DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-003-PMO/23. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 093/2023-PMO - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ - SEBRAE/PA - ME, CNPJ 05.081.187/0001- 19, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados pelo SEBRAE/PA à PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, quer seja, Consultoria Especializada em Desenvolvimento Territorial por Meio do Projeto Cidade Empreendedora, nos em oito Eixos Estratégicos para Gestão Municipal, sem o menor vínculo empregatício entre as partes. Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2024. Data da assinatura: 15/06/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-014-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CONTRATO Nº 090/2023-FME, Empresa Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 274.471,33 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e três centavos); CONTRATO Nº 091/2023-FUNDEB, Empresa Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 722.859,30 (setecentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos); CONTRATO Nº 092/2023-FME, Empresa Contratada: ROSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 149.669,06 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e seis centavos); CONTRATO Nº 093/2023-FUNDEB, Empresa Contratada: ROSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 147.585,74 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); CONTRATO Nº 094/2023-FUNDEB, Empresa Contratada: MÁQUINAS E MOTORES ALMEIDA E LIMA LTDA - EPP, no valor de R$ 365.362,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais); CONTRATO Nº 095/2023-FME, Empresa Contratada: C. AZEVEDO E SILVA LTDA - ME, no valor de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais); CONTRATO Nº 096/2023-FUNDEB, Empresa Contratada: C. AZEVEDO E SILVA LTDA - ME, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); CONTRATO Nº 097/2023-FME, Empresa Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, no valor de R$ 44.616,66 (quarenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos); CONTRATO Nº 098/20 2 3 - F U N D E B, Empresa Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP no valor de R$ 131.137,50 (cento e trinta e um mil, cento e trinte e sete reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 099/2023-FME, Empresa Contratada: MICROTÉCNICA E INFORMÁTICA LTDA - DEMAIS, no valor de R$ 14.152,55 (quatorze mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 100/2023-FUNDEB, Empresa Contratada: MICROTÉCNICA E INFORMÁTICA LTDA - DEMAIS, no valor de R$ 19.533,50 (dezenove mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 101/2023-FME, Empresa Contratada: ALANNA COMÉRCIO LTDA - DEMAIS , no valor de R$ 310.015,00 (trezentos e dez mil, quinze reais); CONTRATO Nº 102/2023-FUNDEB, Empresa Contratada: ALANNA COMÉRCIO LTDA - DEMAIS, no valor de R$ 799.345,00 (setecentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais); CONTRATO Nº 103/2023-FME, Empresa Contratada: W TEDESCO REFRIGERAÇÃO LTDA -EPP, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais); CONTRATO Nº 104/2023-FUNDEB, Empresa Contratada: W TEDESCO REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais,); CONTRATO Nº 105/2023-FME, Empresa Contratada: RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, no valor de R$ 94.640,00 (noventa e quatro mil e seiscentos e quarenta reais) CONTRATO Nº 106/2023-FUNDEB, Empresa Contratada: RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, no valor de R$ 118.300,00 (cento e dezoito mil e trezentos reais); CONTRATO Nº 107/2023- FME, Empresa Contratada: COMERCIAL TRÊS ACORDES LTDA - ME, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); CONTRATO Nº 108/2023-FME, Empresa Contratada: MT COMÉRCIO E LOCACOES LTDA - EPP, no valor de R$ 90.118,80 (noventa mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos) e; CONTRATO Nº 109/2023-FUNDEB, Empresa Contratada: MT CO M É R C I O E LOCACOES LTDA - EPP, no valor de R$ 102.218,80 (cento e dois mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos). Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados a atender as demandas das Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 15/06/2023 à 15/06/2024. Data da assinatura: 15/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2022-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-003-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: S. A. MELO - ME, CNPJ N° 24.745.893/0001-62 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/07/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 29/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2022-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-003-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: S. A. MELO - ME, CNPJ N° 24.745.893/0001-62 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 123.750,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 618.750,00 (seiscentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais), O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/07/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 29/06/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-019-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela 571/2023, de 19 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-SEMED/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de Lanches e Refeições destinados atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED nos eventos desenvolvidos tais como: reuniões pedagógicas, oficinas, caminhadas pedagógicas entre outras ações junto as Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 12/07/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 29 de junho de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-020-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 571/2023, de 19 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020- SEMED/2023. OBJETO: aquisição de detectores de metal portátil manual, com garantia técnica oficial do fabricante, para controle nos acessos às dependências das Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural e Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Oriximiná/PA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 14/07/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 29 de junho de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023-FMS Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-008-FMS/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 071/2023-FMS, Contratado: PAULO MARCIO DA SILVA ARANHA, Valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Objeto: Locação de 01(um) imóvel residencial para atender as atividades da Casa de Apoio de Oriximiná - PA em Belém - PA, atendendo desta forma ao interesse público na prestação dos serviços a pacientes que fazem tratamento fora do Município. Vigência: 01/07/2023 à 01/01/2024. Data da assinatura: 26/06/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-008-FMS/23 A Comissão de licitação da Saúde do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Locação de 01(um) imóvel residencial para atender as atividades da Casa de Apoio de Oriximiná - PA em Belém - PA, atendendo desta forma ao interesse público na prestação dos serviços a pacientes que fazem tratamento fora do Município. JUSTIFICATIVA: A dispensa de licitação ocorre por inviabilidade de competição. FAVORECIDO: PAULO MARCIO DA SILVA ARANHA VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DECLARAÇÃO DE DISPENSA..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. RAYANE SOUZA SANTOS, na qualidade de ordenadora de despesas. RAYANE SOUZA SANTOS Ordenadora de despesas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP-FMAS. Contratante: FUNDO MUNCIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e Empresa Contratadas: PARÁ OESTE TERRAPLENAGEM LTDA no valor de R$ 83.412,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e doze reais) CONTRATO Nº010/ 2023-FMAS e G S SERVICOS LTDA no valor de R$ 66.024,00 (sessenta e seis mil e vinte e quatro reais) CONTRATO Nº008/ 2023- FMAS, OBJETO: serviços de locação de embarcações devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no país, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviços diversos, para as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital Vigência: 12/06/2023 à 12/06/2024. Data da assinatura: 12/06/2023.RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0279/2023-FME. Origem: Ata de registro de Preço nº 035/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-PMON. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de salgadinhos fritos e assados, doces e bolos simples e tortas. Contratada: T J DO AMARAL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, CNPJ: 37.287.020/0001-03. Valor Global: R$ R$ 68.400,00. Vigência: 27/06/2023 à 26/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0280/2023-FME. Origem: Ata de registro de Preço nº 035/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-PMON. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de salgadinhos ritos e assados, doces e bolos simples e tortas. Contratada: RODRIGO FERNANDES SILVA 02793765295, CNPJ: 34.263.760/0001-03. Valor Global: R$ R$ 44.390,00. Vigência: 27/06/2023 à 26/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0281/2023-FMAS. Origem: Ata de registro de Preço nº 035/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-PMON. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de salgadinhos fritos e assados, doces e bolos simples e tortas. Contratada: T J DO AMARAL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, CNPJ: 37.287.020/0001-03. Valor Global: R$ R$ 14.200,00. Vigência: 28/06/2023 à 27/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0282/2023-FMAS. Origem: Ata de registro de Preço nº 035/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-PMON. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de salgadinhos ritos e assados, doces e bolos simples e tortas. Contratada: RODRIGO FERNANDES SILVA 02793765295, CNPJ: 34.263.760/0001-03. Valor Global: R$ R$ 11.097,50. Vigência: 28/06/2023 à 27/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO, CALDEIRARIA E SOLDA, EM REGIME HOMEM-HORA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Realização Sessão Pública: 12/0/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. RÔMULO DE LIMA LEAL Pregoeiro