DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barcarena/Pa, 29 de junho de 2023 PEDRO HENRIQUE RIBEIRO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023 PE Nº 6/2023 Origem: PE Nº 006/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- fundeb, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. EMPRESA ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ nº40.895.501/0001-06, VALOR TOTAL: R$ 149.725,00, PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA CNPJ: 44.967.063/0001-97 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA:29/06/2023. VIGÊNCIA: 29/06/2023 a 31/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 053/2022 Origem: pregão eletrônico nº 053/2022 - contratante: secretaria municipal de saúde/fundo municipal de saúde, CNPJ/ sob o nº 11.186.410/0001-95 objetos: registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de automóveis leves e pesados, lanchas e ônibus pertencentes ao programa caminho da escola, com reposição de peças e acessórios, serviços de lavagem e guincho, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto- SEMED e fundo de manutenção e de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de saúde - SEMSA, secretaria municipal de administração, finanças, planejamento - SEMAF, secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS e secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - SEMOVI. Empresa: FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA Inscrita no CNPJ sob nº 34.750.298/0001-79, R$ 90.600,00. Vigência: 29/06/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 29/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 016/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de produtos de higiene, limpeza, materiais de expediente, descartáveis, copa e cozinha, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Benevides. Contrato Administrativo n.º 282/2023-PMB. Contratada: A A DISTRIBUIÇÃO E I M P O R T AÇ ÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA - CNPJ nº 17.063.632/0001-05. Valor: R$ 8.275,40 (oito mil duzentos e setenta e cinco reais quarenta centavos). Data de Assinatura: 07/06/2023. Vigência: será de 07/06/2023 até 07/06/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 016/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de produtos de higiene, limpeza, materiais de expediente, descartáveis, copa e cozinha, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Contrato Administrativo n.º 310/2023-SEMSA. Contratada: A A DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA - CNPJ nº 17.063.632/0001-05. Valor: R$ 8.278,16 (oito mil duzentos e setenta e oito reais dezesseis centavos). Data de Assinatura: 07/06/2023. Vigência: será de 07/06/2023 até 07/06/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PÁ. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 016/2023. Contratante: o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 23.827.214/0001-31 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ Nº 29.992.469/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Medici, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de produtos de higiene, limpeza, materiais de expediente, descartáveis, copa e cozinha, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Contrato Administrativo n.º 296/2023-FUNDEB. Contratada: A A DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 17.063.632/0001-05. Valor: R$ 8.272,64 (oito mil duzentos e setenta e dois reais sessenta e quatro centavos ). Data de Assinatura: 07/06/2023. Vigência: será de 07/06/2023 até 07/06/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PÁ . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 016/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 18.992.855/0001-01, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida Paul Begot, n.º 236, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de produtos de higiene, limpeza, materiais de expediente, descartáveis, copa e cozinha, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho de Promoção Social/Fundo Municipal de Assistência. Contrato Administrativo n.º 324/2023-SEMTEPS. Contratada: A A DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 17.063.632/0001-05. Valor: R$ 1.390,44 (mil trezentos e noventa reais quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 07/06/2023. Vigência: será de 07/06/2023 até 07/06/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato Ordenador de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PÁ . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 016/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES- PA/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ N.º 36.518.297/0001-29, com sede na Rua Paul Begot, N.º 407, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Aquisição de produtos de higiene, limpeza, materiais de expediente, descartáveis, copa e cozinha, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo/Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Contrato Administrativo n.º 338/2023-SEMMAT. Contratada: A A DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 17.063.632/0001-05. Valor: R$ 1.365,20 (mil trezentos e sessenta e cinco reais vinte centavos). Data de Assinatura: 07/06/2023. Vigência: será de 07/06/2023 até 07/06/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 537/2022, referente à Pregão Eletrônico n.º 035/2022. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ N.º 23.827.214/0001-36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e a JAIRO HELIEZER BULCÃO SAMPAIO - CNPJ N.º 34.296.980/0001-33. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em confecção, sob demanda, de uniformes e rouparias, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Acréscimo de 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 13.648,00 (treze mil seiscentos e quarenta e oito reais) ao valor do contrato de R$ 54.630,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta reais), atualizando o valor total para R$ 68.278,00 (sessenta e oito mil duzentos e setenta e oito reais). Data de Assinatura: 24/05/2023. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu- Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 13° Termo Aditivo ao Contrato nº 20200228. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Amazoncad Construtora Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro no valor R$ 611,46 (Seiscentos e Onze Reais e Quarenta e Seis Centavos) do contrato nº 20220228, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2020-001. Data da Assinatura: 29de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-057. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: W. N. da S. Pinheiro Comercio Ltda. Contrato nº 20230996. Valor Global: R$ 231.950,00; Contratado: T. R. O. de Aguiar. Contrato nº 20230997. Valor Global: R$ 243.450,00; Contratado: D. V. Silva Amorim Ltda. Contrato nº 20230998. Valor Global: R$ 241.500,00; Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contrato nº 20230999. Valor Global: R$ 227.875,00; Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20231000. Valor Global: R$ 241.500,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de produtos de malharia, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 28/06/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 28/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-057. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-057: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de malharia, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. CNPJ: 15.322.647/0001-07, itens007, 012, 016e 018. Valor: R$ 489.400,00; CNPJ: 07.363.750/0001-77, itens 001, 002 e 008. Valor: R$ 486.900,00; CNPJ: 42.816.433/0001- 60, itens 004, 009 e 014. Valor: R$ 483.00,00; CNPJ: 39.780.214/0001-63, itens 003, 006, 011 e 015. Valor: R$ 474.250,00; CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 005, 010, 013 e 017. Valor: R$ 483.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-057. Data da assinatura: 23/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA-EPP, CNPJ: 20.174.278/0001-92- Contrato Administrativo nº. 033/2023, no valor de R$ 46.857,04 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), OBJETO: contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o futuro fornecimento de Suprimentos e equipamentos de informática, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, atendendo a discriminação contida no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital, Dotação: 212 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB - 33 90 30 00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 -Equipamentos e material permanente . Vigência: 29/06/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA GÁS (OXIGÊNIO MEDICINAL), COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em favor das empresas: J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 02.031.420/0001-60, valor global R$ 115.460,00. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 22 de Junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo Municipal de Saúde. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NO FORNECIMENTO DE RECARGA GÁS (OXIGÊNIO MEDICINAL), COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa, Número e Valores do Contrato: J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 02.031.420/0001-60 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº: 68/2023 - Valor R$ 115.460,00. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024.