DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000225 225 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA GÁS (OXIGÊNIO MEDICINAL), COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde: J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 02.031.420/0001-60, valor global R$ 115.460,00. FABRICIO LOBÃO PEREIRA P/Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Autorização de Adesão a ata de Registro de Preços (arp) nº 241/2023/Cpl do Pregão eletrônico Srp nº 005/2023daprefeitura Municipal de Viseu. Objeto: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Carteiras escolares e Mesas Para Professor Padrão FNDE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação (Semed). Contratada: Santana e Souza distribuidora e Comercio de Móveis Ltda, Cnpj nº 34.390.049/0001-10. Cametá/Pa, 29 de junho de 2023 ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.AD.011/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Santana e Souza distribuidora e Comercio de Móveis Ltda, Cnpj nº 34.390.049/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Carteiras escolares e Mesas Para Professor Padrão FNDE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação (Semed). Valor total R$479.500,00. Vigência: 16/06/2023 a 14/06/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-Pmc/Sms. Objeto: Registro de Preços Para aquisição de Tablets Para Os agentes Comunitários de Saúde (ACS) e agentes de Combate a endemias (ACE), destinada a Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá /Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 1.Pe.009/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde. Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada: HD Sat Comércio de equipamentos eletrônicos Ltda, Cnpj nº 20.486.284/0001-85, Valor Total R$ 292.236,00. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2022-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a aquisição de Materiais de expediente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 32.Pe.057/2022- Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: T. do C. Sanches Ltda, Cnpj nº 39.313.970/0001-82, Valor Total R$ 36.121,68. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Ordenador: enio de Carvalho. Contrato nº 34.Pe.057/2022- Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de assistência Social, Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratada: T. do C. Sanches Ltda, Cnpj nº 39.313.970/0001-82, Valor Total R$ 33.694,19. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023-PMC. Reconheço a ata de Registro de Preços - Pregão eletrônico Srp. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada em aquisição de 05 (Cinco) ambulancha, destinada a Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde. Vencedores: Arp nº 1.010/2023-Pmc- D. F. Ferreira Comércio e Serviços Ltda, Cnpj nº 17.547.400/0001-14, Valor R$ 900.000,00. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-PMC. Homologo a Licitação na Modalidade Pregão eletrônico Srp nº 010/2023-Pmc, que Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada em aquisição de 05 (Cinco) ambulancha, destinada a Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde,e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da assessoria Jurídica do Município adjudico/Homologo Seu Objeto a d. F. Ferreira Comércio e Serviços Ltda, Cnpj nº 17.547.400/0001-14,Valor R$ 900.000,00; Para Que Produza Os efeitos Legais aos Termos do art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas alterações Posteriores. Data da Homologação: 26/06/2023. Cametá/Pa, 29 de junho de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230836 ORIGE: PREGÃO Nº 215/2022/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): DELTORO COM. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.VALOR TOTAL: R$ 76.251,50 (setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA.: 12 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230873 ORIGEM: PREGÃO Nº 215/2022/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPEÃO EIRELI.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos programas e demais departamentos do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 202.537,75 (duzentos e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos).VIGÊNCIA.: 20 de Junho de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230887 ORIGEM: PREGÃO Nº 215/2022/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 63.608,20 (sessenta e três mil, seiscentos e oito reais e vinte centavos),VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230888 ORIGEM: PREGÃO Nº 215/2022/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): EMPORIO PLAZA EIRELI,OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 451.205,50 (quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e cinco reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230889 ORIGEM: PREGÃO Nº 215/2022/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 1.331.770,02 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, setecentos e setenta reais e dois centavos).VIGÊNCIA: 22 de Junho de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230894 ORIGEM: PREGÃO Nº 215/2022/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): W & J COMERCIO E FRUTAS EIRELI OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 477.525,78 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos).VIGÊNCIA: 23 de Junho de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229462, proveniente do Processo Licitatório 065/2022/FMAS que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATANTE, e SAMIRA DE SOUZA IZIDORO, CONTRATADO, Locação de Imóvel - Localizado na Rua Modesto, Nº: 106, Bairro Centro, viabilizando o funcionamento do Programa Economia Popular Solidária - EPS, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais http://www.transparenciacanaa.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PARTE: Fundo Municipal De Educação ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 006/2023-SRP-FME. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para realizar o transporte dos alunos da rede municipal do município Chaves - PA. EMPRESAS: CUNHA & OLIVEIRA TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA LTDA - C.N.P.J. nº 34.684.500/0001-01, Valor global R$ 2.818.162,82.NAVEGACAO EL SHADAY LTDA - CNPJ 18.911.724/0001-52, Valor Global R$ 1.544.599,80 Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26/06/2023 PARTE: Prefeitura Municipal De Chaves ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 007/2023-SRP- FME.OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para serviço de digitalização e gestão eletrônica de documentos, para atender às necessidades da prefeitura e secretarias do município de Chaves - PA EMPRESA: VANESSA S DE O BARBOSA LTDA, CNPJ Nº 19.050.879/0001-04, Valor global R$ R$ 383.930,98 Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Data da Assinatura: 30/06/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP-FME CONTRATADA: CUNHA & OLIVEIRA TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ 34.684.500/0001-01. CONTRATO: Nº 058/2023-FME, Valor Estimado - R$ 1.408.742,89 CONTRATADA: NAVEGACAO EL SHADAY LTDA - CNPJ - 18.911.724/0001-52 CONTRATO: Nº 059/2023-FME, Valor Estimado - R$ 772.197,54 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para realizar o transporte dos alunos da rede municipal do município Chaves - PA. Data de assinatura: 27/09/2022. Vigência: 12 meses CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Chaves ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 007/2023-SRP-PMC CONTRATADA: VANESSA S DE O BARBOSA LTDA CNPJ Nº 19.050.879/0001-04 CONTRATO Nº 062/2023-PMC, Valor Estimado - R$ 54.781,77 CONTRATO Nº 063/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 41.349,68 CONTRATO Nº 064/2023-FME, Valor Estimado - R$ 59.736,27 CONTRATO Nº 065/2023-FMAS, Valor Estimado - R$ 13.054,09 CONTRATO Nº 066/2023- FMMA, Valor Estimado - R$ 13.054,09 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para serviço de digitalização e gestão eletrônica de documentos, para atender às necessidades da prefeitura e secretarias do município de Chaves - PA Data de assinatura: 03/07/2023. Vigência: 06 meses CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Chaves ORIGEM: Tomada de Preço Nº004/2023-PMC CONTRATADA: J R ALMEIDA DA SILVA EIRELI CNPJ Nº 42.033.096/0001-34 CONTRATO: Nº 060/2023-PMC, Valor Estimado - R$ 357.490,05 OBJETO: Contratação de empresa para serviço de implantação do microssistema de abastecimento de água no Bairro Flor do Campo no município de Chaves-PA, oriundo do Convênio n° 914142/2020 Data de assinatura: 26/06/2023. Vigência: 120 dias CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Chaves ORIGEM: Tomada de Preço Nº005/2023-PMC CONTRATADA: R N CORREA ALVES LTDA, CNPJ Nº 08.543.179/0001-35 CONTRATO: Nº 061/2023-PMC, Valor Estimado - R$ 1.426.335,00 OBJETO: contratação de empresa para construção de passarelas em madeira na localidade vila Joviniano Pantoja, no município de Chaves, oriundo do Convênio 904083/2020 - SINCOV perante o Ministério da Defesa - Programa Calha Norte Data de assinatura: 26/06/2023. Vigência: 120 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 08/2023-PMGP: Objeto: contratação de empresa especializada para aquisições de equipamentos para a casa da despolpadeira de frutas na vila Janari, utilizando o saldo remanescente do convênio de nº 64/2022 - SEDAP, processo nº 2022/563222 do município de Goianésia do Pará, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13. Contratada: BR COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.609.754/0001-20, contrato nº 20230396, valor R$ 87.891,00. Ass. 26/06/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.