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Diário Oficial da União · 30/06/2023 · pág. 219

DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000219 219 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 025/2023. Tomada de Preços Nº 003/2023. Contrato Administrativo Nº 062/2023. Contratada: Tekbio Consultoria e Soluções Sustentáveis Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma do Campo de Futebol do Município localizado na sede municipal. Valor Total: R$ 239.055,70. Prazo de Execução: 03 meses. Vigência contratual: 12 meses. Dotação Orçamentária: 212.00.27.812.0008.1.0043 (1.700.000) 4.4.90.51. Santo Antonio do Aventureiro, 26 de junho de 2.023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de pré-moldados, artefatos de concreto e pedras de construção. Sessão eletrônica no dia 13/07/2023, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31)3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 28 de junho de 2023 IGNA CHIARA MENDES LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo ao Contrato 18-2021, Contratante: Municipal de São Francisco de Sales; Contratada: FPA CONSTRUTORA LTDA, Objeto: alteração da planinha suprimindo o item "3.11 da planilha, suprimi o valor: R$ 9.837,37(nove mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos), São Francisco de Sales - MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 18-2021, Contratante: Municipal de São Francisco de Sales; Contratada: FPA CONSTRUTORA LTDA, Objeto: prorroga a vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023. São Francisco de Sales - MG. EXTRATO DE ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 18-2021, Contratante: Municipal de São Francisco de Sales; Contratada: FPA CONSTRUTORA LTDA, Objeto: prorroga a vigência do contrato até 30 de maio de 2023. São Francisco de Sales - MG. 22 de dezembro de 2022. CAMILA CORREA DA CRUZ Diretora Dep. de Compras e Materiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE - MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023, tipo menor preço, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA AGRÍCOLA, TIPO TRATOR (DE PNEUS), 0KM, NOS TERMOS DO CONVÊNIO MAPA NO:912991/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº: 56635/2021. A abertura será dia 13/07/2023 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Ulisses Passos, 25 - centro, na Cidade de São Geraldo da Piedade/MG, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117 (33) 98817-0187. E-mail: [email protected]. São Geraldo da Piedade/MG, 29 de junho de 2023 SÂMARA CAMILE SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 51/2023 Processo Licitatório nº 042/2023, Pregão Presencial nº 010/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de cópias e scanners para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará - MG e os órgãos vinculados a ela. O serviço consiste no fornecimento de impressoras e equipamentos multifuncionais novos ou seminovos, em perfeitas condições de uso, softwares necessários para a operacionalização e gestão, instalação, configuração e manutenção dos equipamentos na rede e nas máquinas dos usuários, fornecimento de peças e serviço de reposição e de todo material de consumo necessário, inclusive as bobinas para plotter 75g, ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência). Empresa vencedora: MAX COPY LTDA CNPJ: 003.323.627/0001-71 vlr. total est. R$ 241.585,00. Vigência do contrato 12 meses. São Gonçalo do Pará/MG, 29 de junho de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2023 Processo Licitatório nº 052/2023, Pregão Eletrônico nº 012/2023. Objeto: Constitui objeto do presente pregão a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios de reposição, com implantação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos leves, médio e pesados, máquinas e equipamentos por meio de internet, através de rede estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recurso tecnológicos em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais, cujas especificações técnicas encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do (Anexo I). Empresa vencedora: PRIME CONSULORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30 venc. menor taxa de administração - 21,50 %. Vigência do contrato 12 meses. São Gonçalo do Pará/MG, 29 de junho de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo Licitatório nº 056/2023, Pregão Presencial nº 014/2023, Registro de Preço nº 016/2023 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e para atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará - MG. Nova data de Sessão pública de Abertura dos envelopes dia 12 de julho de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF) devido a alterações no edital. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 29 de junho de 2023 MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2023 Processo Licitatório nº 020/2023, Inexigibilidade nº 007/2023, Credenciamento n° 001/2023. Objeto: Credenciamento de Laboratórios especializados para confecção de Próteses Dentárias, totais e parciais, para atender a demanda de pacientes encaminhados através do Serviço de Saúde Bucal do Município de São Gonçalo do Pará/MG. Empresas Credenciadas: José Luciano dos Reis - CNPJ: 14.379.162/0001-97, Irmãos Castro Eireli - CNPJ: 04.340.890/0001-31. São Gonçalo do Pará-MG, 29 de junho de 2023 IRLANDIA LOPES NEVES Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 052/2023, Pregão Eletrônico nº 012/2023. Objeto: Constitui objeto do presente pregão a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios de reposição, com implantação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos leves, médio e pesados, máquinas e equipamentos por meio de internet, através de rede estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recurso tecnológicos em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais, cujas especificações técnicas encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do (Anexo I). Empresa vencedora: PRIME CONSULORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30 venc. menor tx. de adm.- 21,50 %. Adjudicado em 23 de junho de 2023. Homologado em 26 de junho de 2023. São Gonçalo do Pará/MG, 29 de junho de 2023 OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 042/2023, Pregão Presencial nº 010/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de cópias e scanners para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará - MG e os órgãos vinculados a ela. O serviço consiste no fornecimento de impressoras e equipamentos multifuncionais novos ou seminovos, em perfeitas condições de uso, softwares necessários para a operacionalização e gestão, instalação, configuração e manutenção dos equipamentos na rede e nas máquinas dos usuários, fornecimento de peças e serviço de reposição e de todo material de consumo necessário, inclusive as bobinas para plotter 75g, ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência). Empresa vencedora: MAX COPY LTDA CNPJ: 003.323.627/0001-71 vlr. total est. R$ 241.585,00. Adjudicado em 02 de junho de 2023. Homologado em 26 de junho de 2023. São Gonçalo do Pará/MG, 29 de junho de 2023 OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 062/2023, Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Limpeza Pública para a manutenção e conservação em logradouros e áreas de domínio público municipal e sob regime de empreitada, com o fornecimento de equipamentos de mão-de-obra, materiais e serviços necessários à execução do mesmo, tudo em conformidade com a as especificações técnicas, planilha, cronograma, projeto básico e demais anexos. Sessão pública de entrega e abertura dos envelopes dia 11 de agosto de 2023 às 08:00 horas (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará-MG, 29 de junho de 2023 IRLANDIA LOPES NEVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo Administrativo n° 193/2023. Abertura do Processo Administrativo nº 193/2023 - Chamada Pública nº 005/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar. O Edital está a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Educação e no setor de Alimentação Escolar, no horário de 8 às 15 horas, bem como no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br/SECRETARIAS/EDUCACAO/CHAMADAPUBLICA. A abertura das propostas acontecerá no dia 24 de julho de 2023, às 9h30min, no Depósito da Alimentação Escolar, situado à Avenida Sete de Setembro, nº 474, Bairro Matozinhos. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 044/2023 Torna público a ALTERAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 006/2023, Processo Licitatório nº 044/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Ficando NULO o item 18 da planilha constante do item 3 do Termo de Referência. Altera a data para Credenciamento: 12/07/2023, às 9:00h. Sessão oficial: 12/07/2023, às 9:10 horas. Edital: www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email [email protected]. Fone: (38) 32288133. São João da Lagoa, 29 de junho de 2023. BETÂNIA SARAIVA EULÁLIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO P.L. nº46/23, P.E. nº18/23. Obj.; Forn. de materiais esportivos para o PROGRAMA MELHOR GERAÇÃO, Convenio nº 1481002900/2022 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDESE e a Prefeitura Municipal de São João da Ponte. Contratada: Contrato nº051/23 - Marlenice T. Souza 05605682660. V. total: R$3.000,00. Contrato nº052/23 - MYR Com. de Art. Pedagógicos LTDA. V. total: R$4.000,10. Vig.: 12/06/23 à 11/06/24. Danilo W. Veloso. Prefeito. 12/06/23.