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Diário Oficial da União · 30/06/2023 · pág. 222

DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000222 222 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-Pma. Modalidade: Pregão Eletrônico Srp nº 005/2023. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob, Semagri) de Abaetetuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria de Municipal de administração, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contrato adm.: nº 2023/111. Contratada: R. da Silva Nascimento Acougue eireli, Cnpj: 38.176.587/0001-67. O Valor deste Contrato e de R$ 289.622.97 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Srp nº 005/2023. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob, Semagri) de Abaetetuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria de Municipal de administração, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contrato adm.:nº 2023/112. Contratada: aurora Comércio e Serviços Ltda, Cnpj: 06.024.835/0001-68. O Valor deste Contrato e de R$ 54.281,70 (cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Srp nº 005/2023. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob, Semagri) de Abaetetuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria de Municipal de administração, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contrato adm. nº 2023/113. Contratada: Mega Distribem Ltda, Cnpj: 44.931.840/0001-43. O Valor deste Contrato e de R$ 10.316,50 (dez mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Srp nº 005/2023. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob, Semagri) de Abaetetuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria de Municipal de administração, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contrato adm.:nº 2023/114. Contratada: aliança Comercio de Produtos alimenticios eireli, Cnpj 28.883.686/0001-25. O Valor deste Contrato é de R$ 56.007,60 (cinquenta e seis mil, sete reais e sessenta centavos). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Srp nº 005/2023. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob, Semagri) de Abaetetuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria de Municipal de administração, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contrato adm.: nº 2023/115. Contratada: M M G da Silveira, Cnpj 01.863.280/0001-24. O Valor deste Contrato e de R$ 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-Pma. Modalidade: Pregão Eletrônico Srp nº 005/2023. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob, Semagri) de Abaetetuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria Municipal de agricultura, abastecimento, Pecuária e Pesca Cnpj: 05.105.127/0001-99. Contrato adm.:nº 2023/121. Contratada: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, Cnpj 38.176.587/0001-67. O Valor deste Contrato é der$ 42.672,25 (quarenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Srp nº 005/2023. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob, Semagri) de Abaetetuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria Municipal de agricultura, abastecimento, Pecuária e Pesca Cnpj: 05.105.127/0001-99. Contrato adm.:nº 2023/122. Contratada: aurora Comércio e Serviços Ltda, Cnpj 06.024.835/0001-68. O Valor deste Contrato É der$ 33.375,80 (tinta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Srp nº 005/2023. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob, Semagri) de Abaetetuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria Municipal de agricultura, abastecimento, Pecuária e Pesca Cnpj: 05.105.127/0001-99. Contrato adm.:nº 2023/123. Contratada: Mega Distribem Ltda, Cnpj: 44.931.840/0001-43. O Valor deste Contrato é der$ 1.304,30 (mil trezentos e quatro reais e trinta centavos). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Srp nº 005/2023. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob, Semagri) de Abaetetuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria Municipal de agricultura, abastecimento, Pecuária e Pesca Cnpj: 05.105.127/0001-99. Contrato adm.:nº 2023/124. Contratada: aliança Comercio de Produtos alimenticios eireli, Cnpj 28.883.686/0001-25. O Valor deste Contrato É der$ 51.826,45 (cinquenta e um mil, oitocentos e vinte seis reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Srp nº 005/2023. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob, Semagri) de Abaetetuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria Municipal de agricultura, abastecimento, Pecuária e Pesca Cnpj: 05.105.127/0001-99. Contrato adm.:nº 2023/125. Contratada: M M G da Silveira, Cnpj 01.863.280/0001-24. O Valor deste Contrato é de R$ 35.563,00 (trinta e cinco mil, quinhentos sessenta e três reais). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo administrativo nº 2023/0110-001-Pma. Modalidade: Pregão eletrônico - Srp nº 005/2023. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob, Semagri) de Abaetetuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - Semob, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contrato adm.:nº 2023/126. Contratada: R. da Silva nascimento açougue eireli, Cnpj 38.176.587/0001-67. O Valor deste Contrato é de R$ 22.599,25 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão eletrônico - Srp nº 005/2023. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob, Semagri) de Abaetetuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - Semob, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contrato adm.:nº 2023/127. Contratada: aurora Comércio e Serviços Ltda, Cnpj 06.024.835/0001-68. O Valor deste Contrato e de R$ 14.441,50 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão eletrônico - Srp nº 005/2023. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob, Semagri) de Abaetetuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - Semob, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contrato adm.:nº 2023/128. Contratada: Mega Distribem Ltda, Cnpj: 44.931.840/0001-43. O Valor deste Contrato é de R$ 1.489,25 (mil e quatrocentos e oitenta e nove reais vinte e cinco centavos). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão eletrônico - Srp nº 005/2023. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob, Semagri) de Abaetetuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - Semob, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contrato adm.:nº 2023/129. Contratada: aliança Comercio de Produtos alimenticios eireli, Cnpj 28.883.686/0001-25. O Valor deste Contrato é de R$ 24.749,05 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão eletrônico - Srp nº 005/2023. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob, Semagri) de Abaetetuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - Semob, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contrato adm.:nº 2023/130. Contratada: M M G da Silveira, Cnpj 01.863.280/0001-24. O Valor deste Contrato é de R$ 14.705,50 (quatorze mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-Pma. Modalidade: Pregão eletrônico - Srp nº 005/2023. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob, Semagri) de Abaetetuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Finanças, Cnpj: 05.105.127/0001-99. Contrato adm.:nº 2023/116. Contratada: R. da Silva Nascimento Acougue Eireli, Cnpj 38.176.587/0001-67. O Valor deste Contrato é de R$ 13.462,55 (treze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão eletrônico - Srp nº 005/2023. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob, Semagri) de Abaetetuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Finanças, Cnpj: 05.105.127/0001-99. Contrato adm.:nº 2023/117. Contratada: aurora Comércio e Serviços Ltda, Cnpj 06.024.835/0001-68. O Valor deste Contrato é de R$ 11.675,17 (onze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão eletrônico - Srp nº 005/2023. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob, Semagri) de Abaetetuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Finanças, Cnpj: 05.105.127/0001-99.Contrato adm.:nº 2023/118. Contratada: Mega Distribem Ltda, Cnpj: 44.931.840/0001-43. O Valor deste Contrato é de R$ 961,80 (novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão eletrônico - Srp nº 005/2023. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob, Semagri) de Abaetetuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Finanças, Cnpj: 05.105.127/0001-99. Contrato adm.: nº 2023/119. Contratada: Aliança Comercio de Produtos alimenticios eireli, Cnpj 28.883.686/0001-25. O Valor deste Contrato e de R$ 15.387,29 (quinze mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão eletrônico - Srp nº 005/2023. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob, Semagri) de Abaetetuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Finanças, Cnpj: 05.105.127/0001-99. Contrato adm.:nº 2023/120. Contratada: M M G da Silveira, Cnpj 01.863.280/0001-24. O Valor deste Contrato é de R$ 9.297,15 (nove mil, duzentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao Extrato de contrato - Tomada de Preço nº 2/2023-00001, circulada no jornal DOU pág. 244 segunda-feira, 19 de Junho de 2023 - ONDE SE LÊ: Vencedor: CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29. VALOR R$ 1.040.264,28 (Um Milhão, Quarenta Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais, Vinte e Oito centavos). - Contrato;20230279 Vigência: 01 de Junho de 2023 a 30 de setembro de 2023 DATA DE ASSINATURA: 01 de Junho de 2023. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL. LÊ-SE: Vencedor: OLIVEIRA COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 18.833.321/0001-32. VALOR R$ 1.040.264,28 (Um Milhão, Quarenta Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais, Vinte e Oito centavos). - Contrato: 20230279 Vigência: 01 de Junho de 2023 a 30 de setembro de 2023 DATA DE ASSINATURA: 01 de Junho de 2023. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito