DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 7-2023-PMGP A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar a ratificação da Dispensa Nº 7-2023-PMGP, no dia 28/06/2023, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviço de veiculação publicitária de revista com intuito de divulgar as ações, programas, projetos e eventos promovidos pela Prefeitura e suas Secretarias, à empresa: TAMYRES FURTADO MIRANDA MASCARENHAS, CNPJ: 41.161.559/0001-80. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Goianésia do Pará - PA, através do Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e ainda, em cumprimento as determinações da lei 8.666/93, bem como, no decreto 7.892/2013, considerando ainda as conclusões formalmente motivadas no parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICA em 28/06/2023, a adesão a ata de registro de preços nº 017/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SEPLAD/DGL/SRP nº 023/2021, cujo o objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará e Secretarias municipais. À empresa: NORTE TURISMO LTDA CNPJ: 05.570.254/0001-69. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de 25% do quantitativo dos itens do contrato nº 001.1/2023-PE- SRP-PMI, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2023, Objeto: "Aquisição de Tubos de Concreto de Diversos Tamanhos, para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri"; Contratada: L. PANTOJA CORREA LTDA, CNPJ: 34.628.240/0001-57. Valor global Após o Aditivo R$302.649,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo aditivo de prazo dos Contratos Oriundos da Chamada Publica Nº 002/2022-PMI/SEMED-CP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Contrato nº 002.1/2022-PMI-SEMED-CP Empresa: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA EMANUEL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI, CNPJ n° 09.605.434/0001-90; Vigência: 52(dias) a contar de 10/06/2023. Contrato nº 002.2/2022-PMI/SEMED-CP, Empresa: COOPERATIVA DE AGRICULTOR ES FAMILIAR DE IGARAPÉ-MIRI-COPAFIM, CNPJ n° 14.949.365/0001-71; Vigência: 52(dias) a contar de 10/06/2023. Contrato nº 002.3/2022-PMI/SEMED-CP, Empresa: COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS EMPREENDEDORES POPULARES DE IGARAPÉ-MIRI-CAEPIM, CNPJ: nº 07.947.177/0001-49; Vigência: 52(dias) a contar de 10/06/2023, Contrato nº 002.4/2022-PMI/SEMED-CP, AÇAÍ SABOR DA FRUTA, representado por LEONEL RODRIGUES PANTOJA FILHO, CPF Nº 565.910.122-49; Vigência: 52(dias) a contar de 10/06/2023, Contrato nº 002.5/2022-PMI/SEMED-CP, AÇAÍ SABOR DA FRUTA, representado por ANACLETO DA COSTA PINHEIRO, CPF Nº 237.266.952-49; Vigência: 52(dias) a contar de 10/06/2023, Contrato nº 002.6/2022-PMI/SEMED-CP AÇAÍ SABOR DA FRUTA, representado por VALDINETE RODRIGUES PANTOJA, CPF Nº 836.335.962-91; Vigência: 52(dias) a contar de 10/06/2023, Contrato nº 002.7/2022-PMI/SEMED-CP, AÇAÍ SABOR DA FRUTA, representado por ZACARIAS GONÇALVES PANTOJA, CPF Nº 319.264.102-97; Vigência: 52(dias) a contar de 10/06/2023, Contrato nº 002.8/2022-PMI/SEMED-CP, CASA DO AÇAÍ, representado por ODILSON PINHEIRO MACHADO, CPF Nº 897.315.572-53; Vigência: 52(dias) a contar de 10/06/2023, Contrato nº 002.9/2022-PMI/SEMED-CP, CASA DO AÇAÍ, representado por ODIANE PINHEIRO MACHADO, CPF Nº 003.896.672-77; Vigência: 52(dias) a contar de 10/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 055/2022-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2022-CPL-SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: PPF Comercio e Serv. Eireli; CNPJ nº 07.606.575/0001-00; objeto: Aquisição de Equipamentos/Material Permanente Para a Atenção Especializada em Saúde nº 11373.36900/1200-07 - Rede Cegonha. Vigência: 29/03/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 29/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 033-2023-PE. objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha, oxigênio e acetileno para solda, nitrogênio do sistema de PQS(Aeroporto), vasilhame domésticos de gás de cozinha de 13kg, cilindros de P45(gás de cozinha) novos, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itaituba. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato nº 20230290. Contratada: OESTE Comércio de Gases Derivados do Ar EIRELI.Valor total: R$ 119.589,00. Contrato nº 20230291. Contratada: A L Batista Junior LTDA. Valor total: R$ 137.100,00. Vigência: 20 de Junho de 2023 a 20 de Junho de 2024. Data da assinatura: 20 de junho de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 033-2023-PE. objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha, oxigênio e acetileno para solda, nitrogênio do sistema de PQS(Aeroporto), vasilhame domésticos de gás de cozinha de 13kg, cilindros de P45(gás de cozinha) novos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde . Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20230294 . Contratada: A L Batista Junior LTDA.Valor total: R$ 504.520,00.Vigência: 20 de Junho de 2023 a 20 de Junho de 2024. Data da assinatura: 20 de junho de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 033-2023-PE. objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha, oxigênio e acetileno para solda, nitrogênio do sistema de PQS(Aeroporto), vasilhame domésticos de gás de cozinha de 13kg, cilindros de P45(gás de cozinha) novos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20230293. Contratada: A L Batista Junior LTDA.Valor total: R$ 669.000,00.Vigência: 20 de Junho de 2023 a 20 de Junho de 2024. Data da assinatura: 20 de junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2023. Objeto: Contratação de transporte escolar rodoviário com condutor e monitor para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 12/07/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 033-2023-PE. Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha, oxigênio e acetileno para solda, nitrogênio do sistema de PQS(Aeroporto), vasilhame domésticos de gás de cozinha de 13kg, cilindros de P45(gás de cozinha) novos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.Contrato Nº: 20230292. Contratada: A L Batista Junior LTDA. Valor total: R$ 51.830,00. Vigência: 20 de Junho de 2023 a 20 de Junho de 2024. Data da assinatura: 20 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº 009/2023/PMJ/SRP/PE, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais destinados a Iluminação Pública a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Jacareacanga - PA. CONTRATADOS: COSTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.508.337/0001-63, com o valor total de R$ 2.544.757,50 (Dois Milhões Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta centavos), LOCSERV SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, inscrita sob o CNPJ nº 24.059.796/0001-16, com valor total de R$ 2.223.370,90 ( Dois Milhões Duzentos e Vinte e Três Mil Trezentos e Setenta Reais e noventa centavos ), Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 28 de junho de 2023 SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº 015/2023/PMJ/SRP/PE, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de armarinhos e aviamentos diversos, para suprir as necessidades da Prefeitura e Secretarias do município de Jacareacanga-PA. CONTRATADOS: A. K. BELLO DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.484.602/0001-36, com valor total de R$ 1.049.302,20 (Um milhão Quarenta e Nove Mil Trezentos e Dois Reais e Vinte Centavos).FABIO FIGUEIREDO ARAUJO 01049382269, inscrito no CNPJ Nº 47.186.947/0001- 00, com valor total de R$ 182.286,00 ( Cento e Oitenta e Dois Mil Duzentos e Oitenta e Seis Reais) e a empresa VBS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 42.899.374/0001-30, com valor total de R$ 1.330.095,69 (Um Milhão Trezentos e Trinta Mil Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 27 de junho de 2023 SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.017-FMS A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº PE/2023.017-FMS, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÉDICOS PLANTONISTAS, CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DE DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDDAES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADO: ROCHA QUINTANA SERVIÇOS MÉDICOS S/S, inscrita sob o CNPJ nº 26.432.572/0001-33, vencedor dos itens: 01, 02 e 03 com o valor total de R$ 1.259.120,00 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Cento e Vinte Reais). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 23 de junho de 2023 ALAN MARCELO SIMON Secretário de Saude EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 628002/2023 ORIGEM: nº 009/2023/PMJ/SRP/PE, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais destinados a Iluminação Pública a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Jacareacanga - PA. CONTRATADO: COSTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.508.337/0001-63, ITENS: 18, 21, 22, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 61, 62, 66, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79 , 80 e 81 com o valor total de R2.544.757,50 (Dois Milhões Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta centavos) e a empresa LOCSERV SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, inscrita sob o CNPJ nº 24.059.796/0001-16, ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 23, 25, 28, 29, 30, 38, 49, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 67, 71 e 78 com valor total de R$$ 2.223.370,90 ( Dois Milhões Duzentos e Vinte e Três Mil Trezentos e Setenta Reais e noventa centavos). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 628001/2023/2023 ORIGEM: PE nº 015/2023/PMJ/SRP/PE, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de armarinhos e aviamentos diversos, para suprir as necessidades da Prefeitura e Secretarias do município de Jacareacanga-PA. CONTRATADOS: A. K. BELLO DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob