DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000218 218 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Licitatório nº. 052/2023. Pregão Eletrônico nº. 008/2023 Resumo da Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes para a frota de veículos. Contratadas: Comercial de Lubrificantes Oliveira Ltda (V. Total: R$ 3.340,00); Kalub Comercio de Produtos Automotivos Ltda (V. Total: R$ 2.456,50); Lub Car JF Distribuidora Ltda (V. Total: R$ 29.579,80); Master Minas Comercio e Serviços Ltda (V. Total: R$ 4.455,00); e Pederlub Lubrificantes Peças e Acessórios Automotivos Ltda (V. Total: R$ 4.490,94). Prazo: 12 meses. Em 26 de junho de 2023 OLÍVIO QUINTÃO VIDIGAL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Resplendor/MG, registrado no CNPJ/MF sob o nº 18.413.161/0001-72, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no edital, para contratação de empresa especializada para construção de espaço para reuniões, em conformidade com projeto e planilha orçamentária, localizado na Aldeia Krenak, Município de Resplendor/MG. O recebimento dos envelopes será realizado pela CPL até o dia 18/7/2023, às 09:00 horas, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Resplendor, 29 de junho de 2023. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PL nº 47/2023 - PE RP nº 26/2023. Objeto é registro de preços para futura aquisição de leite, fórmula infantil para lactentes. Tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: RBR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA com Valor Total: R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), nº da Ata: 45/2023; Data da Vigência da Ata - 26/06/2023 à 25/06/2024. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Tomada de Preços 001/2022, Processo 055/2022 Objeto: Termo Aditivo de alteração de vigência do contrato nº 102/2022. Objeto do contrato: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação e drenagem das ruas B, E, G, H e I, no bairro José Dias Mendes, Município de Rio Casca/MG, conforme Repasse OGU MDR 884836/2019, operação 1065273-14. CONTRATADO: CARLOS EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA, CNPJ nº 31.726.322/0001-46. Vigência: 12/06/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º Termo aditivo ao Contrato nº 060/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras complementares em uma unidade Proinfância, tipo C, no Distrito de Guarda dos Ferreiros. Contratada: CONSTRUTORA 3C LTDA ME CNPJ n° 09.453.842/0001-73. Do aditivo: Vigência prorrogada de 22/06/2023 até 21/12/2023. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº097/2023 - Pregão Presencial SRP nº 023/2023, a realizar-se no dia 13/07/2023 às 13h00min, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmara e protetor em atendimento a frota municipal. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 29 de junho de 2023 EDILEUZA MIRANDA JARDIM Pregoeira. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público que se encontra em aberto a Chamada Pública/Credenciamento 007/2023, para o credenciamento de facilitadores sociais para ministrar oficinas de manicure, costura, capoeira, musica, educador físico e orientador social. A primeira seleção ocorrerá em 17/07/2023 ás 09h00min, permanecendo em aberto para futuros e eventuais interessados. Edital com informações complementares no site www.rubelita.mg.gov.br. Eliane Miranda Jardim - Presidente da CPL. Em 29 de junho de 2023 ELIANE MIRANDA JARDIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tipo menor preço global - contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico com asfalto pré misturado a frio (P.M.F.) sobre piso de calçamento com poliédrico irregular no trecho da Rua Princesa Isabel, trecho da rua dos guaranis, trecho da rua dos tupinambás, trecho da rua ouro preto, contornando a Praça Juca Teixeira no Bairro Guaraná. Data da abertura: 18/07/2023 às 08:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial do município no endereço: www.rubim.mg.gov.br e no Departamento de Licitações do Município de Rubim/MG, situado à Rua São Geraldo, 162-Centro. Maiores informações pelo telefone (33) 3746-1034. Rubim/MG, 29 de junho de 2023. EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de LICITAÇÃO - Tomada de Preços 12/2023 - Proc. 90/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de instalação de geradores nas unidades de saúde, neste Município. Menor Preço Global. Abertura 21/07/2023. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU de 29/6/2023, Seção 3, página 243, onde se lê: AVIOS DE REGISTRO DE PREÇOS; leia-se: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS. (p/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS CT 088/2023 - Pregão Eletrônico nº 034/2023. Objeto: Aquisição e instalação de plataformas elevatórias no ginásio poliesportivo. Empresa: Acesse Comércio e Empreendimentos Imobiliário Ltda. Valor: R$ 127.995,00. Ass. em 23/06/2023. CT Nº 090/2023 - TP 049/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cortina atirantada para contenção de talude em trecho da Av. Brasília (ETAPA 02 - entre estacas 5+0,00 à 12+0,00) no Município de Santa Luzia. Empresa: Construtora Itamaraca Ltda. Valor: R$ 1.919.920,29. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 49/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cortina atirantada para contenção de talude em trecho da Avenida Brasília entre estacas 5+0,00 à 12+0,00 no município de Santa Luzia. A CPL resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa vencedora: CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA, valor total: R$ 1.919.920,29. SILVIA ÂNGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 49/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cortina atirantada para contenção de talude em trecho da Avenida Brasília entre estacas 5+0,00 à 12+0,00 no município de Santa Luzia. O Secretário Municipal de Obras homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal em 23/06/2023. BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Prestação de serviços de obras de contenções por Gabiões (reconstrução) no Município de Santa Luzia. Valor da proposta vencedora: R$ 1.269.714,67. Empresa vencedora: GABIOSAN SERVIÇOS LTDA. A CPL abre prazo recursal de 5 dias úteis a contar da data desta publicação. SILVIA ANGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA RP Nº 164/2023 - Concorrência 044/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para "futura e eventual prestação de implantação e manutenção de serviços de drenagem, restauração de pavimentação em vias e logradouros públicos, inclusive fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e serviços de manutenção, limpeza, drenagem, dragagem e desassoreamento de rios e córregos no município de Santa Luzia.", conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este instrumento. Empresa: Construtora Sinarco Ltda. Valor: R$ 85.567.396,39. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 064/2021. OBJETO: Execução das obras de pavimentação em bloquetes sextavados na Sede do Município de Santa Maria do Salto, Regime de Empreitada por Preço Global, Contrato de Repasse nº 884789/2021/MDR/CAIXA e o Município de Santa Maria do Salto. Motivo: Prorrogação de Vigência. Contratado: RJF Engenharia Eireli, CNPJ Nº 40.948.991/0001-53 com sede no endereço Rua JJ Seabra, nº 66, Centro de Coaraci, Bahia, Cep: 45.638-000, representante Rodrigo Jardim Ferreira, CPF: 066.382.405-28, CI-1285675541. Data Da Assinatura: 27 de junho de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021. Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura. Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 019/2022. OBJETO: Obras de Reforma e Ampliação do Mercado Municipal, Contrato de Repasse nº 890793/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Maria do Salto. Motivo: prorrogação de vigência. Contratado: Status Brc Empreendimentos e Participacoes Eireli - CNPJ: 30.284.360/0001-23, Rua do Sotero, s/n, Bairro Cidade de Palha, CEP: 44490-000, Aratuípe/BA; Representante: Jose Eduardo Campos Pereira, CPF: 032.513.385-95, Identidade M-1326875183 - SSP/BA. Data Assinatura: 27 de junho de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Tomada de Preço nº 003/2021. Secretaria: Secretaria de Obras, Transportes e Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo nº 042/2023. Pregão Presencial nº 009/2023. Torna público que realizará P.A.L. Nº 042/2023 - Pregão Presencial nº 009/2023, que tem como Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de uso hospitalar para serem usados nas UBS e Centro de Saúde de Santa Maria do Salto/MG. Abertura: dia 13/07/2023, às 09h00min. Informações: [email protected], no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos, nº 218, Centro, Santa Maria do Salto. CEP: 39.928-000. Santa Maria do Salto-MG, 29 de junho de 2023 REINALDO FERREIRA FREIRE Pregoeiro