DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000216 216 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Gêneros AlimentíCios e Materiais de Limpeza Em Atendimento Ao Departamento Municipal de Assistência Social do Município de Minduri/MG. Empresas vencedoras: RM MAGAZINE E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 44.857.166/0001-02, com valor TOTAL GLOBAL R$18.819,25. EDMIR GERALDO SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo 031/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 014/2023. P.P. 010/2023. Vencedores: RM MAGAZINE E Serviços Ltda-Me, Inscrita No Cnpj Sob Nº 44.857.166/0001- 02, Com Valor R$18.819,25. Objeto: Registro De Preços/Contratação Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios E Materiais De Limpeza Em Atendimento Ao Departamento Municipal De Assistência Social Do Município De Minduri/MG. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiária a Lei 8.666/93. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Data da Assinatura: 29/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo 060/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/2023. P.E. 008/2023. Vencedores: MURILIO MARTINS BRAZ 07924244689, inscrito no CNPJ 47.192.908/0001-08, valor total global a importância de R$7.932,08. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Consumo Para Reparos E Melhorias No Centro Municipal De Educação Infantil Arte E Mania, Com O Recurso Do Programa De Apoio A Novas Turmas De Educação Infantil, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Minduri/Mg No Exercício De 2023. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiária a Lei 8.666/93. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Data da Assinatura: 29/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 076/2023 Contratante: Município de Minduri. Contratado: Murilio Martins Braz 07924244689, inscrito no CNPJ 47.192.908/0001-08, valor total global a importância de R$7.932,08. Origem: 2.03.02.12.365.0003.2.0018.339030, Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Consumo Para Reparos E Melhorias No Centro Municipal De Educação Infantil Arte E Mania, Com O Recurso Do Programa De Apoio A Novas Turmas De Educação Infantil, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Minduri/Mg No Exercício De 2023. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024 - Data da assinatura: 29/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2017. Partes: Municipio de Mirabela/MG e a Empresa Banco do Brasil S/A. Objeto: Contratação de instituição financeira oficial, autorizada pelo Banco Central, para prestação de serviço do pagamento da folha líquida dos servidores públicos municipais da administração direta e recebimento de documento com código de barras nos canais internet, TAA, Gefin Coban Call Center, Banco Postal e TAA Multiibanco. Iniciando tal prorrogação em 1º/07/2023 pelo período de 02 (dois) meses (até 31/08/2023) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 363- 2023: Processo: 0265/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 063/2023 Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Girassol, 111, Bairro Sagrada Família, Montes Claros/MG, para o funcionamento do ESF Esmeralda. Contrato: P0265/2023-01 - Contratado: Laura Cruz Santos Barreto - Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. Assinado por meio físico em 22 de junho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Procedimento Licitatório nº 051/2023. A Prefeitura Municipal de MONTEZUMA/MG, torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 051/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 - Abertura no dia 13/07/2023 às 09:00ha - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOTOBOMBA TIPO SUBMERSÍVEL, VÁLVULA BORBOLETA TIPO WAFER, EXTREMIDADE COM BOLSA FLANGE, VÁLVULA DE SOLENOIDE, FILTRO DE REGULADOR DE PRESSÃO COM MANÔMETRO, CONEXÃO RAP RETA RM QS-1/4"10, TUBO PU 8,0MM, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO REPARO EM CONJUNTO DE COMPRESSOR PARA MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG. Os interessados deverão solicitar o Edital através do telefone 038 3824-1104 - [email protected] Montezuma-MG, 29 de junho de 2023. JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Reg. Preços p/ futuras aquisições de itens para lista REMUME. Julgamento: 18/07/23 às 9 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br Em 29 de junho de 2023. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de alimentos especiais para dietas enterais. Julgamento: 14/07/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br Em 29 de junho de 2023. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Registro de preços p/ futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento e instalação completa de 01 (um) elevador. Julgamento: 17/07/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br Em 29 de junho de 2023. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 111/2023, Pregão Presencial nº 003/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa para realização, organização e exploração do espaço da Praça de Eventos João Costa de Oliveira, para a realização da 36ª Exposição Agropecuária, no período de 19 a 23 de julho de 2023. Encerramento de entrega de envelopes e início da sessão dia 12 de julho de 2023 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://www.mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos via e- mail: [email protected]. Em 29 de junho de 2023. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG. Processo Licitatório nº 103/2023, Leilão nº 001/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum-MG torna público a revogação da licitação supracitada, que tem como objeto a concessão onerosa de espaço público com o fim de leiloar o direito de organização e exploração de: 5 (cinco) diárias de 50 ( cinquenta) barracas, 5 (cinco) diárias referente a 03 (três) tendas, 5 (cinco) diárias de 11 (onze) barracas, para 36ª Exposição Agropecuária de Mutum-MG a ser realizada no Parque de Exposições João Costa de Oliveira, PRAÇA DE EVENTOS, no km1 da rodovia MG-108 em Mutum-MG nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de julho de 2023, conforme disposto no Anexo I deste Edital. Informações pelo e-mail: [email protected]. CLAUDINEI CLEMENTE DE FREITAS Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL. Processo Licitatório nº 101/2023, Pregão Eletrônico nº 025/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital, cujo objeto é a "Contratação de empresa (s) especializada (s) em serviços de locação de equipamentos, estruturas e afins, para a realização da 36ª Exposição Agropecuária, compreendendo os serviços de montagem/desmontagem, instalação/desinstalação e transportes". A sessão está remarcada para o dia 04 de julho de 2023, às 13h00min, no site www.licitanet.com.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Em 29 de junho de 2023. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Prefeitura de Nazareno torna público, Pregão eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de Fardas para a fanfarra e vestimenta de baliza. Abertura 12 de julho de 2023 as 13h30min. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. Em 29 de junho de 2023. JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Prefeitura de Nazareno torna público, Pregão eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e utensílios de limpeza e utilidades. Abertura 14 de julho de 2023 as 09:00hs. Edital: www.nazareno.mg.gov.br Em 29 de junho de 2023. JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 Contratante: Município de Nepomuceno/MG. Contratada: Prodoeste Veículos e Serviços Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2023. Processo Licitatório nº 051/2023. Objeto: Aquisição de um caminhão toco, conforme configuração mínima descrito no Termo de Referência, a ser adquirido através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, face a pactuação do Convênio nº 925388/2021, firmado entre o município de Nepomuceno e o MDR Ministério do Desenvolvimento Regional. Vigência: Até 31/12/2023. Valor Global: R$ 272.900,00. Data: 28/6/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na modalidade Chamada Pública nº 006/2023. Objeto: Aquisição de Sucos de Uva Tinto 100% Integral para os alunos da rede municipal de ensino de Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 20/07/2023 às 09:00h na Rua Bias Fortes, nº 62 - 1° andar, Centro - Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 30/06/2023 no site www.novalima.mg.gov.br e na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima-MG, 29 de junho de 2023. JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/23 - PRC Nº 97/23 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 4.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 014/2023 - PRC 097/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 29 de junho de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro