0001-06, Ata n.º 191/2023, para o item: 58 (Ampla Concorrência), com valor total estimado de R$ 39.580,00. AUTORIZAMOS ainda, a inclusão das empresas supra no SISTEMA DE REGISTRO DE PR EÇO S , possibilitando a aquisição eventual de MADEIRAS E CORRELATOS, de acordo com as necessidades da Administração, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência Unificado, pelo período de 12 meses. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829-8239 ou no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações". Em 29 de junho de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO MENDES RIBEIRO Secretário M. Obras Públicas REGINALDO DONIZETE SOARES Secretário M. Serviços Urbanos e Meio Ambiente PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretária M. Educação LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário M. Saúde