DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000227 227 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 o Nº 09.484.602/0001-36, itens: 01, 02, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 30, 32, 33, 37, 43, 44, 45, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 84, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 103, 104, 110, 111, 112, 113, 114 e 115 com valor total de R$ 1.049.302,20 (Um milhão Quarenta e Nove Mil Trezentos e Dois Reais e Vinte Centavos).FABIO FIGUEIREDO ARAUJO 01049382269, inscrito no CNPJ Nº 47.186.947/0001- 00, itens: 17, 50, 72, 97, 105, 106, 107 e 108 com valor total de R$ 182.286,00 ( Cento e Oitenta e Dois Mil Duzentos e Oitenta e Seis Reais) e a empresa VBS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 42.899.374/0001-30, itens: 03, 04, 08, 27, 28, 29, 31, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 , 81, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 98, 99, 100, 101, 102, 109 e 116com valor total de R$ 1.330.095,69 (Um Milhão Trezentos e Trinta Mil Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos).Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 SEMSA - CREDENCIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juruti - SEMSA torna público para conhecimento dos interessados, através do processo administrativo nº 002800601/2023, que está procedendo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇO DE FISIOTERAPIA para o atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Juruti conforme discriminação de serviços, constante no anexo I (Termo de Referência). Data de entrega da documentação: no período de 19/07/2023 até 20/07/2023 das 09h às 13h. A retirada do Edital e seus anexos encontram- se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rodovia Translago, PA 257, KM 01, s/no, Bairro Nova Jerusalém, CEP:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site www.juruti.pa.gov.br e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 29 de junho de 2023. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde de Juruti PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00002 - TP Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a construção de uma praça no Bairro São Cristovão, zona urbana do município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Abertura: 20/07/2023. Às 08:00h. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Bairro Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA, de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min as 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00017-PE-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20230341. Contratado(a): A R do Nascimento Torres Comercio - ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. Valor: R$74.949,00. Vigência dos contratos: 22/06/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 22/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023-SEMED/PMM. PROCESSO LICITATÓRIO N° 18.351/2022 - PMM, PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 085/2022/CPL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, TIPO CENTRAIS DE AR E FREEZERS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DAS UNIDADES VINCULADAS. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023-SEMED/PMM, em aproximadamente 24% (vinte e quatro por cento), correspondente ao valor de R$ 120.400,00 (cento e vinte mil e quatrocentos reais), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 619.700,000 (seiscentos e dezenove mil e setecentos reais). Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA. CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03. Assinatura: 28/06/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 14.303/2023-PMM. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARENTERAL INDUSTRIALIZADO, VISA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES INTERNADOS NA UTI DO HMM, LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram-se vencedoras as empresas: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 11.888.791/0001-54, vencedora do Item: 04 perfazendo o Valor Total de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA inscrita no CNPJ sob 27.117.540/0001-06, vencedora dos Itens: 01, 02, 03 perfazendo o Valor Total de R$ 144.360,00 (Cento e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 29 de junho de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 18.188/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 13/07/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR E CLIMATIZADOR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e- mail: [email protected] , Celular: (94) 991422847. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 18.115/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 13/07/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, MOCHOS E LONGARINAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e- mail: [email protected] , Celular: (94) 991422847. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 18.128/2023-PMM Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 19/Julho/2023 - 09:00h (horário local). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO E TRINAMENTO DE OPERAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR TRIFÁSICO 220/127V PARA O IMÓVEL DA VIGILÂNCIA E SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA, LOCALIZADO A AVENIDA ESPIRITO SANTO, S/N, BAIRRO AMAPÁ, NUCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CEL/SEVOP/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 6/2023-005.001 - SEMED-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023-005 - SEMED-D.E, vinculada ao Processo Administrativo nº 2023/03.28.001 - SEMED. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Equipamento de Segurança, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Contratada: SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 43.233.526/0001-24. Valor Global: R$ 107.600,00 (cento e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 12/04/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023.005 - SEMED-D.E Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Equipamento de Segurança, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA. Empresa: SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 43.233.526/0001-24. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Data da Ratificação: 11/04/2023. Marituba, 11 de abril de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 202306010001. INEX/CPL/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pesquisa e Comparação de Preços no Sistema Online do "Banco de Preços" Com Base nos Preços Praticados Pela Administração Pública Referente Aos Resultados de Licitação Adjudicados e Homologados, Para Servir de Subsídio às Contratações e Aquisições Realizadas Pela Prefeitura Municipal de Moju/Pa. A Vencedora: NP Tecnologia e Gestao de Dados Ltda - CNPJ-MF sob nº 07.797.967/0001-95. Valor Global R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta). Amparo legal Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Ratificação: 27/06/2023. Moju/Pa, 29 de junho de 2023. MARIA NILMA SILVA DE LIMA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 004/2023- PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202304220005- PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Livros Paradidáticos Destinados aos Alunos de Escolas da Rede Municipal de Moju/Pa que Possuem Matrícula se Aluno Com Transtorno so Espectro Autista - TEA. Contratada: Galeria das Letras - Editora Comércio de Livros e Material Didático Eireli - CNPJ: 10.301.617/0001-09, com o valor global R$ 672.600,00 (Seiscentos e setenta e dois mil e seiscentos reais); Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 26/06/2023; EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 202304220005-PE SRP/CPL/PMM. CA n° 035/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Livros Paradidáticos Destinados aos Alunos de Escolas da Rede Municipal de Moju/Pa que Possuem Matrícula de Aluno com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Valor Global R$ 672.600,00 (Seiscentos e setenta e dois mil e seiscentos reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Galeria das Letras - Editora Comércio de Livros e Material Didático Eireli - CNPJ: 10.301.617/0001-09. Vigência: 12 (doze) meses. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202306010001 - INEX/CPL/PMM. Contrato nº 2023060036/SEMAD. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Administração. Contratado: NP Tecnologia e Gestao de Dados Ltda - CNPJ-MF sob nº 07.797.967/0001-95. Valor global de R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta). Vigência: 28/06/2023 à 28/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-003-FMS A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Novo Repartimento, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da Ratificação Procedida Pela Gestora Do Fundo Municipal De Saúde, Faz Publicar O Extrato Resumido Do Processo De Inexigibilidade De Licitação A Seguir: Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação De Serviços Médicos, Biomédicos, Assistentes Sociais E Enfermeiros Plantonistas A Serem Utilizados Na Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento/Pa Com Atendimento De Urgência E Emergência E Ambulatorial Nas Unidades De Pronto Atendimento (Upa), Unidades Básicas De Saúde (Ubs); Ambulatório De Especialidades (Consultas E Exames Especializados) E Hospital Municipal São Francisco (Hmsf). Favorecido: Instituto Azael, Cnpj: 01.129.813/0001-49. Valor: R$ 15.896.400,00 (Quinze Milhões Oitocentos E Noventa E Seis Mil E Quatrocentos Reais). Fundamentação Legal: Art. 25, Caput Da Lei Federal Nº 8.666/93 E Suas Alterações. Declaração De Inexigibilidade: Emitida Pela Presidente Da Comissão De Licitação E Ratificada Pela Sra. Aline Barros Sulzbach, Na Qualidade De Ordenadora De Despesas. Novo Repartimento - Pa, 31 de maio de 2023. SIDILENICHAVES DE SOUZA Comissão De Licitação - Presidente