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Diário Oficial da União · 30/06/2023 · pág. 215

DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000215 215 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 87/2023 Modalidade: Credenciamento n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Wilson da Silva Medeiros / R$ 138.643,20 Objeto da Licitação: Credenciamento referente ao chamamento público, visa contribuir para as vertentes econômicas, sociais e do desenvolvimento local sustentável, no intuito de aumentar a participação de Microempreendedores Individuais (MEI) na capacitação técnica ou em serviços de manutenção em geral em instalações utilizadas pelas diversas Secretarias e órgãos da administração pública municipal. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 129/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 26/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Concreblocos Transportes e Premoldados Ltda/R$ 231.015,00; Concrenorte Mix-Serviços e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda/R$ 106.507,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de pré-moldados a fim de atender a demanda da prefeitura deste município. Janaúba-MG, 29 de junho de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Processo Nº. 149/2023. O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12 de julho de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 149/2023, na modalidade pregão presencial n° 31/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de instalação de divisórias em gesso acartonado e portas de madeira, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 29 de junho de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Atas de Registros de Preços Processo de Licitação n°: 101/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n°19/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Contexto Comercio de Produtos de Limpeza Ltda. / R$ 6.477.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de expediente, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias deste município de Janaúba MG. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público a SEGUNDA ALTERAÇÃO do Processo Licitatório nº 105/2023 - Pregão Eletrônico nº 025/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de imagens. Abertura da sessão dia 12.07.2023 às 08:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária-MG, 28 de junho de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO ao CTR 049/2021 do Proc. 076/2021- TP 008/2021- Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção do Parque de Exposições no Município de Lagoa dos Patos/MG conforme contrato de Repasse Nº 909268/2020 MAPA/CAIXA. Prorrogando o prazo por mais 40 dias conforme solicitação do departamento de engenharia - p/ ROMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.859.325/0001- 18 - 17/06/2023-Vigência: 40 dias (27/07/2023). PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Processo Licitatório nº 060/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de uniformes profissionais (camisetas, calças e bonés), incluso despesas com silkagem, para atender as necessidades do município de Lontra. Abertura dia 13/07/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Processo Licitatório nº 061/2023 - Registro de preços exclusivo para me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de café, fruta, polpas de frutas e pães, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lontra. Abertura dia 14/07/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 147/2022 - Partes: Município de Machado/ Marlon Brando Martins Eireli - Processo Licitatório n.º: 327/2022 - Objeto: Acréscimo de 22,72% ao valor do contrato - Valor do acréscimo: R$ 97.541,29 (noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos) - Assinatura: 27/06/2023. Extrato do IX Termo Aditivo ao Contrato n.º 052/2021 PRC 149/21 - Partes: Município de Machado / GNA Construtora Eireli - Processo Administrativo Licitatório 149/2021 - Objeto: Alteração de foro. Assinatura: 23/06/2023. Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 078/2021 - Partes: Município de Machado/Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda. Processo Licitatório n.º: 288/2021 - Objeto: Alteração de foro. Assinatura: 23/06/2023. Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 082/2021 - Partes: Município de Machado/Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda. Processo Licitatório n.º: 287/2021 - Objeto: Alteração de foro. Assinatura: 23/06/2023. Extrato do IX Aditivo ao Contrato 087/2022 - Partes: Município de Machado/Irmandade de Santa Casa de Caridade de Machado - Processo licitatório 195/2022 Inexigibilidade 055/2022. Objeto: Prorrogação Contratual e ajuste dos termos contratuais Assinatura: 26/06/2023 - Vigência: 01/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 082/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ Wilson Moterani Silva - Valor Global: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) - Pregão 032/23 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de digitação, treinamento e capacitação em Programas Sociais do Governo Federal como Cadúnico/Programa Bolsa Família - IGD em atendimento a Unidade do Bolsa Família, via Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social. Assinatura: 26./06/2023 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de assinatura. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Complementar 06/2023 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ Ademir Domingues Neves ME - Valor Global: R$ 35.250,00 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta reais) - Pregão Eletrônico 06/23 - Registro de Preços: PRC 0013 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis destinados à merenda escolar e datas comemorativas dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino. Assinatura: 26/06/23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços Complementar 06/2023 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ Ana Flavia Garcia Chagas - ME - Valor Global: R$ 4.965,00 (quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais) - Pregão Eletrônico 06/23 - Registro de Preços: PRC 0013 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis destinados à merenda escolar e datas comemorativas dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino. Assinatura: 26/06/23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo Nº. 00107/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 040/2023 - Edital 049/2023 - Do Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no oferecimento de cursos profissionalizantes tendo como objetivo a qualificação e capacitação dos beneficiários do programa bolsa família, através do "Programa Primeiros Passos", conforme Lei Ordinária Nº 3.227/2021, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social do Município de Machado. Início do recebimento das propostas no site: Dia 10 de Julho de 2023 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 19 de julho de 2023 as 08h59min. Abertura e avaliação das propostas: Dia 19 de Julho de 2023 as 09h00hs. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023, no dia 13/07/2023, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PADARIA, SALGADOS, LANCHES DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATO VERDE/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Mato Verde-MG, 29 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG, TORNA PÚBLICO aos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023, objeto AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA , TRAÇÃO 4X4, PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, NOS TERMOS DO CONVÊNIO/MDR Nº 46716/2021. Tendo em vista a constatação de erro substancial na proposta, viciando o instrumento convocatório. PARA MAIS IN FO R M AÇÕ ES , CONSULTAS NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Mato Verde-MG, 29 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Adjudicação e homologação e resultado do processo 060/2023 e Pregão Eletrônico 008/2023, o Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica e o Sr. Edmir Geraldo Silva, Prefeito Municipal, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: Registro De Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo Para Reparos e Melhorias No Centro Municipal de Educação Infantil Arte e Mania, Com o Recurso do Programa de Apoio A Novas Turmas de Educação Infantil, em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura De Minduri/Mg no Exercício De 2023. Empresas vencedoras: MURILIO MARTINS BRAZ 07924244689, inscrito no CNPJ 47.192.908/0001-08, valor total global a importância de R$7.932,08 EDMIR GERALDO SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 AdjudIcação e Homologação e Resultado do Processo 061/2023 e Pregão Presencial 010/2023, O Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica e o Sr. Edmir Geraldo Silva, Prefeito Municipal, Homologa o Resultado Da Licitação Acima Citado Com, o Objeto: Registro De Preços/Contratação Para Futura e Eventual Aquisição De