DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000229 229 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023-SME O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023-SME, do tipo menor preço. Tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE UNIFORMES E PRODUTOS EM MALHARIA PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL SE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE. Realização Sessão Pública: 12/0/2023 às 14:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal- da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. RÔMULO DE LIMA LEAL Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2023-CMDPI que entre si Celebram o Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa/Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI e a ASSOCIAÇÃO CASA DE LAZER E REABILITAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA, CNPJ: 46.189.313/0001-30. OBJETO: repasse de recursos no total de R$ 333.333,33, para execução de projetos de cunho social, voltados à pessoa idosa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20231258 Origem: Pregão nº 9/2022-001FME, Contratante: FUNDEB de Pacajá/PA, Contratado: B M Construtora e Locadora LTDA, CNPJ. 22.173.891/0001-10, valor: R$:4.640.252,99, objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de manutenção predial das unidades escolares da rede Municipal de Educação do Munícipio de Pacajá do Estado do Pará. vigência: 26 de junho de 2023 a 26 de junho de 2024. Data da Assinatura: 26 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO Nº 421/2023 ao CONTRATO nº 1100/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/POSTO SMART LTDA. Referente a Renovação Contratual por Igual Período e Valor. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Global: R$ 37.879,20. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 4º TERMO ADITIVO Nº 422/2023 ao CONTRATO nº 1103/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/POSTO SMART LTDA. Referente a Renovação Contratual por Igual Período e Valor. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Global: R$ 393.602,00. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 4º TERMO ADITIVO Nº 425/2023 ao CONTRATO nº 1095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/POSTO PIER LTDA. Referente a Renovação Contratual por Igual Período e Valor. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Global: R$ 3.860.453,76. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . 4º TERMO ADITIVO Nº 428/2023 ao CONTRATO nº 1098/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/POSTO PIER 21 LTDA. Referente a Renovação Contratual por Igual Período e Valor. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Global: R$ 115.740,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. 5° TERMO ADITIVO Nº 427/2023 ao CONTRATO nº 1097/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/POSTO PIER 21 LTDA. Referente a Renovação Contratual por Igual Período e Valor. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Global: R$ 3.705.456,88. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 5º TERMO ADITIVO Nº 426/2023 ao CONTRATO nº 1096/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/POSTO PIER LTDA. Referente a Renovação Contratual por Igual Período e Valor. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Global: R$ 486.608,80. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00093 Contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem de pneus para manutenção de veículos (ônibus e micro-ônibus), pertencente à frota própria da Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura Municipal de Paragominas. Nova Abertura: 14/07/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 30/06/2023. Diego Guimarães Vieira - Pregoeiro. Portaria n° 09/2023-GPP. DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante a Comissão Especial de Licitação/SEMSA, devidamente designado (a), torna público que até ás 14:00 horas do dia 30 de Julho de 2023, estará recebendo pedidos de Credenciamento para contratação de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, via e-mail eletrônico do Setor de Licitação da SEMSA: [email protected] ou na forma presencial na recepção deste Setor de Licitação, localizado na Rua E, nº 481, Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/2º Andar, Bairro Cidade Nova, CEP 68.515-000, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, Prédio da SEMOB, 1ª Andar, CEP 68.515-000, no Município de Parauapebas, Estado do Pará; e também no Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e https://www.governotransparente.com.br/45079490 PARAUAPEBAS - PA, 29 de junho de 2023. VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEMSA PRESIDENTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230186 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preço, visando futura aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP, conforme abaixo: Empresa: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 36.028.477/0001-22, estabelecida à Rua 139, S/N, Qd. 32, Lt. 07, Birro Beira Rio, CEP: 68.515-000, representada neste ato pelo Sr(a). CYNTIA SUZANA DE ALMEIDA, C.P.F. nº 043.537.951-80, R.G. nº 552803 SSP GO. ITEM 00013 VALOR TOTAL R$ 230.850,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 21 de Junho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230218 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-011PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para contratação de serviços de reconstrução de pavimento nas ruas e avenidas da zona norte do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-011PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-011PMP, conforme abaixo: Empresa: CONSORCIO WMS - JC PROJETOS E WHITE; C.N.P.J. nº 51.121.271/0001-36, estabelecida à rua. 137, quadra 049, lote 009,sala B, beira rio, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, C.P.F. nº784.425.592-72. ITEM 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007 00008 00009 00010 00011 00012 00013 00014 00015 00016 00017 00018 00019 00020 00021 00022 00023 00024 00025 00026 VALOR TOTAL R$ 24.979.974,54 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 21 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023-FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, NO EXERCÍCIO DE 2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO-PA; CONTRATO Nº: 2023158 CONTRATANTE: PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA, CNPJ Nº 00.545.222/0001-90; VALOR TOTAL: R$ 51.704,00 (Cinquenta e um mil setecentos e quatro reais); CONTRATO Nº: 2023159 CONTRATANTE: D P AGUIAR EIRELI, CNPJ Nº 33.834.782/0001-13; VALOR TOTAL: R$ 501.861,00 (Quinhentos e um mil oitocentos e sessenta e um reais); CONTRATO Nº: 2023160 CONTRATADA: PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA- EPP, CNPJ Nº 04.860.742/0001-48; VALOR TOTAL: R$ 88.948,00 (Oitenta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais); CONTRATO Nº: 2023161 CONTRATANTE: FLORESTA COMERCIO DE ARTIGO DE PERFUMARIA LTDA, CNPJ Nº 04.860.635/0001-10; VALOR TOTAL: R$ 1.229,00 (Um mil duzentos e vinte e nove reais); CONTRATO Nº: 2023162 CONTRATANTE: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ No 21.581.445/0001-82; VALOR TOTAL: R$ 38.302,00 (Trinta e oito mil trezentos e dois reais); CONTRATO Nº: 2023163 CONTRATANTE: CIRURGICA ALSTYN EIRELI, CNPJ No. 23.141.314/0001-00; VALOR TOTAL: R$ 2.220,00 (Dois mil duzentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2023; VIGÊNCIA: 22/06/2023 até 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 20210159. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, Cnpj Mf, nº 01.611.858.0001-55, Contratado: Wander Betzel Brunow - OAB/ES nº 30.217, Cpf nº152.002.837-79, objeto do Contrato Prestação de Serviço de assessoria e Consultoria Juridica na Matéria Tributária alteração: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato original, nos Termos do art. 57, Inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de julho de 2023 até 31 de março de 2024. Data de assinatura 28 de Junho de 2022, assim o Valor Contratual Sofrerá a Partir da assinatura do Presente Termo aditivo Em decorrência da Prorrogação de Prazo o Valor de R$ 72.392,22 (setenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos). Assim, o Valor do Contrato que era R$ 192.130,74 (cento e noventa e dois cento e trinta reais e setenta e quatro centavos) Passa a Ser de R$ 264.522,96 (duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), o Que Corresponde ao acréscimo de Prazo do Valor Contratual, o Que Corresponde ao acréscimo de Prazo do Valor Contratual. Dotação orçamentária 2121.04.123.0052.2.072.3.3.90.35.00.1001. Ordenador Responsável: Leila Raquel Possimoser. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20230002. Contratante: Fundo Municipal de Saude Cnpj 12.566.342/0001-52 Contratado: Martins e Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me- Cnpj: 14.469.809/0001-71 objeto do Contrato Prestação de Serviço de assessoria E Consultoria Juridica na Matéria Tributária alteração: aumento de Quantidade do Contrato original, nos Termos do art. 65, Inciso I E §1 da Lei 8.666/93, o Valor Contratual Sofrerá a Partir da assinatura do Presente Termo aditivo Em decorrência do acréscimo de Quantidade, Sofrerá aumento no Valor Total. Assim, o Valor do Contrato Que Era de R$206.662,50 (duzentos e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), Com acréscimo de Quantidade acima, Sofrerá aumento de R$ 51.662,90 (cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), Passa a Ser de R$ 258.325,40 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) o Que Corresponde ao aumento de 24,6% do Valor Contratual. Ordenador Responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva.