DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paracatu/MG, 29 de Junho de 2023 DANILO ALVES DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Paraisópolis torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar o Processo n.º 133/2023, Inexigibilidade n.º 009/2023, Credenciamento n.º 002/2023 cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, no link Licitações Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de exames médicos especializados. Recebimento do envelope de documentação: A partir de 03/07/2023. Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-2043. Paraisópolis/MG, 29 de junho de 2023. Jean Pierre Almeida Paula - Presidente da CPL. Josy Maria Cabral Ribeiro - Diretora do Departamento Municipal de Saúde. Em 29 de junho de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 134/2023 - Pregão Eletrônico n.º 054/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas para o Departamento Municipal de Saúde de Paraisópolis durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 30/06/2023 às 17h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 12/07/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 12/07/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 12/07/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455 Em 29 de junho de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Objeto: O objeto da presente licitação é a delegação, sob regime de concessão, pelo período de 5 (cinco) anos, renováveis por interesse das partes, com autorização prévia da Câmara Municipal, conforme artigo 14 da Lei n.º 2716/21, das vagas de estacionamento em vias, áreas e logradouros públicos do município, para o controle da rotatividade de veículos mediante uso remunerado do espaço público, para prestação de serviços de adequação, instalação, manutenção e operação técnica, tecnológica e financeira, através de controles eletrônicos por meio de aplicativo para smartphone, para registro dos veículos no sistema e pagamento das tarifas, controle de ocupação e utilização remunerada das vagas de estacionamento rotativo. A CPL torna público que as empresas: DATACITY SERVIÇOS LTDA, a EASY PARKING ESTACIONAMENTO ROTATIVO, a G2 EMPRRENDIMENTOS E LOGÍSTICA LTDA e a PORTOLIMA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME foram HABILITADAS em sessão pública realizada em 16/06/2023 às 9h00min, quando foram realizados o julgamento e a abertura dos envelopes de propostas na sala de Licitações da Prefeitura de Paraisópolis/MG. No ato compareceu apenas a empresa DATACITY SERVIÇOS LTDA. Decorrido o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, não houve interposição de recurso. Em 29 de junho de 2023 PAULO JOSÉ DE MIRANDA Diretor do Departamento de Transporte e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Patis-MG torna público o P.A. 027/23 - P.P. 04/23. Objeto: Prestação de serviços médicos nas especialidades de ortopedia e pediatria. Entr. Envel./ Credenc.: Até às 07:50hs. do dia 13/07/23. Infor: (38)3239-8131. Edital no Portal: patis.mg.gov.br. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/23. P.L. Nº 22/23 Objeto: Aquisição de materiais para a Biblioteca do Município de Pimenta/MG. Convênio n° 1271002584/2022. Propostas: até 20/07/23 às 08h59min. Sessão: 20/07/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 29 de junho de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/23. P.L. Nº 27/23 Objeto: Aquisição de livros para a Biblioteca de Pimenta/MG. Convênio n° 1271002584/2022. Propostas: até 17/07/23 às 08h59min. Sessão: 17/07/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 29 de junho de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 20/23. P.L. Nº 37/23 Objeto: Obra de Extensão e Modificação de Rede Elétrica no Município de Pimenta/MG. Propostas: até 21/07/23 às 08h59min. Sessão: 21/07/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 29 de junho de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/23. P.L. Nº 41/23 Objeto: R.P. para futura e eventual contratação de serviços de hotelaria, para atender a demanda do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 25/07/23 às 08h59min. Sessão: 25/07/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 29 de junho de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/23. P.L. Nº 41/23 Objeto: R.P. para aquisição de produtos de padaria (pães, salgados, biscoitos e bolos) para uso nas Secretarias do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 19/07/23 às 08h59min. Sessão: 19/07/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 29 de junho de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390 - SMAGP/2022 - SRP O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 390 - SMAGP/2022, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL EM MADEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, comunica que o Edital sofreu alteração e que a mesma encontra-se no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Fica redesignada a data da sessão para o dia 13 de julho de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS às 12 horas e 30 minutos, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 13 horas Poços de Caldas, 26 de junho de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 - SMAGP/2023 - SRP O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013 - SMAGP/2023, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE CES T A S BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÁS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, comunica alteração da data da sessão para 14/07/2023, abertura e início da sessão de lances às 12h30min., por motivos administrativos. torna-se nula a publicação feita no dia 21/06/2023 seção 3 nº 116 pag 227 .Permanecem inalteradas as demais condições Poços de Caldas, 29 de junho de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Augusto Hart Ferreira, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA o resultado do processo Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 05/2023, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para a realização de obras de drenagem na avenida São Francisco, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". Adjudicando vencedora a proposta apresentada no valor de R$ 1.587.916,16 (um milhão quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), ofertado pela empresa Orcon engenharia e perfurações eireli, pessoa jurídica de direito privado, com na Avenida Doutor Mário Arantes de Almeida, nº 370, bairro Vila Yamada, município de Araraquara, estado de São Paulo, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 26.130.952/0001-13, com Inscrição Estadual registrada sob nº 181.267.290.118. Pouso Alegre, 29 de junho de 2023 AUGUSTO HART FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal De Pratápolis/MG, torna público o Processo administrativo 125/2023, Pregão eletrônico 43/2023 Tipo: menor preço por lote. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade básica de saúde - Nº Proposta - 14166.883000/1210-16. A realização da sessão pública ocorrerá no dia 17/07/2023, às 13:15 horas, horário de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br. As propostas podem ser cadastradas a partir de 30/06/2023. Obs.: O edital está disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pratapolis.mg.gov.br. Em 28 de junho de 2023 RAFAEL CORRÊA RAMOS Membro da equipe de apoio