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Diário Oficial da União · 30/06/2023 · pág. 220

DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000220 220 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG - PREVPONTE, torna público o EXTRATO DE CONTRATO P. L. nº01/23, P.E. nº01/23. Obj.; Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria previdenciária, administrativa e atuarial, especializada na gestão de RPPS - regime próprio de previdência social do Instituto de Previdência do município de São João da Ponte/MG, PREVPONTE. Contratada: Contrato nº08/23 - RTM Cons. Assoc. LTDA - ME. V. total: R$29.760,00. Vig.: 29/06/23 à 28/06/24. Elzear Junior O. Silva. Diretor Exec. Prevponte. 29/06/23. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/223 O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG - PREVPONTE, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P.L. nº01/23, P.E. nº01/23. Obj: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria previdenciária, administrativa e atuarial, especializada na gestão de RPPS - regime próprio de previdência social do Instituto de Previdência do município de São João da Ponte/MG, PREVPONTE. Contratada: RTM Cons. Assoc. LTDA - ME, CNPJ: 22.911.238/0001-01. V. total: R$29.760,00. Em 16 de junho de 2023 ELZEAR JUNIOR O. SILVA Diretor Executivo Prevponte AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/23 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P.L. nº46/23, P.E. nº18/23. Obj.; Forn. de materiais esportivos para o PROGRAMA MELHOR GERAÇÃO, Convenio nº 1481002900/2022 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDESE e a Prefeitura Municipal de São João da Ponte. Contratada: Marlenice T. Souza 05605682660, CNPJ: 26.323.625/0001-88. V. total: R$3.000,00. MYR Com. de Art. Pedagógicos LTDA, CNPJ: 46.449.285/0001-43. V. total: R$4.000,10. Em 5 de junho de 2023 DANILO W. VELOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PAL Nº 049/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de limpeza para atender demanda das Sec. Municipais, conforme Edital e anexos, exercício de 2023. Menor Preço por Item. Empresas Ganhadoras: Renata Janaina Da Silva - CNPJ: 22.563.872/0001-09, valor global: R$461.463,80; Lottus Comercio Ltda - CNPJ: 40.695.811/0001-79, valor global: R$46.116,00; Pizani Equipamentos de Segurança Ltda - CNPJ: 19.611.064/0001-57, valor global: R$3.495,00; Supermercado Bom Preço L.A. Eireli - CNPJ:: 08.584.576/0001-55, valor global: R$7.765,00; Easy Clean Distribuidora Ltda - CNPJ: 49.039.321/0001-99, valor global: R$31.178,50; Somar Industria e Comercio Ltda - CNPJ: 32.237.610/0001-08, valor global: R$63.333,00; Prioritta Produtos Hospitalares Eireli - CNPJ: 29.700.587/0001-23, valor global: R$5.072,00; Virtue Comercio Ltda - CNPJ: 42.600.732/0001-62, valor global: R$39.546,00; JM Assessoria Empresarial e Licitacoes Ltda - CNPJ: 50.703.559/0001-56, valor global: R$40.275,00. Adjudicação: 27/06/2023. Homologação: 28/06/2023. Valor global do processo: R$698.244,30. Inf.: (33) 3433-1314, E- MAIL: [email protected]. São José do Jacuri-MG, 29 de junho de 2023 HEDER G SOUTO Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2022 Aviso de Intenção Adesao à Ata de Registro de Preços. Torna público interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº 18/2022, PAL Nº 036/2022, Pregão Eletrônico nº 015/2022 gerenciada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CNPJ nº 22.835.076/0001-70. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços para GERENCIAMENTO COMPARTILHADO para a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, para o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e s10, lubrificantes, lavagens, aditivos, reagentes), manutenção preventiva/corretiva, incluindo peças em geral e pneus com utilização de dispositivos denominados TAG's (etiqueta) com tecnologia RFID ou NFC em estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota dos veículos, para atendimento do município de São José do Jacuri. Lote 01, item 01 valor da adesão: R$1.702.758,22 para 12 meses, percentual taxa administrativa -1,00%. Data: 29/06/2023. Fornecedor: Link Card Administradora de Benefícios Eireli, CNPJ 12.039.966/0001-11. Inf.: (33) 3433-1314, e-mail: [email protected]. São José do Jacuri-MG, 29 de junho de 2023 HEDER G. SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO No PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, dia 23/06/2023, Pág. 240. Referente ao Pregão Eletrônico n° 48/2023, Processo licitatório n° 77/2023. LEIA-SE: Entrega das propostas a partir do dia 30 de Junho de 2023 no site https://licitar.digital/. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação 12 de Julho de 2023 às 09hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 12 de Julho de 2023 às 09hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram- se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitar.digital/. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via E-mail [email protected] ou pelo portal https://licitar.digital/. IVANIA MARIA MAIA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP Torna público a Homologação E Adjudicação do Processo Licitatório N.º 070/2023-Pregão Eletrônico Por Registro De Preços N.º 010/2023 - registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e serviços gráficos contratadas: Alexsandro Pereira De Almeida- CNPJ: 01.355.325/0001-50 - R$ 154.685,00 - Carlos Chanderlan Martins Santos - CNPJ: 15.050.191./0001-73 - R$ 17.548,00- Claudinei Silva Martins - CNPJ: 07.386.864/0001-32 - R$ 629.793,90 - Rafael Salazar De Oliveira - CNPJ: 12.074.588/0001- 07- R$ 102.210,00. Serranópolis de Minas/MG, 29 de junho de 2023 MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato De Registro De Preços Pregão Eletrônico 010/2023 - Contratante: Município Serranópolis de Minas; CONTRATADAS: Alexsandro Pereira De Almeida- CNPJ: 01.355.325/0001-50 - R$ 154.685,00 (Cento e cinquenta e quatro mil,seiscentos e oitenta e cinco reais)-CARLOS Chanderlan Martins Santos - CNPJ:15.050.191./0001-73 - R$ 17.548,00 (Dezessete mil, quinhentos e quarenta e oito reais) - Claudinei Silva Martins - CNPJ: 07.386.864/0001-32 -R$ 629.793,90 (Seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e três reais e noventa centavos) - RAFAEL SALAZAR DE OLIVEIRA - CNPJ: 12.074.588/0001-07- R$ 102.210,00 (Cento e dois mil, duzentos e dez reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2023 P. L. 73/2023, P. ELETRÔNICO 09.036/2023 O Município de Tapira e SHL Saúde Hospitalar e Laboratorial Ltda. Registro de Preço para aquisição futura e eventual de kits de reagentes e materiais de consumo para realização de exames laboratoriais e kits para manutenção preventiva dos equipamentos adquiridos pela Secretaria M de Saúde de Tapira/MG. Lote 05. Valor Total R$ 16.322,00. Prazo até 01/06/24. Em 1º de junho de 2023 MAURA ASSUNÇÃO DE M PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. Torna público o Processo N.º 050/2023 - Tomada de Preços N.º 003/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Pavimentação de Vias Urbanas do Município de Tombos/MG, Contrato de Repasse n.º 923313/2021/MDR/CAIXA - Operação 1081.044-60, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Tombos/MG. Abertura: 18 de julho de 2023, às 9h (nove horas). Informações poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Telefone (32) 3751-1595. Tombos/MG, 29 de Junho de 2023. SILVÂNIA MARIA ROSA DA CRUZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO pregão eletrônico nº 00023/2023. Objeto contratação de empresa especializada em locação e recarga de oxigenoterapia, com fornecimento continuado, abastecimento conforme demanda parcelada, com manutenção inclusa dos equipamentos, nas quantidades necessárias ao desenvolvimento das atividades; de acordo com as normas da abnt/inmetro/anvisa em atendimento a demanda do fundo municipal de saúde. Contrato: nº 00118/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x air liquide ltda.valor: r$589.511,10(quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e onze reais e dez centavos). Contrato: nº 00119/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x comercial pitia ltda.valor: r$52.999,95(cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). O prazo deste termo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/06/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo 274/2023. Objeto : aquisição de óleos lubrificantes, fluídos de freio e correlatos para atender a demanda dos veículos das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/07/2023 às 9h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.. Três corações, 29 de junho de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo 436/2023. Objeto aquisição de compressores e geradores de energia. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/07/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 29 de junho de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de ata nº 74/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Zoom comercial sudeste LTDA. Pregão Eletrônico nº 22/2023 - PL 58/2023 - Registro de preços futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas da secretaria de educação do município de Tumiritinga-Mg. Valor 7.373,00. Tumiritinga-MG, 25 maio de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 75/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Usuai produtos de limpeza. Pregão Eletrônico nº 22/2023 - PL 58/2023 - Registro de preços futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas da secretaria de educação do município de Tumiritinga-Mg. Valor 7.700,00. Tumiritinga-MG, 26 maio de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 73/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Limpando higiene e limpeza Eireli. Pregão Eletrônico nº 22/2023 - PL 58/2023 - Registro de preços futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas da secretaria de educação do município de Tumiritinga-Mg. Valor 150.474,20. Tumiritinga-MG, 06 junho de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.