DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR R$ 1.040.264,28 (Um Milhão, Quarenta Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais, Vinte e Oito centavos). PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2.558/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA L2A UNIÃO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda das secretarias e Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 1.436,00 - VIGENCIA: 05/06/2023 à 04/06/2024. Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA CONTRATO Nº 2.553/2023 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DA FUNDEB e a empresa Eltek Distribuidora de Informática e Eletrônicos, Importação e Exportação LTDA Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda das secretarias e Fundo Municipal Para Gestão de Movimentação dos Recursos do Fundeb VALOR: R$ 21.540,00 - Vigência: 05/06/2023 à 04/06/2024 Ordenador de despesa: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO CONTRATO 2.289/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA MAIS ÉTICA COMERCIAL EIRELI Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde VALOR: R$ 1.932,87 - Vigência: 05/06/2023 à 04/06/2024 Ordenador de despesa: PATRICIA SANTOS QUARESMA CONTRATO 2.286/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA MAIS ÉTICA COMERCIAL EIRELI Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda desta prefeitura VALOR: R$ 1.101,34 - Vigência: 05/06/2023 à 04/06/2024 Ordenador de despesa: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO CONTRATO 2.287/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MAIS ÉTICA COMERCIAL EIRELI Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. VALOR: R$ 2.383,30 - Vigência: 05/06/2023 à 04/06/2024 Ordenador de despesa: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO CONTRATO 2.288/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA MAIS ÉTICA COMERCIAL EIRELI Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal Para Gestão De Movimentação Dos Recursos Do Fundeb VALOR: R$ 84.202,40 - Vigência: 05/06/2023 à 04/06/2024 Ordenador de despesa: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO CONTRATO 2.238/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PMA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal e Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 6.404,50 - VIGENCIA: 05/06/2023 à 04/06/2024. Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 9/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para reforma da E.M.E.F. HELIODORO DA FONSECA, RIO SÃO DOMINGOS, REGIONAL CAJARY, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Abertura: 07/07/2023, às 09:00h, na sala da CPL, Secretaria Municipal de Gestão/PMA. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE DE CONTRATO Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023-PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. CONTRATADA: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL - EPP, CNPJ: º 22.033.970/0001-26. OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Kit's de alimento (Cestas Básicas), kit's de limpeza, kit's de higiene pessoal, kit's Limpezas, kit's dormitório e rede de dormir, para atender as famílias nas áreas afetadas pela inundação no município de Alenquer-Pa. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, e demais alterações subsequentes. CONTRATO Nº 075.2023.02.6.08 VALOR TOTAL: R$ 834.370,75 (oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). VIGENCIA: de 07/06/2023 a 04/12/2023. ORDENADOR DE DESPES A : HEVERTON DOS SANTOS SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE ALENQUER. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, em face da realização do PREGÃO ELETRONICO Nº. 016/2023, que objetivou a AQUISIÇÃO DE UM VEICULO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, conforme Solicitação do Processo Administrativo nº 07.2.016/2023, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide ADJUDICAR os atos do Pregoeiro e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação, dos Itens pelos valores unitários às empresas abaixo relacionadas: DELTA VEICULOS LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.243.106/0002-58 ITEM: 01. Valor Total: R$ 247.000,00. HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-005 SEMED/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-005 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA - SEMED/PMA, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A Secretária Municipal de Educação - SEMED, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 9º da Lei nº 10.520/02, c/c art. 49 da Lei nº 8.666/93 e na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473, resolve REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-005 SEMED/PMA , por razões de conveniência e oportunidade. Ananindeua/PA, 29 DE JUNHO DE 2023 LEILA CARVALHO FREIRE Secretária Municipal de Educação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.011 RESULTADO DE RECURSO E REABERTURA DE SESSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.011 SESAN/PMA. PROCESSO Nº 2818/2023.SESAN.PMA. AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E REABERTURA DE SESSÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DO COMÉRCIO POPULAR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA. AVISO DE RESULTADO DE RECURSO. Trata-se de Recurso Administrativo apresentado tempestivamente, pela empresa ENGENHARIA CORRÊA LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.727.346/0001- 96. DECISÃO. Considerando o recurso administrativo apresentado tempestivamente, pela empresa ENGENHARIA CORRÊA LEITE LTDA, CNPJ nº 00.727.346/0001- 96, onde recorre da decisão que a inabilitou pelo descumprimento dos itens editalícios 6.9.1.7, 6.15.8, 6.17 e 6.18.4.5. Considerando todo o exposto, à luz da documentação constante nos autos da TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023- 011- SESAN/PMA, a decisão do Secretário da SESAN, e primando pela observância aos princípios norteadores do processo licitatório, em especial os da Legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, alinhados à presunção de boa-fé dos atos praticados. A Comissão Permanente de Licitação CONHECE do recurso, visto que apresentado tempestivamente, para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, razão pela qual segue mantida a inabilitação da Recorrente ENGENHARIA CORRÊA LEITE LTDA, CNPJ nº 00.727.346/0001- 96 no processo TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-011- SESAN/PMA. REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. Considerando a decisão acima, ficam notificados do resultado do Recurso e Reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação: Data da Reabertura: 03 DE JULHO DE 2023. Hora da Reabertura: 09h00 (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA Ananindeua/PA, 29 DE JUNHO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230559. Origem: Pregão Eletrônico nº 76/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: L C Macedo Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de confecção e montagem de móveis planejados em MDF e granitos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 179.520,00. Vigência: 27/06/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 27/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9048/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Segurança Eletrônica Por Monitoramento de Imagens e Sistema de Alarme, Com Operação Ininterrupta (Vinte e Quatro Horas, Sete Dias Por Semana) Bem Como Serviços de Controle, Monitoramento, Manutenção e Atendimento em Caso de Sinistros, Com Fornecimento de Equipamentos, Materiais, Ferramentas e Mão de Obra Necessários Para Execução e Manutenção do Serviço, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 13/07/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 30/06/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N° 9049/2023. Objeto: Registro de Preços Para eventual e Futura Aquisição de equipamentos de Proteção Individual Epi's e Equipamentos Proteção Coletiva Epc's e Outros Materiais Diversos, Visando Atender As Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 13/07/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 30/06/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/Pa, 29 de junho de 2023 PEDRO HENRIQUE RIBEIRO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo Ao Contrato nº 1069/2022. Processo de Concorrência n° 3003/2022. Contrato nº 1069/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Inete Serv Eireli CNPJ nº 24.650.595/0001-99. Objeto do 1° Termo Aditivo: alteração do valor contratual na porcentagem aproximada de 5,43%. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea ''a'' e ''b'' c/c parágrafo 1° e 3° da Lei Federal n°8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9050/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição Complementar de Gêneros Alimentícios, a fim de suprir as necessidades de Alimentação Escolar de Alunos, no Ano Letivo de 2023, de Acordo com o Censo Escolar, Referente aos Programas Executados Pela Secretaria Municipal de Educação de Barcarena, Estado Do Pará, em conformidade