DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 14.760,00 (quatorze mil, setecentos e sessenta reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 23, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 16 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO N° 00167/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 00005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ N° 31.094.999/0001-09. OBJETO: Fica prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 21 de junho de 2023 a 17 de março de 2024, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n° 370/2022 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT/PB) e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.040 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.1014.1014 - Construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de Equipamentos para Creches Escolares Elemento de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, (21/06/2023 a 17/03/2024). DATA DO TERMO ADITIVO: 21 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2023, que objetiva: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Estruturas Para Eventos Que Serão Realizados Por Este Município, Conforme Termo De Referência; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Danilo Michel Holanda De Oliveira - R$ 1.270.650,00; Jader Carvalho Dias Da Silva - R$ 795.140,00. São Bento-PB, 28 de Junho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Materiais E Equipamentos Permanentes Médico Hospitalares Para Garantir O Funcionamento E Continuidade Da Assistência Dos Serviços Da Atenção Básica E Do Hospital Municipal Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento-PB, 29 de Junho de 2023. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:30 horas do dia 24 de Julho de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, legislação e normas pertinentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José do Bonfim-PB, 29 de Junho de 2023 JOZINALVA DANIEL DE LIMA MEDEIROS Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 41/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Construção de Portal no Município de São José do Brejo do Cruz/PB - Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, em favor da empresa licitante PILOTIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP (CNPJ nº 09.560.394/0001-07), com o valor total de R$ 345.140,63 (trezentos e quarenta e cinco mil cento e quarenta reais e sessenta centavos). Convoque-se a empresa PILOTIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP (CNPJ nº 09.560.394/0001-07) para a assinatura do Contrato Administrativo. São José do Brejo do Cruz-PB, 22 de junho de 2023. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 41/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Construção de portal no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB - De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/1993 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa licitante PILOTIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP (CNPJ nº 09.560.394/0001-07). São José do Brejo do Cruz-PB, 22 de junho de 2023. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00020/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços na implantação do Prontuário Eletrônico do cidadão-PEC/E-SUS com treinamento e suporte técnico para todos os setores da Secretária Municipal de Saúde para o Município de São José de Espinharas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 3006 2022 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - Elemento de Despesa: 33.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ. VIGENCIA: até 28.06.2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: SÃO WELL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 25.279.413/0001-88, CONTRAT O 92001/2023, Valor R$ R$ 46.800,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00022/2023 OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente administrativo para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de São José de Espinharas conforme Proposta Nº 11418606000122006. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PROPOSTA N°. 11418606000122006 E O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ ESPINHARAS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE - 02051 - 10 301 3006 1058 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica; 1601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 4.4.90.52 00 1601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 1601.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais; 4.4.90.52 00 1601.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.140.067/0001-10, CONTRATO 92201/2023, Valor R$ R$ R$ 3.646,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a Secretaria Municipal de Educação para atendimento da Merenda Escolar Exercício 2023. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 00001/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos: Recursos do FNDE) 02050 -12.306.0012.2022 - 3.3.90.30.07.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00066/2023 - 13.06.23 - DAVI GOMES DE OLIVEIRA - R$ 36.435,00; CT Nº 00067/2023 - 13.06.23 - JOSÉ NORMAN BE ZERRA - R$ 11.010,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a Secretaria Municipal de Educação para atendimento da Merenda Escolar Exercício 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: DAVI GOMES DE OLIVEIRA - R$ 36.435,00; JOSÉ NORMAN BEZERRA - R$ 11.010,00. Serra da Raiz-PB, 13 de Junho de 2023. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: OS 3 DO XAMEGO, que tem como objetivo, abrilhantar [apresentarse] a(s) Festividade(s) de FESTA DE SANTANA 2023, através de apresentação aberta ao grande público. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos de 2023 do Município de Sertãozinho: 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0501 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0700 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0701. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00062/2023 - 29.06.23 - NORDESTE EVENTOS LTDA - R$ 2.800,00. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 107/2023, Dispensa n º: 040/2023 Partes: Município de Arapongas e VALDIR APARECIDO LEITE, inscrito no CNPJ sob o n° 32720378/0001-56, neste ato representado por VALDIR APARECIDO LEITE, CPF sob n° 000.456.899-03. Contrato nº 431/2023 - R$ R$ 16.560,00. Objeto: Contratação de empresa para realização de eventos musicais nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Valor: R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais). O prazo de vigência é de 19 de junho de 2023 até 19 de junho de 2024. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 19 de junho de 2023. Foro: Município de Arapongas.